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Tucanos aprovam projeto que aumenta privataria em SP

28 de maio de 2014 às 22h26

Adriano Diogo e Carlos Neder batalharam muita pelo rejeição do PL das OS

por Conceição Lemes

O que estava previsto aconteceu.

Na sessão ordinária dessa terça-feira 27,  a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou com 55 votos a favor e 17 contra o projeto de lei complementar 62, de 2013 (PLC 62/2013). Ele altera a lei nº 846, de 4 de junho de 1998, das Organizações Sociais (OS).  Todas as emendas foram rejeitadas.

O  projeto doe governador Geraldo Alckmin (PSDB) permite entregar a OS  a Fundação Casa, o Investe São Paulo, as unidades de conservação ambiental, o Iamspe [Instituto de Assistência Médico ao Servidor Público Estadual],  além dos serviços das secretarias estaduais de Saúde, Portador de Necessidades Especiais, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte.

Significa ampliação, via OS, da privatização do Estado e das políticas de São Paulo.

“A aprovação do PLC 62/2013 é um desastre e do qual a gente não tem ideia do tamanho”, acusa o deputado estadual Adriano Diogo (PT), líder da minoria na Alesp. “O projeto foi tão mal redigido que enseja qualquer interpretação.”

“Interessa saber agora quais empresas  serão beneficiadas pela flexibilização das exigências para se qualificarem como OS e pelo menor controle público sobre elas”, avisa o deputado estadual Carlos Neder (PT). “Aumenta, portanto, o risco de desvio de finalidade dos fundos públicos às vésperas das eleições. Que  os ministérios públicos e a imprensa independente colaborem para evitar ilícitos e prejuízos maiores ao interesse público.”

Votaram contra a aprovação do PLC das OS as bancadas do PT, PCdoB e Psol. A favor, PSDB, DEM, PPS, PSD, PTB, PRB, PSB, PV

 

Leia também:

Gestores das OS seriam financiadores de campanha dos tucanos?

 

16 Comentários escrever comentário »

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Luiza

17/04/2015 - 07h19

Assistam aos vídeos abaixo e deem publicidade do seu conteúdo. Esses vídeos deveriam ser reproduzidos em rede nacional !!!!
Enquanto o povo brasileiro nao se inteirar sobre o real problema do Brasil que é a dívida pública , seja da Uniao, dos estados e municípios , e o seu sistema de retroalimentação, que Maria Lúcia Fattorelli chama de “sistema da dívida”, nada, absolutamente nada e nenhum governo vai conseguir evitar retrocessos, seja na área social, trabalhista, infraestrutura, educaçao, preservaçao do patrimonio nacional, etc,,etc,,,
A única saída para a verdadeira soluçao dos problemas brasileiros é a “Auditoria da Dívida Pública interna e externa”, que inclusive tem previsao constitucional, e só nao é implementada porque libertaria o país, estados e municípios do julgo dos interesses financeiros nacionais e internacionais.
Por incrível que pareça, o sistema que garante manter esses entes públicos “de joelhos” à serviço da dívida acatando ordens de seus credores em prejuízo dos interesses do povo, encontra respaldo nas próprias leis brasileiras – art 166 da CF/88, na corrupçao com a manutençao do financiamento privado de campanha que serve aos interesses dos seus financiadores , na grande mídia, que também serve a esses interesses além dos seus próprios, e que esconde informaçoes e/ou desinforma o povo sobre os reais problemas. etc..
A entrega de serviços públicos ou do próprio patrimonio público à iniciativa privada – as chamadas privatizaçoes – fazem parte da exigencia dos credores da dívida contraída pelo ente público junto ao setor privado – bancos privados nacionais ou internacionais.
A retroalimentaçao da dívida[ a dívida como “saco sem fundo”, que nunca acaba e só aumenta] utiliza o “endividamento às avessas”.
Para entender que é a dívida pública o principal problemas do Brasil, independente do governo que estiver no poder, e da única soluçao desse problema que é a “Auditoria dessa Dívida”, assista qualquer dos vídeo abaixo – eles sao bem didáticos e o seu conteúdo deveria ser transmitido em rede nacional para que, de uma vez por todas, o povo saísse da ignorância e lutasse pela tao sonhada independencia economica e justiça social para todos. Escolha dentre os links –

– Palestra: Sistema da Dívida no Brasil e seus Impactos Sociais – íntegra
https://www.youtube.com/watch?v=yUpVQu9WHyQ

– Palestra Maria Lucia Fattorelli — Dívida pública e o endividamento dos estados – https://www.youtube.com/watch?v=e98Q80A6SYo

– A Dívida Pública por Maria Lucia Fattorelli no Lançamento do N-SPA [ USP] – UM vídeo super explicativo e completo para entender que, sem a Auditoria da Dívida, o Brasil será desmontado independentemente do governo que estiver no poder. -https://www.youtube.com/watch?v=PmRpA88E9gg

– Dívida Pública – o Suicídio Brasileiro – https://www.youtube.com/watch?v=4YvIGZ2NQMA

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ANDRÉ PADILHA (DF)

29/07/2014 - 12h43

PT copiou e continuou tudo PSDB. É famoso pé sujo falando do mal lavado.

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Regina Braga

30/05/2014 - 13h24

Nem tanto, na minha Cidade, o`PT entregou a saúde para OSs…Nem todo o petista sabe o que é ser PT!

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Jacinto

30/05/2014 - 04h10

Enquanto os eleitores paulistas votarem nos seguintes partidos: psdb, dem, pps, psb, ptb, pv, prb, pp, pem, cada dia a situação para eles só irão piorar, a presidenta da republica não poderá fazer absolutamente nada para livrar a população paulista desses sofrimentos, quem pode mudar isso, é os próprios eleitores não votando nos candidatos desses partidos, seja de vereador à presidente da republica, “ACORDA” população paulista e paulistana, o Estado de São Paulo está “CAMINHANDO PARA TRAS”, vocês verão “O QUE É BOM PARA TOSSE”, se as chuvas não chegarem esse ano fortemente, que encher a represa de Cantareira, se não encher, em 2015 haverá “RACIONAMENTO DE AGUA”, e esse racionamento prejudicará a todos, população e empresas, e muitas empresas que utilizam agua em seus processos industriais, sem agua, elas fecharão aos portas, e ai, virá os desempregos, que atingirá as industrias e o comercio, “VOCES QUEREM ESSE APAGÃO”?, mude enquanto pode, antes que seja tarde demais.

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Jr.

29/05/2014 - 21h37

O IAMSPE entrou na dança também? Estamos F-U-D-I-D-O-S!!!

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francisco niterói

29/05/2014 - 20h58

Nao entendo como a erundina convive num oartido cuja bancada faz isso ai acima.

Alem disso, ela batalha pela regulacao da midia e o eduardo campos disse com todas as letras que é contra.

Ela é contra a lei da anistia e o eduardo quer mante-la.

Ou seja, pra erundina, desde que nao haja foto, ta tudo bem.

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Mariza

29/05/2014 - 18h06

Quando li o título, já imaginava que era em SP. Não sei porquê!.KKKKKKKKKKK

Responder

FrancoAtirador

29/05/2014 - 17h17

.
.
STF JULGA INCONSTITUCIONAL LEI SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

Notícias STF
Quarta-feira, 28 de maio de 2014

Plenário julga inconstitucional lei fluminense sobre contratos temporários
Lei do Estado do Rio de Janeiro (Lei 4.599/2005) – que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal pela administração pública direta, autárquica e fundacional daquele estado – foi declarada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

A maioria dos ministros julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3649, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a norma fluminense.

Na sessão plenária desta quarta-feira (28), a Corte entendeu ter razão a PGR quando sustentou que a norma questionada não especifica, de modo suficiente, quais as hipóteses emergenciais que justificariam medidas de contratação excepcional.

Tal fato, para o STF, constitui infração ao artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que trata dos requisitos para contratação de servidores por tempo determinado.

Nesse sentido foi o voto condutor do julgamento, proferido pelo ministro Teori Zavascki e seguido pela maioria dos ministros.
Ele citou julgados recentes [ADI 3247], analisados em março deste ano – nos quais o Supremo declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais de conteúdo semelhante.

Por decisão majoritária, os ministros modularam os efeitos da decisão
para preservar os contratos celebrados até a data de hoje [28/5/2014]
e conceder o prazo de 12 meses para que o Estado do Rio de Janeiro regularize sua legislação de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.

(http://stf.justica.inf.br/noticias)
.
.

Responder

wilson maejima

29/05/2014 - 16h25

ISTO SIM , É UMA ENORME QUADRILHA !!! CADEIAS NELES JÁ !!!

VAMOS COLOCAR OS VERDADEIROS BANDIDOS NA CADEIA !!!
O FERNANDO HENRIQUE É O UNICO PRESIDENTE DA AMERICA LATINA DOS QUE PRIVATIZARAM OS BENS DA POPULAÇÃO, VENDENDO POR PREÇOS DE BANANA.
QUE ESTA SOLTO…

CADEIA JÁ PARA ELE E SEUS COMPARSAS, O PSDB E A MIDIA GOLPISTA !

CORRUPÇÃO É CRIME HEDIONDO,

É UM CRIME CONTRA A POPULAÇÃO,
E NÃO PRESCREVE…

ACRESCENTAR CONFISCO DOS BENS DE TODOS OS SEUS HERDEIROS…
TODO CORRUPTO É UM ASSASSINO EM POTENCIAL ,
MATA AS PESSOAS ,
AS FILAS DOS HOSPITAIS, NA FALTA DE SEGURANÇA,
NA FALTA DE EDUCAÇÃO E MUITO MAIS…

Responder

    Conceição Lemes

    29/05/2014 - 17h07

    Wilson, letras minúsculas nos comentários, por favor. abs

sergio nunes

29/05/2014 - 14h29

Este ano tem eleição! Cabe a nós que votam em são paulo colocar pra fora essa corja do psdb.

Responder

Urbano

29/05/2014 - 14h08

Isso é o que se chama legislar em causa própria… É bom que o pessoal se ligue e segure ao menos a roupa do corpo, senão vai ficar nu…

Responder

Wladimir

29/05/2014 - 12h00

Vergonha! A entrega de bens e serviços públicos para a iniciativa privada sempre fizeram – e fazem – parte do DNA Tucano!

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Julio Silveira

29/05/2014 - 11h59

São os de sempre. Os incompetentes para gestão publica transferindo a atribuições publicas para gestão privada, com todas as consequências más de suas ações para a cidadania, e o contrário para os chegado$$$$.

Responder

    Mário SF Alves

    29/05/2014 - 20h59

    É a tão propagada competência tucana. Quisera dizer de triste memória. Só não digo em respeito aos paulistas, pois eles ainda vivenciam na carne.

    Lembra a época daquele discurso oficial do PSDB quando batiam no peito se autoproclamando “os competentes”. Coitados. Pois é, deu nisso. Quem diria, hein?

    Julio Silveira

    30/05/2014 - 13h24

    O que me surpreende é vê-los a cada nova eleição se candidatando a cargos públicos, acho uma tremenda contradição se não gostam de trabalhar neles, nem tem apetência para esse tipo de trabalho por que buscam? Acho que só pode ser para abrir frentes de negocio para os chegados onde o estado já investiu e já consolidou uma situação. É a lei do minimo risco dos nossos malandros, expertos, “empreendedores capivigaristas”.

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