Nota da defesa de José Dirceu
24 abr 2014/Por Equipe do Blog de José Dirceu
A defesa de José Dirceu divulgou nota sobre a manifestação da promotora Márcia Milhomens a respeito do pedido de quebra de sigilo dentro da investigação sobre o suposto uso de telefone celular pelo ex-ministro na prisão – uso este que já se provou inexistente.
A promotora alegou ter incluído o Palácio do Planalto com base em “depoimentos informais”. Vejam a nota abaixo:
“Quase dois meses depois de pedir a quebra de sigilo do Palácio do Planalto, a promotora tenta justificar sua ilegalidade, alegando que possui uma denúncia anônima informal. Essa assustadora denúncia fantasma consegue a proeza de agregar os vícios do anonimato com a inconsistência da informalidade. Alguém denunciou não se sabe exatamente o que, não se sabe quando, nem como, nem onde. Pedir uma quebra de sigilo com base nessa leviandade é um atentado ao estado democrático de direito
Curiosamente, esta denúncia invisível era mantida oculta pela promotora, que nunca mencionou sua existência para o juiz da Vara de Execuções Penais, para a defesa ou para o STF. Só veio a aparecer depois que o Conselho Nacional do Ministério Público afirmou que iria investigar o pedido de quebra de sigilo do Planalto. Inevitavelmente surgirá a dúvida: esta denúncia fantasma existia mesmo ou foi criada para que a promotora se defenda perante o CNMP?
A promotora vai contra a recente manifestação do procurador-geral da República, que deu o episódio do celular como caso encerrado e pediu o trabalho externo para José Dirceu. A emenda oferecida pela promotora é mais um ato para prolongar a insustentável injustiça que sofre José Dirceu.
Rodrigo Dall’Acqua, advogado do ex-ministro José Dirceu”
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Comentários
José X.
A perseguição nazista movida contra José Dirceu hoje, poderá se voltar contra qualquer um amanhã, caso a sociedade não se manifeste.
Essa situação surrealista põe a nu os estratos “superiores” da sociedade brasileira: quase nenhum ator social de peso está expressando indignação e ultraje. Ao contrário, parcela significativa desses estratos “privilegiados” está insuflando a hidrofobia nazista.
Paulo Moreira Leite é um dos poucos jornalistas que denuncia sistematicamente esse estado de coisas, e neste artigo ele é bastante didático sobre os perigos e as consequências que podem atingir a todos caso a perseguição contra José Dirceu seja aceita passivamente.
Como sempre, é cada vez mais atual a admoestação lançada por Martin Luther King há 50 ou 60 anos atrás: o que me incomoda não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE
ricardo silveira
Uaí, mas já não tivemos grampo sem áudio que levou à demissão do delegado Lacerda da Abin? Então porque a procuradora não pode fazer coisa não muito distante, afinal “alguém denunciou não se sabe exatamente o que, não se sabe quando, nem como, nem onde.” São coisas que acontecem no Brasil.
Marcos- RS
” Denúncia anônima informal ” ….mais uma pérola do saber jurídico de mão única contra as garantias do cidadão.Uma procuradora paga com nosso dinheiro sai com uma destas….. Um fuzilamento em praça público não teria sido tão covarde e hipócrita . Uma tristeza para todos nós !
Marat
Os juristas brasileiros estão cada vez mais especializados no grampo sem áudio. Caramba, que situação vexatória!
Marat
Porra, o velhinho lá da padaria da esquina falou poucas e boas do Serra. Disse também muitas coisas sobre superfaturamento do Metrô de SP. Vou correndo avisar esses promotores… Quem sabe assim eles tiram seus jurisconsultos bumbuns das confortáveis cadeiras e trabalham um pouco…
Jayme V. Soares
É a ditadura do Judiciário Brasileiro! E o nosso povo assiste, atônito, mais uma das “preciosidades” desta nossa falida e corrupta Justiça.
Maria Thereza
vindo do judiciário, não me espanto com mais nada. para “coroar” o festival de sandices, o de grandis volta a comandar a investigação sobre a Alstom. precisa mais o que, para extinguir esse mp?
Roberto Weber
Cadê o Gilmar Mentes para chamar o Quinzim às falas? Só era macho com o lula e apoiado pelo PIG? Cadê os tucanos do Marcos Valério? Cadê o Catão dos Pinhais com seu amigo e financiador, “emprestador” de jatinhos? Só lembram agora do Vargas? E como é que fica este “estado policialesco” manobrado pelo Quinzim e pelo MP? Tá na hora de impinchar o Idi Amin Jabá e sua comparsa Milhomens!
José X.
A cara de pau da quadrilha que está perseguindo o Zé Dirceu realmente não tem limites. E o pior de tudo é que não acontece nada com essa quadrilha, composta de juízes e procuradores. Aliás, esse procuradores hein…Demóstenes, capanga do Cachoeira, vivendo na boa, “suspenso” com vencimentos (obrigado, Roberto Gurgel); aí tem o Rodrigo Grandis, sabotador das investigações do propinoduto, recebendo um tapinha nas costas após a “investigação” de seu colega no CNMP; depois tem a procuradora lá de Brasília, merecedora do prêmio Guinness da cara de pau. Temos que dar um jeito de varrer para o lixo toda essa cachorrada.
Caracol
Gabriel Braga tem razão com seu comentário quando diz “Nem Kafka seria capaz de imaginar esse enredo inventado pelo STF e MP para perseguir José Dirceu.”
Por simples razão, Gabriel: a coisa está menos para Kafka e mais pra Lewis Caroll e sua Alice no país das maravilhas enfrentando a Rainha de Copas que condena antes de julgar e executa antes de qualquer veredicto, berrando “cortem-lhe a cabeça!”
Acho que a coisa é mais por aí, ou seja: o José Dirceu é quem possui o tal celular, portanto, é dele o Domínio do Fato, mesmo porque celular não fala sozinho. Caso se suponha isto, ou seja, o celular falar sozinho, o Domínio do Fato vigora de qualquer maneira. Além disso, ele, José Dirceu, acusado de ter ligado para o Planalto, tem que provar, ELE, que não ligou pro Planalto, pois quem mandou ele ser acusado? Sendo ele o acusado, ele tem que se virar, ora bolas.
Enfim: Cortem-lhe a cabeça!
É…Lewis Caroll jamais imaginou um país com tantas maravilhas…
Mário SF Alves
“Quase dois meses depois de pedir a quebra de sigilo do Palácio do Planalto, a promotora tenta justificar sua ilegalidade, alegando que possui uma denúncia anônima informal. Essa assustadora denúncia fantasma consegue a proeza de agregar os vícios do anonimato com a inconsistência da informalidade. Alguém denunciou não se sabe exatamente o que, não se sabe quando, nem como, nem onde. Pedir uma quebra de sigilo com base nessa leviandade é um atentado ao estado democrático de direito…”
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Promotora? Denúncia anônima informal? Promotora? Ministério Público? Quebra de sigilo telefônico do Palácio do Planalto com base numa denúncia anônima informal?
É liberdade e irresponsabilidade demais num Estado de Direito de menos.
Isso não é Democracia; isso é uma indigestão intelectual de tanta Democracia! Isso é atentado “democrático” sempre contra um só dos três poderes!
Urbano
Com mais uma dessas pérolas dos justiceiros, só mesmo ouvindo ‘Acorda Amor’ de Chico Buarque, a fim de descontrair um pouco…
luis
embusteira golpista
Gabriel Braga
Nem Kafka seria capaz de imaginar esse enredo inventado pelo STF e MP para perseguir José Dirceu.
Rosa L.
Duas questões: Quem dá o parecer ou requer diligências não é o Procurador da República? A promotora Milhomens parece estar invadindo a esfera de atribuições do MPF, que já havia dado parecer final sobre o assunto. Essa invasão pode CONFIGURAR crimes de infração à lei de segurança nacional, prevaricação e improbidade administrativa. Pois, pela gravidade e alcance da medida (quebra de sigilo telefônico de pessoas não investigadas)o requerimento haveria de ser obrigatoriamente fundamentado.Mas uma denúncia anônima informal… Isso é deboche e imoral acinte à lei e a Constituição.
Segunda: O CNSMP AINDA NÃO afastou essa promotora do exercício do cargo, enquanto a processa? Por muito menos o CNJ tem afastado Juízes de Direito.
Há muita coisa podre no reino do JB.
Euler
É um tanto quanto irreal ou surreal este novelesco caso envolvendo a perseguição, por parte de alguns membros do judiciário brasileiro – JB à frente -, ao cidadão José Dirceu. Impressiona a omissão de tantos outros personagens: dirigentes do PT, ministros do STF, senadores e deputados, membros do Executivo Federal. Da mídia tradicional não se espera outro comportamento senão o da contribuição com a farsa montada para manter Dirceu em regime fechado. Nos relembrados 50 anos do Golpe de 64, este epísodo é uma prova viva de que não nos livramos de boa parte daqueles sombrios tempos. E que o golpismo continua presente, a nos ameaçar.
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