Após proibir gravação na audiência de Lula, Moro permite registrar áudio de testemunha de acusação

Após proibir gravação na audiência de Lula, Moro libera áudio em outro depoimento

Juiz negou pedido da defesa de gravar o interrogatório do ex-presidente Lula. Horas depois, permitiu que o advogado gravasse o áudio do depoimento de uma testemunha de acusação

Kelli Kadanus, na Gazeta do Povo

Horas depois de negar o pedido da defesa de gravar de forma independente o interrogatório de Lula, o juiz Sergio Moro permitiu, nesta segunda-feira (8), que os advogados do ex-presidente gravassem o áudio do depoimento do ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa.

O executivo foi ouvido nesta tarde como testemunha de acusação do Ministério Público Federal (MPF) em um dos processos contra Lula na Justiça Federal de Curitiba, envolvendo a compra de um terreno para a construção de uma nova sede do Instituto Lula.

No início do depoimento, um dos advogados de Lula pede para gravar o depoimento. “Vossa Excelência disse que a audiência está sendo gravada em áudio, então a defesa do ex-presidente Lula, com base no artigo 367, parágrafo sexto do Código de Processo Civil, gostaria de fazer o registro da audiência, comunicar a Vossa Excelência que com base na autorização legal, gostaria de fazer o registro da audiência”, disse.

“O áudio?”, pergunta Moro. “Quando for em áudio apenas, em áudio. Se for em áudio e vídeo, é o que diz a lei, que assegura não só à parte, como é uma prerrogativa do advogado fazer esse registro. A própria OAB do Paraná encaminhou à Vossa Excelência uma manifestação nesse sentido”, responde o advogado.

“Certo. Aqui tem uma lei especial que é a 12.850, que protege a imagem daqueles que fizeram colaboração e ela é especial em relação a essa disposição. Então em relação aos depoimentos de pessoas que fizeram colaboração ou leniência fica indeferido qualquer registro de imagem”, rebate Moro.

“Eu disse quando houver registro de imagem, aí a defesa também gostaria de fazer o registro de imagem”, começou o advogado, que foi interrompido por Moro:

“Quando houver o interesse da defesa de filmar, faça o requerimento concreto. Eu não decido em abstrato, certo?”, disse o magistrado. “Por hora eu estou, por lealdade, comunicando o registro em áudio”, rebateu o advogado. “Certo, registro em áudio não tem problema”, concordou Moro.

Fins políticos-partidários

A decisão difere, pelo menos em parte, da proferida nesta manhã, quando Moro negou à defesa de Lula a possibilidade de gravar o interrogatório de Lula, previsto para esta quarta-feira (10) na Justiça Federal, no processo envolvendo o tríplex no Guarujá.

Moro negou o pedido por ver risco de que o material seja usado com fins político-partidários.

A entrada de telefones celulares na sala de audiência foi igualmente proibida para evitar gravações clandestinas.

O interrogatório, assim, terá apenas a gravação oficial da Justiça Federal.

A defesa de Lula afirmou que vai recorrer da decisão do magistrado.

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