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Cartas de Minas
Cartas de Minas

Cardozo desmonta pretextos, diz que Anastasia agiu como Torquemada e deixa nu o golpe midiático-parlamentar

30 de agosto de 2016 às 19h52

 

11 Comentários escrever comentário »

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Maria Gomes

31/08/2016 - 18h51

Quero uma ação declaratória em abstrato para declarar se pagamento de subsídios à agricultura é operação de crédito e se é crime de responsabilidade do presidente de república.
Quero uma ação declaratória em abstrato para dizer se abertura de créditos suplementares por meio de emissão de decretos sem autorização parlamentar e sem aumento da despesa é crime de responsabilidade do presidente da república.
Quero saber qual a legitimidade de um bando de fichas sujas para julgar uma ficha limpa.
Quero saber qual a legitimidade tem uma pessoa condenada pela lei da ficha limpa tem para suceder uma ficha limpa.

Responder

FrancoAtirador

31/08/2016 - 12h15

.
.
Jornal The New York Times
(United States of America)
.
Excertos:
.
“Muda o Governante, Não os Políticos”

“O Afastamento de Dilma e do PT significou
que o Vice-Presidente Michel Temer
se tornou Presidente Interino.

O Sr. Temer, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, ou PMDB,
foi o Maior Aliado do Governo em Declínio até que ele se voltou contra Dilma
para Chefiar o Processo de Impeachment.

No entanto, o PMDB não está menos envolvido
no Saque da Petrobras do que os outros Partidos.

A Indignação contra a corrupção e contra o naufrágio da Economia,
partiu de sucessivas e intensas manifestações populares
que levaram a uma mudança de Governo, mas não na Política Brasileira.

O Sr. Temer assumiu como Presidente Interino em 12 de maio
com um Gabinete ‘all-white’, ‘all-male’ [‘todo-branco’, ‘todo-macho’]

A Imagem se assemelha a uma Pintura Restaurada
de um Brasil aparentemente Distante,
em Nítido Contraste com a Comitiva Diversificada
que, afastada, partiu com a Sra. Rousseff,
Primeira Mulher Presidente do País.

O Projeto Neo-Liberal da Nova Administração inclui Reformas
para flexibilizar as Leis de Proteção dos Trabalhadores,
o fim das Verbas Fixas do Governo para a Saúde e Educação Públicas
e o Arroxo Fiscal, que Dilma não conseguiu realizar –
em todos, um Quadro em que os Mais Pobres
já sabem muito bem quem vai ficar de fora.

Mesmo que a tempestade não tenha passado completamente,
já se pode ver os políticos caindo para trás em seus velhos hábitos
– como preencher postos ministeriais entre os partidos da coligação que regem,
muitos dos quais não têm nenhuma ideologia clara,
em Troca de Votos no Congresso.

Não há sugestão alguma de uma reforma política no horizonte.

Depois que o impeachment tornou-se irrevogável,
a ampla agitação social – gerada pela raiva contra a corrupção
e mais de 11 milhões de brasileiros desempregados –
se transformou em Apatia que tem esvaziado as ruas.

Para muitos, o foco não está mais
na política do governo em dificuldades,
mas em seus próprios bolsos.

Outros concordam com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
do Partido da Social Democracia Brasileira [PSDB],
que disse do Sr. Temer em uma entrevista
que ele não era a sua escolha, mas “o que está lá está lá!”

A falta de referências ideológicas e a raiva dirigida a políticos
levou ao surgimento de extremistas,
como o deputado Jair Bolsonaro, que, na votação de impeachment,
elogiou o Comandante de Centros de Tortura da Ditadura.

O Brasil agora tem o Congresso Mais Conservador, em Décadas.

O campo está aberto a personagens mais extremados [de Direita]
para vencer as Eleições Parlamentares em 2018.

No Processo de Impeachment da Sra. Rousseff
não constam acusações de corrupção contra ela,
mas sim de ‘fiscal sidestepping’, ou ‘pedaladas fiscais’,
quebrando as regras fiscais para esconder o déficit orçamental real.

Isso foi uma Questão Menor para o Congresso;
o argumento apresentado pela maioria
era o de que ela havia perdido a aptidão para governar.

Para Dilma e seus aliados, impeachment é uma tentativa de Golpe,
uma posição que gerou forte Movimento Reativo na Esquerda.

Ao contrário da renúncia do presidente Fernando Collor, em 1992,
que foi provocada por acusações de corrupção
e considerou o avanço das instituições democráticas,
a saída de Dilma deixa um rastro de ressentimento.

E embora fraturado e diminuído,
o PT ainda é o Único Partido
genuinamente Popular…
.
http://www.nytimes.com/2016/08/31/opinion/rousseffs-impeachment-changes-the-government-not-the-politics.html
.
.

Responder

Daniel

31/08/2016 - 10h48

Nassif magnífico

http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-da-grande-noite-da-humilhacao-nacional#comment-979030

Xadrez da grande noite da humilhação nacional

QUA, 31/08/2016 – 07:43
ATUALIZADO EM 31/08/2016 – 10:20
Luis Nassif

O desafio é explicar um golpe que tem, na ponta da fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) personagens como Aroldo Cedraz e Augusto Nardes, na ponta política, Michel Temer, Romero Jucá, Eduardo Cunha, Aécio Neves e José Serra todos envolvidos em inúmeras denúncias de irregularidades e de uso político indevido do cargo. E, na ponta processual o Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o Ministério Público Federal, na ponta jurídica Gilmar Mendes e Dias Toffoli falando em nome da moral e dos bons costumes.

Como se explica que a moral e os bons costumes tenham se aliado ao vício para implantar o reino dos negócios escusos?

Hoje em dia, está claro que a disputa não é entre Dilma e Aécio, PT e PSDB, mas entre modelos de país e pelo assalto ao orçamento e ao patrimônio público. A aliança Temer-Janot permitirá ao novo grupo de poder destruir políticas sociais, desmontar o modelo de exploração do pré-sal, vender ativos públicos, ampliar os gastos públicos através das emendas parlamentares. É um pacto de negócios.

A grande questão é como um país, entre as dez maiores democracias do globo, com uma tradição cultural, histórica, permite que se destrua o ponto central da democracia – o voto popular – por uma frente desse nível. Mais do que uma tragédia, é uma humilhação!

Peça 1 – as grandes ondas globais
O primeiro passo é minimizar o papel do caráter humano nas grandes definições políticas. Caráter é matéria rara, pouco disponível, que permite grandes gestos individuais, mas que raramente consegue segurar a onda.

As ondas que se movem no século 21 são conhecidas:

1. A desconfiança em relação à política.

2. A tentativa de substituir o Executivo pelo Banco Central e o voto popular pelas corporações do Estado.

3. Os interesses empresariais na política, através do financiamento de campanha.

5. A xenofobia, como reação às políticas de inclusão e às ondas migratórias.

6. A partir de 2008, todos esses processos agravados pela crise mundial com o fim do sonho neoliberal e pelas tentativas de desmontar Estados de bem-estar social.

É um movimento que ressuscita a ultradireita norte-americana, os partidos de direita radical nos principais países da Europa, açula o terrorismo religioso e o terrorismo de Estado, ameaça as liberdades civis e as próprias conquistas da civilização.

Tanto nos Estados Unidos quanto por aqui, os grupos de mídia não são os agentes deflagradores desse estado de coisas. São apenas grupos oportunistas valendo-se desses movimentos em proveito próprio, comercial ou político, mas amplificando a radicalização.

Para enfrentar o avanço das empresas de telecomunicações e das redes sociais, os grupos de mídia organizaram-se em cartel visando um maior protagonismo político, que lhes dessem condições de administrar sua sobrevivência em tempos bicudos. Historicamente, ondas de intolerância sempre foram a arma principal da mídia, permitindo explorar o fantasma do inimigo externo ou interno, como fator de unificação das ações e dos discursos.

É nesse contexto que se abre espaço para a campanha em torno da AP 470 e, depois, para a campanha do impeachment, que surge alimentado pelo estado de espírito geral revelado pelas manifestações em 2013.

Peça 2 – os personagens e as circunstâncias
Na física e na química, estudam-se os fenômenos de uma perspectiva radical: tem-se uma molécula; basta mudar um átomo de sua composição para se transformar em um novo corpo. As ciências sociais, políticas e econômicas não têm por hábito analisar processos de ruptura. Tratam os fenômenos sociais e políticos – e seus personagens – como processos contínuos e progressivos.

À chegada ao poder muda as pessoas, pelo deslumbramento, pela perda dos referenciais anteriores. Muitos não conseguem aceitar que, antes de chegar ao poder, eram cidadãos comuns, sem nenhum traço nobiliárquico. Para os espíritos mais fracos, ocorre quase uma negação do passado anterior à chegada ao poder.

Vale para políticos, empresários, artistas, Ministros do Supremo e procuradores, vale para o sujeito que ganhou na loto.

Analise-se a trajetória de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)/

No momento -1, ele é súplice. Faz romarias aos gabinetes de deputados e senadores, corteja lideranças políticas e jurídicas, busca padrinhos políticos. No momento +1, torna-se senhor absoluto da sua vida, irremovível de seu cargo, blindado contra qualquer força política, mesmo do presidente da República e com poderes inacessíveis a qualquer outro brasileiro, que não seus colegas de Supremo.

O que garante a coerência a esse personagem? O caráter. Daí a dificuldade na escolha de Ministros do STF. Pelo currículo, pôde-se aferir competência técnica. Mas não existe teste de caráter.

Não dividirei as pessoas entre os com e os sem caráter. Para evitar maniqueísmos ou ferir suscetibilidades, melhor dividi-los entre os de caráter inflexível e os de caráter adaptativo.

Por trás de sua educação e lhaneza, Ricardo Lewandowski tem esse caráter inflexível, assim como Teori Zavaski e sua sisudez, Marco Aurélio de Melo e sua independência e Gilmar Mendes e sua falta de limites. Sim: Gilmar Mendes, absolutamente coerente com seus princípios, atropelando normas de conduta, processos, em nome de suas lealdades e em defesa de sua turma. É o mais deletério personagem jurídico da história recente. Mas tem caráter.

No outro campo, do caráter adaptativo, dos que se transformam com a chegada ao poder, podem ser incluídos tipos folclóricos, como o senador Magno Malta ou Cristovam Buarque, Ministros ou ex-Ministros do STF, como Luiz Fux, Ayres Brito e Carmen Lúcia, certamente o PGR Rodrigo Janot.

Mencionam-se aqui os destacados, porque a média é adaptativa. E adaptam-se por razões das mais variadas.

Tome-se o ex-Ministro Ayres Brito.

Em tempos não muito distantes, o ex-Ministro Ayres Brito e a atual Ministra Carmen Lúcia eram os prediletos do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, guru maior das esquerdas jurídicas. Ah, e Michel Temer era e continua sendo seu melhor amigo.

Um juiz garantista que fez carreira no Piauí, humilde, modesto, chega ao Supremo e, de repente, escancaram-se para ele os holofotes da mídia. Mefistófeles leva Ayres até a montanha e desafia: “Comigo você terá as glórias que nunca teve antes, o reconhecimento de sua reputação de poeta, o aplauso das pessoas na rua. Sem mim, o escândalo do seu genro”.

Ayres nem vacilou. Imediatamente protagonizou o capítulo do STF que liquidou com o direito de resposta, transformou-se no mais intimorato defensor dos grupos de mídia tradicionais, um inflexível presidente do STF no julgamento do mensalão e pôde saborear a fama. Até hoje o bravo Celso Antônio tenta entender o que aconteceu com seu pupilo.

Para outros Ministros, mais tímidos, sérios (no plano dos negócios públicos) seu preço é o espaço eventual nas manchetes nos momentos de apoteose em que experimentam o supremo gozo de exprimir o que pensa a maioria. Vide Celso de Mello e Carmen Lúcia.

O episódio Rodrigo Janot é mais didático, e vale aqui uma comparação com os ex-Ministro Katia Abreu e Armando Monteiro para deixar mais nítidas as comparações entre o caráter inflexível e o caráter adaptativo.

Até alguns anos atrás, Rodrigo Janot era num bravo esquerdista, que pavimentou a carreira assessorando algumas referências de direitos humanos no MPF, por votação dos seus pares, por suas relações com o petismo, e pela a disposição com que lançava palavras de ordem retóricas contra o avanço da direita, impressionando e entusiasmando os aliados. Estava, sem dúvida, à esquerda de seus gurus: Cláudio Fonteles e Wagner Gonçalves. Cultivou a amizade de José Genoíno, visitou Dirceu no hotel no qual recebia autoridades políticas.

Por seu lado, Kátia Abreu sempre foi uma ruralista e direitista convicta; Armando Monteiro um industrialista convicto. Ambos, portanto, líderes de setores eminentemente anti-Dilma. Para eles, defender Dilma não apenas não significaria nenhum ganho ou barganha (posto que uma presidente deposta), como os indisporia perante seu meio.

Mesmo assim, na sessão do Senado, ambos – Kátia e Monteiro – tiveram o belo gesto de reconhecer as virtudes do governo Dilma em relação aos seus setores.

Quando a onda virou, Janot autorizou o vazamento de grampos em Lula e vestiu a capa da indignação quando Lula lembrou sua ingratidão. Disse que devia sua carreira a ele próprio (Janot) e ao concurso público. Em nenhum momento teve o belo gesto de reconhecer que devia a Lula e Dilma a absoluta liberdade de atuação do MPF, Polícia Federal e da PGR e sua indicação à PGR. Dia desses fui almoçar em um restaurante na Bela Cintra e lá me apontaram uma mesa: foi ali que Janot almoçou com Lula, para pedir sua benção para a indicação a PGR.

Dá para entender a diferença?

O jogo é hipócrita. Há os vendavais que chacoalham os céus e os caráteres adaptativos vão se reorganizando como as nuvens. Venta-se à esquerda, adapta-se ao vento. O vento muda de direção? As nuvens do céu se reorganizam.

Tome-se o caso de Ela Wiecko, uma subprocuradora notável, uma das referências do MPF na área de direitos humanos. Ficou na lista tríplice dos mais votados. Seu trabalho consistia em levar adiante sua missão, plantando sementes de civilização por onde passou. Mas não batia bumbo nem apregoava sua condição de progressista. Não levou. O cargo ficou com Janot. Aliás, será curioso acompanhar como será seu processo de adaptação à esses tempos de Temer e Gilmar.

Ontem a revista Veja revelou que Ela estava em Portugal em uma manifestação que ocorreu na Universidade contra Temer.

Ela, talvez o mais precioso ativo do MPF, foi tratada como descartável

por Robalinho, presidente da ANPR

Ela, um ativo do MPF, foi descartada por Robalinho, presidente da ANPRPor ser de um caráter inflexível, Ela pediu demissão do cargo de subprocuradora. Por ser de caráter adaptativo, Janot aceitou. E a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) apoiou a saída em carta ao blog O Antagonista, que é a melhor expressão do que se tornou o MPF.

Suponha-se que os ventos ainda estivessem soprando na direção das políticas sociais, das práticas civilizatórias, da tolerância. Qual teria sido o papel de Janot e da ANPR? Certamente, de hipotecar total solidariedade a Ela, tratando-a como merecia: um ativo valiosíssimo do Ministério Público.

Nem se condene Janot, José Cavalcanti Robalinho (da ANPR) e outros: eles são humanos, demasiadamente humanos, aliás. Não vieram para tentar conduzir as ondas, mas para entender seus movimentos e surfar, se adaptando às marés da política. Eles representam a média. São “malacos” e se orgulham de sua esperteza.

No curto prazo, a sociedade não se rege por belos gestos, pelo poder disseminador do bom exemplo. Se a falta de escrúpulos levar à vitória, aos vitoriosos será assegurada a devida revisão biográfica e os maus gestos condenados ao esquecimento.

A médio prazo, o jogo é outro.

Peça 3 – os próximos passos
O jogo da Lava Jato será contido por duas ações paralelas:

STF – Os processos da Lava Jato estão sendo julgados pela 2a Turma, que estava desfalcada porque já haviam passado sete meses da aposentadoria de Joaquim Barbosa e Dilma ainda não tinha indicado o substituto. Para preencher a turma, Dias Toffoli se ofereceu para sair da 1a para a 2a Turma. Como nenhum outro Ministro se ofereceu, transferiu-se e assumiu a presidência. Quem planejou toda a operação? Gilmar, claro (https://is.gd/DDliEo).

No dia 31 de maio passado terminou o mandato de Toffoli e Gilmar assumiu a presidência da 2a Turma. Atualmente, compõem a 2a Turma Gilmar, Toffoli, Carmen Lúcia, Celso de Mello e Teori Zavascki. Ontem, Gilmar Mendes defendeu que caberá ao STF balizar as delações. É questão de tempo para tirar do MPF o poder de que dispõe hoje em dia.

O último lance se dará nos próximos dias. Antes do fim da gestão Ricardo Lewandowski, a próxima presidente Carmen Lúcia trocará de turma com Luiz Fux, que passará a compor a maioria com Gilmar e Toffoli.

Aí se entenderá melhor o significado da expressão “matar no peito”.

MPF – o jogo de cena em torno da capa de Veja com o factoide sobre Dias Toffoli permitiu ao PGR realinhar a tropa. Na segunda-feira todos os membros da força-tarefa assinaram um comunicado endossando a atitude de Janot de suspender a delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. No material divulgado na última edição de Veja, havia um pré-acordo de delação pelo qual Pinheiro se comprometia a revelar os esquemas de pagamentos (em dinheiro vivo ou em contas no exterior) de Aécio Neves e José Serra. Provavelmente os inquéritos andarão em marcha lenta. Mais à frente, com os poderes devidamente podados pela ofensiva Temer-Gilmar, os bravos procuradores terão bastante tempo para analisar a aventura imprudente em que meteram o MPF.

Peça 4 – os desdobramentos no médio prazo
Com Dilma cassada, haverá uma nova rodada do chamado porre dos vencedores.

Nos próximos meses, no plano jurídico-policial se terá a ampliação da ofensiva contra os críticos do novo regime – ofensiva que já está a pleno vapor. O governo Temer está se valendo de todas as armas que dispõe, como utilizar a Anatel para inviabilizar emissoras alternativas e a Secom para comprar o apoio dos grupos de mídia. Na Lava Jato, nas conversas prévias com os delatores, não gravadas, alguns deles são instados a incluir nomes de advogados, jornalistas e críticos em geral da operação.

Não se tenha ilusões sobre a escalada fascista.

Ao mesmo tempo, a cabeça fervilhante de Gilmar Mendes certamente já está a mil por hora definindo estratégias para o governo Temer aproveitar o lapso democrático e enquadrar definitivamente o MPF, os tribunais superiores e o Supremo, planejando as próximas nomeações.

Durante algum tempo será possível impor uma narrativa salvacionista para o golpe, ainda mais contando com a aliança fechada com a Globo.

Em que pese a predominância do oportunismo no curto prazo, a moral ainda é o grande fator unificador das sociedades civilizadas. Não é possível conviver eternamente com a mentira, a hipocrisia.

A não ser que se desacredite totalmente do Brasil, como nação civilizada, que se ignore o que foi plantado nesses séculos, Machado de Assis, Villa-Lobos, Sérgio Buarque, Gilberto Freyre, Antônio Cândido, que se ignore os compositores populares, os homens que cantaram a alma do país, Ary, Tom, Cartola, Chico, Caetano, Paulinho, a não ser que se esqueça Campos e Furtado, Merchior e Wanderley, os homens que à esquerda e à direita ajudaram na construção da Nação, será impossível acreditar na perenização desse golpe.

Um país que deu Paulo Brossard não pode terminar em Magno Malta, que deu João Mangabeira não pode resultar em Janaina Paschoal, que deu Miguel Reali, pai, não pode se contentar com Reali filho, que deu Faoro, Pertence, Fonteles, não pode incensar Janot, que deu Juscelino, não pode aceitar Temer.

A cada dia que se afastar a imagem do inimigo externo, as tolices sobre chavismo e outras bobagens se diluirão e cairão da face da nação como as maquiagens dos palhaços após a função. No início, timidamente, depois mais fortemente a consciência cívica começará a despertar novamente e a se manifestar. Até a velha mídia, nos seus estertores, se dará conta de que não há difusor de notícia que resista à falsificação, à mentira. E aí se começará a reconstrução democrática, as reações contra o arbítrio, a montagem de um novo modelo sem os vícios do presidencialismo de coalizão, sem os financiamentos de campanha, sem a hipocrisia do jogo político convencional.

O grande desafio será a resistência ao arbítrio até que essa noite turbulenta passe.

Responder

    FrancoAtirador

    31/08/2016 - 13h08

    .
    .
    Todos os Maus Caráteres da Ré-Pública,
    na Administração Pública e na Privada
    (Mídia, FIESP, CRM, OAB, Polícias, MP, TCU,
    Phodêr Executivo, Legislativo e Judiciário)
    pertencem ao Mesmo Grupo no UátsÁpi.
    .
    .

Zanchetta

31/08/2016 - 08h53

Ele começou o discurso tão bem quando disse que a Dilma lutou contra a democracia quando jovem…

Responder

MAAR

31/08/2016 - 08h50

Corretíssima a tese que aponta as evidências de golpe midiático-parlamentar. E, com certeza, o belo, histórico e contundente discurso proferido pela Presidente Dilma Roussef em 29/08 merece o aplauso e os elogios da militância progressista.

Ainda que não se possa dizer que seja um discurso perfeito, até porque tal perfeição seria impossível, cumpre reconhecer que a eloqüente autodefesa contém todas as principais evidências da inconstitucionalidade do impixe.

Além disso, o discurso faz de início um breve resumo da história pessoal da Presidente, com relevante destaque para a combatividade, a coerência, e a lealdade de sua trajetória política desde a década de 1960.

O discurso apresenta também um conciso histórico do golpe em marcha, com a clara indicação dos óbvios indícios de manipulação, de casuísmo e da conseqüente ilegitimidade que contamina todo o processo de impixe.

E prima pela precisa caracterização do golpe, com a demonstração didática do fato de que, no presidencialismo, a destituição do mandato presidencial sem a comprovação de crime de responsabilidade é coisa inconstitucional.

Além de denunciar a ação orquestrada de grupos poderosos que têm o indisfarçável objetivo de contrariar a vontade popular expressa nas urnas.

Assim, denuncia a mal disfarçada manipulação de factóides urdidos para travestir de pretensa legalidade uma ruptura institucional e, portanto, um flagrante golpe de estado, que se caracteriza sempre pela atuação de órgãos estatais para a tomada do poder através de meios ilegais e inconstitucionais.

Ademais, a firmeza admirável do discurso da Presidente no senado em 29/08 advém especialmente da rigorosa demonstração de inexistência de quaisquer crimes de responsabilidade a ela atribuídos.

O discurso demonstra de forma ampla e inequívoca que todos os decretos de autorização de créditos suplementares editados pelo governo Dilma respeitaram a legislação em vigor, e não alteraram a meta fiscal.

E indica expressamente que os referidos decretos de créditos suplementares realizaram apenas a realocação de despesas, e foram decorrentes da cogente necessidade de atender a solicitações formais de diversos órgãos estatais, inclusive alguns do poder judiciário, para evitar a interrupção de serviços públicos e de programas sociais essenciais para a população carente.

Ao tempo em que destaca o fato de que tal realocação de despesas foi uma decorrência portanto da necessidade de evitar o colapso do estado brasileiro no segundo semestre de 2015, em face da forte e abrupta queda das receitas fiscais, influenciada pela grave crise econômica internacional.

Deste modo, resta evidenciado que crime mesmo seria não editar os tais decretos e, com isto, permitir o colapso da administração federal.

Para completar, o discurso da Presidente ressalta o fato de que os decretos de créditos suplementares citados no processo impixe foram anteriores à casuística alteração do entendimento sustentado pelo TCU até 2015.

Bem como ressalta que os mencionados decretos foram aprovados pelo Congresso Nacional, por estarem de acordo com as exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, da Lei Orçamentária Anual – LOA, e por respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF, visto que não alteraram a meta fiscal, conforme reiteradamente comprovado.

E termina de fulminar a grotesca tese do impixe com a recordação do fato de que, até outubro/2015, o TCU aprovou inúmeros decretos semelhantes nas contas de diversos exercícios fiscais, de diferentes governos.

Por outro lado, o discurso demonstra a absoluta inexistência de ato direto da Presidência da República na realização das pedaladas fiscais.

E acrescenta o fato de que as pedaladas praticadas não violam a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, pois não caracterizam operações de crédito, conforme atesta decisão do Ministério Público Federal – MPF.

Por fim, o discurso denuncia de forma expressa que a casuística alteração do entendimento do TCU acerca das pedaladas, ocorrida no final de 2015, não serve de forma alguma para a pretensa legitimação do impixe.

E isto por força do elementar princípio jurídico que veda a retroatividade da lei, dado que as pedaladas foram anteriores à alteração do entendimento.

Dessa forma, o histórico e demolidor discurso proferido pela Presidente Dilma Roussef em 29/08 demonstra, de maneira irrefutável, a inexistência dos ilícitos aptos a embasar julgamento pelo senado.

Por esta via, resta já comprovada a resultante inconstitucionalidade do processo de impixe, que viola os artigos 85 e 86 da Constituição Cidadã, fere o devido processo legal e agride o Estado Democrático de Direito.

Donde resulta aberta a possibilidade de acionamento específico do STF para julgamento da questão de mérito relativa à inconstitucionalidade do impixe, posto que a independência dos três poderes não exime nenhum deles da obrigação de cumprir suas respectivas funções institucionais.

Assim, de tudo quanto expendido no discurso da Presidente ora em apreço, salta à vista a evidente ilegitimidade do governo que está na iminência de ser tornado efetivo sem jamais haver sido escolhido pelo voto popular, sem possuir respaldo legal e sem o indispensável respeito à democracia.

Com o agravante maior de que as políticas visadas pelo governo ilegítimo e inconstitucional possuem características diametralmente opostas ao projeto de nação vitorioso nas eleições de 2001, 2006, 2010 e 2014.

E com o acréscimo deplorável do apoio mal dissimulado da grande mídia e dos interesses anti-sociais a serviço do imperialismo predatório.

Urge então cobrar das Senhoras Senadoras e dos Senhores Senadores o dever de julgar com justiça a realidade, e vale lembrar que o julgamento maior será feito pelas futuras gerações, à luz dos fatos e da História…

Responder

Serjão

31/08/2016 - 02h23

Um dia histórico onde o sindicato de ladrões toma o poder do País.
Nas bancas hoje, terça, a manchete dos jornais e revistas mostrava em neon a separação do Bonner da Fátima Bernardes.
A discussão e bate-papo nas esquinas eram sobre a separação do feliz casal global.
Isso é o padrão global, a gente se vê por aqui!
Que Bonner e Fátima se explodam!

Responder

    FrancoAtirador

    31/08/2016 - 13h13

    .
    .
    A Tragédia do Millenium
    O Casal Simpson se Separou.
    Cada Povo tem a TV que Merece.
    .
    .

Mark Twain

30/08/2016 - 21h08

Épico.

A acusação comete um suicídio de reputação internacional se votar pelo cassação.

Responder

FrancoAtirador

30/08/2016 - 20h16

.
.
“Os Netos de Dilma Sentirão um Orgulho Imenso da Avó

e uma vergonha intensa por um dia terem sido citados

por uma medíocre vendida a corruptos”

https://twitter.com/Cris_Caiado/status/770696342884745220
.
.

Responder

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