Barbosa suspende decisão de Lewandowski sobre pedido de Dirceu
Presidente do Supremo afirmou que decisão de ministro, ‘importou um atropelamento do devido processo legal’, por ele não ter ouvido previamente o Ministério Público
11 de fevereiro de 2014 | 16h 47
Felipe Recondo – Agência Estado
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que obrigava a Vara de Execuções Penais de Brasília a analisar imediatamente o pedido feito pela defesa de José Dirceu para trabalhar fora do presídio da Papuda, em Brasília.
Barbosa afirmou que a decisão de Lewandowski “importou um atropelamento do devido processo legal”. Isso porque Lewandowski não teria ouvido previamente o Ministério Público e o juízo de execuções penais. “Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito inaudita altera pars (sem ouvir a outra parte)”, decidiu o ministro.
Durante o recesso de fim de ano, Lewandowski havia determinado o prosseguimento da análise do pedido de Dirceu para trabalhar fora. A Vara de Execuções havia interrompido a análise até que fosse apurada a suspeita de que Dirceu teria conversado por telefone celular com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia.
Dirceu recebeu a oferta de emprego para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, onde receberia em torno de R$ 2,1 mil. Com a decisão de Barbosa, a análise do pedido deve ser postergada.
Desgaste. Na segunda-feira, Barbosa já havia suspendido outras duas decisões de Lewandowski do período em que ele assumiu interinamente a presidência do STF durante o recesso da Corte e férias de Barbosa. As decisões do presidente do STF restauram liminares que impedem o aumento do IPTU nos municípios de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Lewandowski havia liberado os reajustes.
A relação entre Barbosa e Lewandowski se deteriorou durante o julgamento do mensalão. Barbosa acusava Lewandowski de chicanas em favor dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção. Numa das ocasiões, os dois tiveram de ser separados na saída do plenário para evitar que a discussão descambasse para uma briga.
Ao final do ano, em novembro, Joaquim Barbosa passará a presidência do Supremo para Ricardo Lewandowski. Em razão dessa relação desgastada, o tribunal não repetirá uma prática iniciada com o ministro Gilmar Mendes, de iniciar a transição com meses de antecedência. A prática visava a evitar descontinuidades em projetos ou processos. Agora, não haverá essa transição negociada de uma presidência para outra.
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Comentários
augusto2
o gerson, o exibicionismo e a molecagem sao somente a leve cobertura sobre imoralidade.
Os moleques antigos, aquele negocio de traçar uma linha no chao , pedir pra cuspir ‘cospe aqui” para provocar o outro a começar uma briga.
Alguem direciona e ele faz.
Primeiro pra ver os colegas de stf reagirem. Ai seria vitima.
Ou de lula , o PT reagirem pesado…
OS calculos dele exatos eu nao sei. Mas não joga só e a cupula do PT percebeu ha muito seu joguinho.
Suponha q alguem contasse pra um ministro da suprema corte Usa, scalia ou outro. Nao sao santos nao, mas ninguem acreditaria sequer.
Romanelli
então ..e nessa de vai não vai, quem tem razão ? ..com quem esta a LEI afinal ?
será que a Justiça além de cega, já dando mostras de ser surda, agora esta tropega também ?
Levandovsky que desautorizou Barbosa, ou Barbosa que desautorizou Lenadovsky ? dilema tostines ?
Que triste, não bastassem os dramas que de há muito exalam das baias políticas, agora esta penúria, a de estarmos vendo serem expostas as estranhas dos bastidores da Justiça.
Luís Carlos
Segundo noticia Brasil 247, MP teria se manifestado favoravelmente a possibilidade de trabalho de Dirceu, no inīcio de fevereiro. Barbosa teria desconsiderado manifestação do MP, além de revogar sozinho decisão que somente cabe ao conjunto de ministros do STF.
Guillermo
Nada como um Ministro do STF que leva tudo para o pessoal.
Era só o que faltava.
Luís Carlos
O democrata Barbosa e jornalista que ele mandou chafurdar no lixo. Teve a outra jornalista que foi presa por querer entrevistar ele nos EUA…
Luís Carlos
Mas Barbosa não será candidato nas eleições de outubro? A polîtica tem muito mais riscos do que a segurança do STF. Filie-se ministro Barbosa. Vamos ver sua escolha. Aqui na planície da política, todos se expõe sem a proteção do super poder do STF.
Marat
Barbosa passa a impressão de que, apesar do cargo elevado, da inteligência e das conquistas, ainda não conseguiu superar certos complexos.
A todo instante, o togado parece necessitar de autoafirmação. Ele parece também fazer questão de mostrar que está com os conservadores.
Enquanto isso, vemos o Bob Jeff numa boa comendo salmão.
Sr. JB, a serenidade e a imparcialidade deveriam pautar os ministros do STF. Não consigo ver racionalidade nem razoabilidade em suas decisões. Aliás, a observação é extensiva ao Sr. Gilmar Mendes!
Se querem mudar o Brasil, por que não começam mudando certos hábitos deletérios de vocês mesmos?
Mário SF Alves
Componentes do STF, mudar o Brasil?!!
Santa Hipótese Inocente, Batman!
Marx ao ouvir uma hipótese dessa – e se algo do é humano lhe fosse estranho, ou seja, se Marx não fosse Marx – entraria em pânico.
Marat
Mário, tudo bem?
É verdade… Deveria dizer: “se vocês fingem desejar ‘mudar’ o Brasil…”
Abraços
PEDRO HOLANDA
Ô Marat, aqui na minha terra (Pernambuco) tem um dito popular, para os que saíram do interior e chegaram na Capital, ´´Esse caboclo saiu do mato, mas o mato não saiu dele´´
Gerson Carneiro
Quando estava em passeio remunerado em Londres\Paris declarou que qualquer Ministro poderia decretar a prisão de João Paulo Cunha, alegou que assim agindo seria uma decisão do colegiado e não pessoal.
Ao retornar, andou fazendo futrica sobre a decisão favorável do Lewandowsky em relação à liminar impetrada pela advogada deficiente visual.
Agora em relação à decisão do Lewandowsky sobre esse caso do José Dirceu, sai com essa de que o Ministro “importou um atropelamento do devido processo legal”.
Ou seja, Joaquim Barbosa faz exibicionismo jurídico exercitando sua tirania.
Silvestre
Depois dessa alguém tem que, precisa, deve, enquadrar o Barbosa.
Motivos:
1- ele mesmo determinou que a Vara de Execuções Penais de Brasília cuidasse do caso do emprego do Dirceu, não o Ministério Público;
2- quem não ouviu o MP foi justamente o Barbosa, tem decisão favorável do dia 5 do MP sobre o emprego do Dirceu, ou seja, Barbosa está mentindo na cara dura ou no mínimo está sendo muito desonesto.
Ameaça o Estado de Direito não apenas quem faz essas arbitrariedades, também quem pode e não faz nada para impedir e se torna cúmplice.
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