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Saúde do trabalhador: Justiça reconhece que SUS tem competência legal para fiscalizar e autuar empresas

Publicado em: 21 de agosto de 2012

Médica-pesquisadora Maria Maeno, da Fundacentro: “Se a vigilância e fiscalização em saúde do trabalhador fossem efetivamente feitas pelo SUS,  o Estado e a sociedade teriam um grande ganho”

por Conceição Lemes

É lei. Quando um trabalhador tem um acidente no trabalho ou alguma doença decorrente da atividade profissional, a empresa deve comunicar o fato ao INSS.

O aviso se faz por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho – a CAT. É um formulário que a própria empresa preenche. Essas informações são importantes de vários pontos de vista: trabalhista, social, previdenciário, estatístico e epidemiológico. Tanto que, em caso de omissão, a lei determina autuação e multa, independentemente de facultar a sua emissão por autoridades sanitárias, sindicato ou o próprio segurado.  Foi o que aconteceu com a Pirelli Pneus Ltda., em Campinas (SP).

Durante inspeção, agentes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão da Secretaria Municipal de Saúde, descobriram que a empresa deixou de emitir a CAT para um funcionário com osteartrose.

Também conhecida como artrose ou osteoartrite,  a doença decorre de lenta e progressiva degradação de um tecido elástico que recobre as extremidades ósseas e amortecem os impactos. É responsável por 7,5% dos afastamentos do trabalho no país.

A Pirelli contestou na Justiça do Trabalho. Alegação: o Cerest (leia-se SUS) não teria competência para autuar e multar empresas, pois tais atribuições seriam apenas dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Cerest replicou, reafirmando ter, sim, competência para fiscalizar e impor multas referentes à saúde pública, independentemente das relações de trabalho.

O Juiz do trabalho Rafael Marques de Setta, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas-SP, negou a demanda da Pirelli, reconhecendo a competência legal do SUS em relação às questões de saúde e trabalho.

Em bom português: Vigilância e fiscalização em saúde do trabalhador são competência também do SUS e não apenas do Ministério do Trabalho.

“Desde a Constituição de 1988, o SUS tem várias atribuições na área de saúde do trabalhador. Uma delas é promover ações de vigilância, inclusive fiscalizar plenamente ambientes de trabalho”, explica a médica-pesquisadora Maria Maeno, da Fundacentro, em São Paulo. “Reconhece-se, assim, acertadamente que vários elementos da relação de trabalho são determinantes para a saúde e a produção de acidentes e doenças do trabalhador.”

Apesar de a legislação ser bastante clara sobre essas atribuições, muitas empresas contestam. Há resistência também da corporação dos auditores fiscais do trabalho.

“Se a vigilância e fiscalização em saúde do trabalhador fossem efetivamente feitas pelo SUS,  o Estado e a sociedade teriam um grande ganho”, defende a doutora Maeno. “Em vez de as empresas serem fiscalizadas por centenas de fiscais do trabalho, seriam fiscalizadas por milhares de agentes do SUS em todo o país. Além disso, as atribuições do SUS não se restringem às empresas formalmente constituídas; elas alcançam qualquer local de trabalho.”

Ou seja, do ponto de vista legal, não há a menor dúvida: o SUS (vigilância e fiscalização das condições e organização do trabalho) e Ministério do Trabalho  e Emprego (fiscalização do trabalho) têm atribuições em comum na área de saúde do trabalhador.

Portanto, poderiam ter ações integradas. Na prática, porém, isso não acontece na maior parte do país. Campinas é um dos poucos municípios onde SUS e MTE trabalham em conjunto em saúde do trabalhador.

Detalhe: as referências para fiscalização são diferentes.

O SUS fiscaliza com base nos códigos sanitários e na literatura científica, o que dá maior amplitude às ações.

O Ministério do Trabalho apóia-se nas normas regulamentadoras (NR). O problema é que algumas estão desatualizadas e outras trazem consequências negativas para os direitos dos trabalhadores. É o caso NR7, que determina a realização de exames periódicos por médico contratado pelas empresas; muitas vezes eles têm sido usadis para demitir trabalhadores.

Qual o caminho?

“Os órgãos governamentais devem buscar a articulação real para atuação sinérgica”, defende a dra. Maria Maeno. “Já as empresas deveriam cumprir o seu dever em vez de sobrecarregar a justiça com ações contestando competências legais estabelecidas.”

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A criança comeu planta de vaso ou jardim? Está passando mal? Não dê leite! A toxicologista Eliane Castro ensina o que fazer

Publicado em: 7 de agosto de 2012

por Conceição Lemes

Eliane Castro: Intoxicações por plantas acontecem em qualquer faixa etária, mas são mais frequentes em crianças de 1 a 5 anos

Quantas vezes você já ouviu alguém dizer se é natural, mal não faz?

Pois os atendimentos nos serviços de assistência toxicológica  desmentem diariamente esse ditado popular. Certas plantas, se ingeridas, podem ser tóxicas e fazer mal à saúde.

Comigo-ninguém-pode, por exemplo, causa desconforto, dor e inchaço da mucosa oral.  Mamona dá náusea, vômito e diarréia. Saia-branca leva a alterações no sistema nervoso central (cérebro). Azaleia provoca desde náusea e cólica abdominal intensa, até confusão mental, tontura, hipotensão e arritmia cardíaca.

“Embora as intoxicações por plantas possam ocorrer em qualquer fase da vida, elas são mais freqüentes em crianças, principalmente entre 1 e 5 anos de idade”, alerta a farmacêutica Eliane Gil Rodrigues de Castro, assistente do Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox), do Instituto da Criança da Faculdade de Medicina da USP. “Porém, as circunstâncias das crianças diferem das dos adultos.”

Na infância, as intoxicações por plantas costumam ser acidentais. Decorrem da curiosidade própria da idade ou da brincadeira de imitar hábitos dos adultos, como o de cozinhar. Acontecem com maior freqüência em horários próximos aos das refeições, o que faz pensar que a fome também é um elemento facilitador.

— Como saber que houve intoxicação por planta?

Em geral, na população infantil, essas intoxicações são diagnosticadas com base nos relatos de familiares ou cuidadores, que presenciam a criança engolindo a planta ou tendo contato com ela. Resíduos nos dentinhos algumas vezes denunciam. Outras, a criança é surpreendida com a plantinha na boca.

“Os problemas mais comuns são os distúrbios gastrointestinais”, observa Eliane Castro. “Irritação bucal, salivação intensa; às vezes, náusea e vômito.”

Já nos adultos, as intoxicações por plantas decorrem de: incapacidade de distinguir a comestível da tóxica, uso abusivo de determinadas plantas medicinais, finalidades recreacionais (plantas alucinógenas) e exposição profissional (jardineiros, por exemplo).

EFEITOS TÓXICOS DAS PLANTAS MAIS POPULARES

Por isso, o Ceatox fez uma lista dos principais efeitos tóxicos das plantas mais populares. Atente aos riscos:

Distúrbios gastrintestinais – Náusea, vômito, diarréia, dor abdominal e fezes sanguinolentas podem surgir isoladamente ou combinados com outras manifestações clínicas. Exemplos: mamona, pinhão-paraguaio, pinhão-roxo, jequiriti, joá, senécio

Alterações no sistema nervoso central (cérebro) — As principais são pele e mucosas secas, faces avermelhadas, irritação da conjuntiva, aumento da temperatura, taquicardia, dilatação da pupila, retenção urinária, excitação, agitação psicomotora, distúrbios de comportamento e alucinações visuais. Exemplos: saia-branca (também conhecida por zabumba, trombeteira, manto-de-Cristo, aguadeira), estramônio (figueira-do-inferno), dama-da-noite, doce-amarga, flor-das-almas, senécio, tasneirinha, peloteira, ou tomatinho.

Lesões de mucosas — Quando ingeridas, salivação, dor em queimação na mucosa oral, língua e lábios, edema da cavidade oral, faringe e glote e irritação da pele. Exemplos: comigo-ninguém-pode, tinhorão, banana-de-macaco, jibóia, espada-de-são Jorge, cheflera, costela-de-adão, inhame-bravo, antúrio, lírio-da-paz, copo-de-leite, azedinha, trevo, coroa-de-cristo, pinhão-paraguaio, espirradeira, bico-de-papagaio, avelós, urtiga, chapéu-de-napoleão, cansanção.

Irritação e lesão de pele — São plantas com espinhos, farpas, espículas, pelos, folhas com bordas cortantes e serrilhadas, podendo causar prurido, eritema, bolhas, vesículas, exsudação e crostas. Exemplos: coroa-de-cristo; urtiga (pêlos urticantes), comigo-ninguém-pode (agulhas de oxalato de cálcio).

Plantas alergênicas — Podem causar alergias, distúrbios respiratórios e dermatites. Exemplos: aroeira, ipê, crisântemo, mamona.

Distúrbios cardíacos – São geralmente plantas ornamentais, de jardins públicos, e podem causar desde náusea, cólica abdominal intensa, diarréia mucossanguinolenta até confusão mental, tontura, dilatação da pupila, torpor, redução dos batimentos do coração, hipotensão, arritmias cardíacas. Exemplos: espirradeira, chapéu-de-napoleão, oficial-de-sala, azaléia, alamanda, dedaleira, luva-de-nossa-senhora, café-bravo, cogumelos etc.

Distúrbios respiratórios — Os sintomas são convulsões e coma. Exemplos: mandioca brava, bambu, feijão-trepador, pessegueiro-bravo, sorgo, sabugueiro.

NÂO DÊ NEM TOME LEITE; OS SINTOMAS PODEM PIORAR

Portanto, desde cedo, é importante ensinar a criança o que ela pode e o que ela não comer. Oriente-a: “O verdinho que vai para a mesa, pode comer e faz bem. O verdinho do vaso ou do jardim, não; pode deixá-la doente.”

Apesar de toda a cautela, um acidente pode acontecer.

— O que fazer quando se flagra a criança nessa situação?

Ligue para o Ceatox — 08000-148110 – ou procure um serviço médico.

Caso a criança apresente sintomas, convém levá-la ao médico. Se possível, leve junto parte da planta ingerida. A identificação da planta é um dado importante no tratamento das intoxicações. Deve ser feita por profissionais com conhecimento botânico, embora, na prática, nem sempre estejam disponíveis. Por isso, é muito comum as condutas tomadas com base nos sintomas apresentados pelos pacientes.

— E se eu não tiver certeza absoluta de que a criança comeu a plantinha?

Na dúvida ou suspeita de ingestão da planta, ou se a criança apresentar sintomas, leve-a  ao médico.

Por outro lado, se você não tem certeza de que a criança engoliu a planta, ela está bem, ativa, sem sintomas, recomendamos que a deixe sem comer nenhum alimento  durante duas horas.

Importante: não dê leite, pois os sintomas podem piorar, provocando náuseas. Também não tome leite se a intoxicação por planta aconteceu com você.

CUIDADOS PREVENTIVOS ÚTEIS PARA TODA A FAMÍLIA

Por isso, a farmacêutica Eliane Castro recomenda mais algumas dicas para toda a família:

* Redobre a atenção em relação às crianças, principalmente nos períodos de férias e nos horários do retorno da escola. Em geral, os pequenos chegam com fome e, ao menor descuido, levam à boca o que mais fácil têm ao seu alcance.

* Ensine as crianças a não colocar plantas na boca nem utilizá-las como brinquedo.

* Cuidado ao podar as plantas que liberam látex. Elas podem atingir os olhos ou a pele  e provocar ulcerações e irritações.

* Não prepare chás ou remédios caseiros com plantas sem o conhecimento das espécies.

* Não coma frutos, folhas e raízes desconhecidas.

 

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Paulo Saldiva, da USP: Poluição atmosférica mata 4 mil pessoas por ano na cidade de São Paulo

Publicado em: 5 de agosto de 2012

Foto:  Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP

por Isabel Harari e André Cristi, em Carta Maior, sugestão de Robson Moreno

São Paulo – Por ano, cerca de 1,3 milhão de mortes no mundo são causadas pela poluição urbana, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Só em São Paulo morrem 4 mil anualmente. Em 2004, quando o número de carros era um terço menor, estima-se que o número de mortes tenha sido 2,9 mil. Idosos, crianças, gestantes, portadores de doenças respiratórias e cardíacas crônicas e, principalmente, os mais pobres – que têm níveis maiores de exposição – são os principais atingidos.

Segundo Paulo Saldiva, médico especialista em poluição atmosférica e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), “não há impedimentos técnicos ou falta de conhecimento para que esse problema seja resolvido. No meu entendimento, temos todas as condições de resolver o problema da poluição do ar em nossas cidades em alguns anos”.

De acordo com a OMS, os elevados níveis de poluição na cidade de São Paulo são responsáveis pela redução da expectativa de vida em cerca de um ano e meio. Os três motivos que encabeçam a lista são: câncer de pulmão e vias aéreas superiores; infarto agudo do miocárdio e arritmias; e bronquite crônica e asma. Estima-se um aumento de oito meses na expectativa de vida a cada 10 microgramas de poluição retirados do ar.

Em entrevista à Carta Maior, o patologista apontou para as duas causas fundamentais do problema: o caráter segregador da ocupação do solo nas metrópoles e a falta de políticas públicas que privilegiem o transporte público. Segundo Saldiva, quem mais polui são os carros, e, nas grandes cidades do Brasil, a opção pelo transporte veicular sequer traz o benefício de uma mobilidade eficiente. “A existência de um transporte coletivo rápido, eficiente e barato daria a motivação para que a população migrasse para o transporte público”, afirma.

Carta Maior Segundo dados da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada ao governo do estado de São Paulo) e do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, os índices de poluição em São Paulo são os piores dos últimos oito anos e as doenças cardiorrespiratórias matam 20 pessoas por dia na região metropolitana. Há relação entre esses dois fatores?

Paulo Saldiva – O aumento dos casos de doenças cardíacas e respiratórias em nossas cidades tem várias causas: envelhecimento da população, sedentarismo, obesidade e também a poluição atmosférica. Nas cidades onde há grandes séries históricas de medições de poluição, como São Paulo e Rio de Janeiro, houve uma melhora contínua até cerca de 2005 e 2006. A partir desse momento, a tendência de melhora se interrompe, com evidências de piora, notadamente para partículas finas e ozônio. O mais grave é que o patamar onde estamos é reconhecidamente causador de dano à saúde.

Carta Maior  – Por que a poluição piorou a partir de 2006? Foi por causa do aumento da frota de veículos?

Paulo Saldiva – A poluição deixou de melhorar a partir de 2006, estacionando em níveis inadequados para a saúde humana. Os poluentes que ficaram acima do padrão são o ozônio e o material particulado. As razões para isso são o aumento da frota e a lentificação do trânsito, que fazem com que os veículos emitam mais poluentes ao estarem presos em congestionamentos. A redução da velocidade do tráfego faz com que permaneçamos cada vez mais tempo em meio a corredores de tráfego, onde os níveis de poluição são substancialmente mais elevados do que a média da cidade. Em outras palavras, quanto mais tempo ficamos presos em congestionamentos intermináveis, maior será a nossa dose de poluição.

O tamanho do problema pode ser resumido da seguinte forma. Aproximadamente 12% das internações respiratórias em São Paulo são atribuíveis à poluição do ar. Um em cada dez infartos do miocárdio são o produto da associação entre tráfego e poluição. Os níveis atuais de poluição do ar respondem por 4 mil mortes prematuras ao ano na cidade de São Paulo. Trata-se, portanto, de um tema de saúde pública.

Carta Maior – Quem são os principais atingidos pelo aumento da poluição?

Paulo Saldiva — Idosos, crianças, gestantes, portadores de doenças respiratórias e cardíacas crônicas e, principalmente, os mais pobres, que têm níveis maiores de exposição.

Carta Maior Por que os mais pobres têm níveis maiores de exposição?

Paulo Saldiva — O fato de tratarmos o solo das cidades como mercadoria faz com que as áreas centrais da cidade percam população, notadamente a mais pobre, que migra para áreas mais acessíveis na periferia, aumentando, consequentemente, o tempo de permanência no tráfego. As casas das comunidades mais carentes são também as mais permeáveis à entrada de poluentes. Finalmente, é nos pontos de ônibus, pontos de alta concentração de poluentes, que a população mais desfavorecida passa longos períodos à espera do transporte.

Carta Maior  Quais as alternativas de políticas públicas que o senhor  sugere para diminuir a poluição?

Paulo Saldiva  – No meu entendimento, temos todas as condições de resolver o problema da poluição do ar em nossas cidades em alguns anos. Nas grandes cidades do Brasil, a poluição veicular é responsável pela grande maioria das emissões de poluentes. Mudamos o microclima urbano e poluímos o ar sem termos nem ao menos o benefício de uma mobilidade mais eficiente. A existência de um transporte coletivo rápido, eficiente e barato daria a motivação para que a população migrasse para o transporte público. Sabemos fazer metrô, construímos trens e nossos engenheiros produzem os grandes corredores de ônibus em Santiago, Bogotá e Pequim. Temos a disponibilidade de vários combustíveis mais limpos do que os que utilizamos. Não há, portanto, impedimentos técnicos nem falta de conhecimento para que resolvamos o problema. Faltam políticas públicas de médio prazo para privilegiar o transporte coletivo.

Carta Maior — Além das medidas de mobilidade, existem outras que poderiam ser tomadas em outras áreas?

Paulo Saldiva – Aumento da cobertura vegetal – que funciona como fator de redução de poluição –, medidas de readensamento urbano nas regiões centrais das cidades e políticas de incentivo aos combustíveis menos poluentes.

Carta Maior  – Se não há impedimento técnico ou de conhecimento,  esse impedimento é político?

Paulo Saldiva – Nas presentes circunstâncias, dificilmente haverá um político no Brasil, que ouse implementar políticas de favorecimento do uso das vias pelo transporte coletivo ou ciclovias em detrimento dos automóveis. Também creio ser muito pouco provável que encontremos condições para combater a política atual de uso e ocupação do solo urbano, dado o estado de descrédito em que as principais forças políticas de nosso país se encontram. Por exemplo, a maior parte da população irá preferir pagar um pedágio urbano “indireto” – pagar estacionamentos particulares nos locais de trabalho ou perder horas de sono por causa dos congestionamentos – a pagar uma taxa para a melhoria do transporte coletivo. É uma situação que mistura uma crise de gestão política, interesses econômicos e falta de lideranças confiáveis.

Carta Maior  Como o modo de vida nas grandes cidades pode afetar a saúde, além da poluição?

Paulo Saldiva – O fator mais significativo é o estresse social. O conjunto de falta de mobilidade, ruído excessivo, sedentarismo veicular e violência faz com que a incidência de doenças mentais e afetivas seja muito mais frequente nas cidades. Outro exemplo é a obesidade, produto do modo de vida que resulta da maneira como organizamos a cidade. Por exemplo, uma criança hoje não tem acesso ao espaço público por razões de violência. Nesse cenário, o jogo de futebol é no console eletrônico do Fifa 2012 e não na rua.

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Abaixo a TPM e os preconceitos!

Publicado em: 27 de julho de 2012

por Conceição Lemes

Basta uma mulher mostrar-se nervosa, irritadiça ou explodir para quase automaticamente se ouvir no ambiente: 1) ela está “precisando” de homem; 2) ela está “naqueles” dias (referindo-se à menstruação); ou 3) ela está na TPM (tensão pré-menstrual).

Pois essas três frases são pejorativas, machistas, discriminadoras de gênero,  equivocadas. Chiliques não são exclusividade feminina, concorda? A síndrome da tensão pré-menstrual é um grande distúrbio ligado à menstruação. A TPM repercute em todo o organismo — física e emocionalmente. Atinge cerca de 40% das mulheres em idade reprodutiva.

“Enfim, é uma síndrome democrática”, ressalta a ginecologista e obstetra Fátima Duarte.

De fato, a TPM ocorre em todos os grupos sociais e faixas etárias, podendo se manifestar da primeira à última menstruação. Em geral, as queixas começam sete a dez dias antes da descida do sangue e melhoram durante ou logo depois. Juntando todos os sintomas já descritos na literatura médica, superam — pasme! — 150.

Porém, alguns são mais comuns. Nas esferas emocional e comportamental, diminuição de desejo sexual, mau humor, agressividade, depressão,
insônia, irritabilidade, ansiedade, fadiga, desânimo e falta de energia. Na área cognitiva, dificuldade de concentração e indecisão. Na física, inchaço das mamas e aumento de peso, em razão da retenção de água pelo organismo; dores musculares, nos seios, juntas, pernas,abdome e genitais; cefaleia; prisão de ventre; náusea e vômitos; e problemas de pele, como acne.

“Indubitavelmente, a TPM é uma doença da mulher moderna e está ligada à parte hormonal”, cientifica o ginecologista e professor Edmund
Chada Baracat, titular de Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP.  Há inúmeras teorias a respeito, mas até agora não se sabe a sua causa. Uma das hipóteses é que a mulher sujeita à TPM fabricaria menos progesterona. Em consequência, haveria desequilíbrio de progesterona e estrogênio. Esse desbalanço, por sua vez, faria com que houvesse maior retenção de água no organismo.

Exercícios para todas

O fato é que, até agora, não há um tratamento medicamentoso único capaz de aliviar todos os sintomas da TPM. Vai depender de cada caso.

Mulheres com dores e inchaço nas mamas, por exemplo, melhoram comos diuréticos. Já as com depressão, com antidepressivos. Outras, com a associação de ambos. Muitas vezes o bloqueio da ovulação com contraceptivo
hormonal pode ser a solução. Suplementos de vitaminas B6  e E também podem ajudar. Converse com o seu médico a respeito.

“O importante é que a síndrome tem de melhorar”, fazem coro Fátima e Baracat, no livro Saúde — A hora é agora. Afinal, interfere muito na qualidade de vida. Por isso, eles recomendam a toda mulher com TPM estes quatro cuidados:

1) Exercite-se regularmente — A atividade física aumenta a fabricação de endorfinas (substâncias produzidas pelo cérebro e que têm efeito analgésico). A maior produção de endorfinas, por sua vez, melhora o nível de serotonina, aliviando depressão, irritabilidade e ansiedade.Escolha alguma atividade que lhe dê prazer. Além de amenizar a TPM, beneficia toda a saúde. Estimula inclusive a formação de massa óssea, evitando a osteoporose.

2) Evite chocolate, café, refrigerantes à base de cola e chá preto — Contêm cafeína e substâncias semelhantes, que aumentam a irritabilidade.

3) Diminua o sal — Isso faz o seu organismo reter menos água.

4) Reduza os enlatados e os embutidos (salsicha, presunto, salame e mortadela) — São ricos em cloreto de sódio, que é usado como conservante. Cloreto de sódio é o nome químico do sal de cozinha.

Detalhe: essas medidas ajudam tanto no tratamento quanto na prevenção da síndrome. Portanto, adote-as já. Abaixo a TPM e os preconceitos!

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Unni Karunakara, do MSF: Fazer barulho para que Chagas deixe de ser doença silenciosa

Publicado em: 14 de abril de 2012

Num campo de refugiados na Somália, o dr. Unni Karunakara examina uma criança para fazer triagem desnutrição

por Unni Karunakara, de Médicos Sem Fronteiras

A luta contra a doença de Chagas – uma enfermidade parasitária tropical que afeta entre 8 e 10 milhões de pessoas na América Latina – obteve grandes avanços nos últimos anos. Isso é motivo de comemoração para os pacientes que sofrem com esta doença negligenciada e para Médicos Sem Fronteiras (MSF), que há anos vem trabalhando para melhorar o acesso aos medicamentos para o tratamento de Chagas e fazendo pressão política para que sejam realizadas novas pesquisas e desenvolvidas novas alternativas de tratamento.

O último avanço na luta contra a doença de Chagas foi anunciado no mês passado, quando a Argentina se tornou o segundo país a produzir o benzonidazol, principal medicamento utilizado para o tratamento da enfermidade – antes apenas o Brasil produzia o medicamento.  A iniciativa é fruto de um esforço conjunto do Ministério da Saúde argentino e da ONG Fundación Mundo Sano, também do país.

A demanda por tratamento aumentou de forma significativa nos últimos anos, porque além das crianças, os adultos também estão recebendo tratamento. Novas evidências médicas também mostraram os benefícios do tratamento com benzonidazol para pacientes que estão na fase crônica da doença. Além disso, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiu duas novas resoluções a respeito de Chagas, sobre diagnóstico e tratamento da doença.

No ano passado, recebemos notícias animadoras de que uma nova formulação pediátrica do benzonidazol havia sido registrada no Brasil, cujo desenvolvimento foi apoiado pela Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês). Antes disso, não havia formulação específica para crianças, ainda que a taxa de recuperação da doença seja maior entre elas.

Outros avanços ainda estão a caminho: MSF e a Organização Mundial da Saúde (OMS) estão trabalhando juntas em um estudo para simplificar o diagnóstico por meio de testes mais rápidos. Se os resultados forem positivos, será possível ampliar o diagnóstico de mulheres grávidas que vivem em comunidades remotas afetadas pela doença de Chagas.

Todos esses passos são extremamente significativos. No entanto, com a aproximação do Dia Internacional de Chagas – no dia 14 de abril –, é preciso ter em mente que ainda há uma longa estrada pela frente na batalha para colocar essa doença, negligenciada e silenciosa, em debate. São necessárias novas políticas, mais financiamentos e mais investigações se quisermos realmente dar prioridade à saúde das pessoas que sofrem com a doença.

Atualmente, os programas de Chagas na América Latina dependem de um único laboratório que produz benzonidazol – o laboratório público brasileiro Lafepe (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco) –, já que a Argentina ainda não começou a produzir o medicamento para exportação. A dependência de apenas um produtor é um grande risco em termos de abastecimento, como foi observado em outubro do ano passado, quando a falta de medicamentos e a ameaça de rupturas de estoque forçaram MSF a suspender a abertura de novos projetos voltados para a doença de Chagas na Bolívia e a reduzir o diagnóstico de novos pacientes no Paraguai por algum tempo. Até o momento, o abastecimento do benzonidazol ainda não está garantido em diversos países.

Nós recebamos com entusiasmo o anúncio do governo argentino de que o país também iria produzir o benzonidazol, e vemos isso como avanço na superação desta vulnerabilidade causada pela existência de apenas um produtor. No entanto, essa notícia não pode ofuscar o fato de que novas pesquisas para o desenvolvimento de novos medicamentos ainda são extremamente necessárias. O benzonidazol e o nifurtimox – outro medicamento utilizado no tratamento da doença de Chagas – foram desenvolvidos há mais de 40 anos e, apesar de serem gerenciáveis com a devida supervisão médica, podem ter diversos efeitos colaterais.

Também é fundamental desenvolver um “teste de cura” da doença, para confirmar se o parasita não está mais no paciente após o tratamento, o que também permitiria avaliar a eficácia de novos medicamentos. Sem um teste como esse, pode ser difícil para MSF convencer as pessoas a buscarem tratamento; e para os pacientes, é ainda mais difícil viver sem saber se o tratamento foi bem sucedido. No momento, existem algumas iniciativas sendo desenvolvidas voltadas para a busca de um teste que poderia confirmar a cura, mas elas não contam com o compromisso e os investimentos de longo prazo necessários para alcançar este objetivo.

A falta de esforços para lutar contra a doença de Chagas é uma ameaça para a vida de milhões de pessoas de todo o mundo que vivem com essa doença sem nem mesmo saber que estão infectadas. Os sintomas podem levar anos para se desenvolver, mas quando a doença alcança seu estágio crônico, ela pode causar problemas cardíacos e digestivos graves que podem ser fatais. A enfermidade é responsável por cerca de 12,5 mil mortes todos os anos.

Pamela, uma paciente de MSF na clínica em Cochabamba, na Bolívia, não sabia que tinha a doença, e transmitiu o parasita a seus dois filhos. “Quando a clínica de saúde confirmou que nós três tínhamos Chagas, eu comecei a chorar, porque meus filhos – a única família que tenho – estavam doentes e isso era minha culpa”, ela disse. A história de Pamela se repete em áreas rurais de todo o continente americano. Felizmente, ela e as crianças conseguiram receber o tratamento gratuito na clínica de MSF. Mas milhares de pessoas não têm a oportunidade de serem diagnosticadas e receberem tratamento para a doença.

Em 2009, no centenário da descoberta da doença de Chagas, MSF promoveu a campanha “Chagas: É hora de romper o silêncio”, para conscientizar mais pessoas a respeito da doença e pedir aos governos que priorizassem o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença para as pessoas mais afetadas. E apesar dos avanços, ainda é necessário repetir esse apelo hoje. Até o dia em que Chagas deixe de ser a “doença silenciosa”, precisamos continuar fazendo barulho.

O dr. Unni Karunakara é presidente internacional da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF). Formado pela Universidade Médica de Kasturba,  Índia,  estudou saúde pública nas universidades Johns Hopkins e  Yale , nos Estados Unidos. Começou a trabalhar com MSF em 1995, quando foi incumbido de criar um programa de controle de tuberculose em Jijiga, na Etiópia. Trabalhou em um projeto de saúde indígena na Amazônia e no combate a doença do sono na República do Congo.

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“Ataques” noturnos à geladeira são sem-vergonhice?

Publicado em: 16 de março de 2012

por Conceição Lemes

A pessoa acorda decidida a manter a luta contra a balança. Durante o dia, se contenta com um bife grelhado e uma folhinha de alface ou não come nada. De repente, porém, no final de tarde, sucumbe à vontade incontrolável de comer, e “assalta” geladeira e despensa. Mesmo sem fome (até após refeições), devora em minutos o que encontra: bombons, tortas, biscoitos, arroz com feijão ou macarrão gelados, sanduíches, banana com refrigerante. Há quem se tranque na cozinha ou no quarto para não ser flagrado.

Aí, vêm os efeitos: empachamento e, pior, frustração, vergonha e culpa. A autoestima abaixa aos calcanhares, com carimbos de autocondenação do tipo “Não tenho jeito”, “Não tenho força de vontade”, “Sou sem-vergonha mesmo”.

“Só que esses ataques de comilança não são sem-vergonhice, não”, absolve a endocrinologista Maria Teresa Zanella, professora titular de Endocrinologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),  no  capítulo sobre obesidade do livro Saúde — A hora é agora.

O culpado — atenção! — é um distúrbio de nome longo e complicado: transtorno de compulsão alimentar periódica. Atinge de 20% a 40% dos pacientes que procuram os serviços de obesidade. O drama é que muitos médicos ainda o ignoram e costumam atribuir o que acontece à velha e injusta falta de força de vontade da pessoa. Logo, não pergunta sobre o assunto e o paciente tem vergonha de contar e levar bronca. Resultado: o diagnóstico correto não é feito e o tratamento da obesidade fracassa.

CONTRA A VONTADE MESMO

Antes que alguns gordinhos se incluam nesse diagnóstico, que fique claro: beliscar o dia inteiro ou exagerar em todas as refeições não é transtorno de compulsão alimentar periódica. Também não sofre do transtorno quem, de raro em raro, tem um ataque de comilança. Isso pode ocorrer com qualquer pessoa em momentos de tristeza ou estresse intensos. É doença quando as investidas se tornam frequentes: no mínimo, dois episódios de compulsão alimentar por semana, durante seis meses consecutivos.

“Trata-se de compulsão no sentido de ser algo que o indivíduo faz contra a vontade”, explica o psiquiatra Arthur Kaufman,  coordenador do Projeto de Atendimento ao Obeso (Prato), do Instituto de Psiquiatriado Hospital das Clínicas e professor da Faculdade de Medicina da USP.

Em outras palavras: a pessoa quer evitar mas não consegue controlar. Come além do que pretendia, quando não precisava ou não queria mais. A medicina ainda não sabe bem por que isso acontece. Nesses obesos, aparentemente há diminuição no cérebro de serotonina, substância produzida pelas terminações nervosas das células do sistema nervoso central, e que é uma das “donas” do humor. A sua baixa no cérebro causa depressão. Do ponto de vista psicológico, já foram detectados vários outros fatores associados: ansiedade, estresse, raiva, tédio, frustração e solidão. Mas os ataques noturnos de comilança também podem ser apenas devido à insônia.

HORÁRIOS E COMIDAS PREFENCIAIS

Na verdade, os estudos sobre o transtorno de compulsão alimentar periódica são recentes. Os primeiros datam de 1994. Desde então, pesquisadores já descobriram, por exemplo, que os assaltos a geladeiras e despensas ocorrem a partir do final da tarde, e seguem noite adentro.

Há várias hipóteses para a preferência por esse horário. Talvez todas atuem em conjunto:

* É o momento em que a pessoa deixou o trabalho, está em casa e com mais condições para o ataque. Principalmente há a proteção oferecida pela privacidade, já que a “invasão” à geladeira costuma ser escondida por vergonha do exagero.

* Com frequência, o obeso tenta jejuar o dia inteiro (é errado, não faça isso!). Então, no fim do dia, através de mecanismo regulador, o organismo “cobra” mais alimento.

*No final da tarde, baixa a taxa de “açúcar” no sangue (porque a pessoa fica sem comer!). Idem o nível de serotonina, que segue um ritmo de produção no decorrer do dia e normalmente diminui nesse horário. A serotonina está envolvida em inúmeros comportamentos e funções: humor, sono, saciedade, ansiedade, agressividade, impulsividade, entre outros.

“Provavelmente disfunções na regulação da serotonina também ajudam a explicar por que comidas ricas em carboidratos são o principal alvo”, cogita a endocrinologista.

Curiosamente, as invasões a geladeiras e despensas nunca são em busca de tomates, alfaces, cenouras, certo? São sempre por alimentos ricos em carboidratos, como doces, massas, pães, biscoitos, cereais, chocolates. “De pronto, os alimentos ricos em carboidratos aumentam a serotonina no cérebro”, justifica Kaufman. Assim, ao menos temporariamente, melhoram o humor, aliviando depressão e ansiedade.

MÉDICO PODE PIORAR

Desconhecer, portanto, o que acontece no transtorno de compulsão alimentar periódica é derrota quase certa na balança. “Em vez de melhorar, o médico pode até agravar a obesidade”, constata Maria Teresa.

Explica-se: o médico (por desinformação) e o obeso (por vergonha ou medo de levar bronca) raramente trocam informações sobre a compulsão alimentar. Em consequência, o transtorno não é tratado, a pessoa dificilmente perde peso e entra num círculo vicioso. Como não emagrece, cresce a ansiedade, até porque tem de apresentar resultados também ao médico. E ansiedade, como se sabe, predispõe a ataques de comilança, que aumentam a ansiedade, e assim vai. Como não sabe que se trata de distúrbio, o paciente se responsabiliza pelo fracasso. O médico, por diagnóstico errado, reforça a culpa.

Não é o único equívoco. Os médicos às vezes prescrevem inibidores de apetite à base de anfetamínicos, que não funcionam nos casos de compulsão alimentar já que o problema não é o apetite.

“Além disso, esses remédios exacerbam a depressão e a ansiedade, aumentando os ataques”, alerta o médico Simão Lottenberg, médico Simão Lottenberg, do Serviço de Endocrinologia da Faculdade de Medicina da USP.

E o paciente piora, inclusive psicologicamente. O retrato é esta cruel autocondenação, repetida com frequência: “Se nem com remédio consigo parar de comer, eu não tenho solução mesmo”.

TEM SOLUÇÃO, SIM!

A obesidade associada ao transtorno de compulsão alimentar periódica tem solução. Além de atividade física regular e da mudança de hábitos alimentares — indicadas para todo mundo que deseja ter pesosaudável —, são indicados psicoterapia e/ou uso de certos antidepressivos.

A psicoterapia ajuda a pessoa a aprender a identificar o que causa a compulsão alimentar. Logo, se você suspeita dos seus ataques de comilança, não se envergonhe: discuta-os às claras com o médico. Abra o jogo, mesmo que tenham frequência inferior a dois episódios semanais e há menos de seis meses.

Na prática, se eles atrapalham o andamento da sua vida, merecem atenção e cuidado. A propósito: vários grupos ligados a universidades tratam gratuitamente o transtorno de compulsão alimentar periódica.

Quer umas dicas agora? Pois guarde bem estas dos doutores Maria Teresa, Kaufmann e Lottenberg, no livro  Saúde — A hora é agora:

* Não faça dietas muito restritivas. Aparentemente, a pessoa que passa por muitos períodos de jejum e fome está mais sujeita ao transtorno de compulsão alimentar periódica.

* Não fique o dia inteiro sem comer. Esse hábito errado facilita os ataques de comilança.

*  Não adianta aumentar a quantidade de carboidratos da dieta. O importante é ter uma alimentação o mais balanceada possível, incluindo os carboidratos.

* Fracione as refeições, com intervalos de aproximadamente três horas entre elas. Dietas muito restritivas, como você já sabe, favorecem os ataques de comilança.

* Pratique alguma atividade física regularmente — caminhada, por exemplo. Ela aumenta o nível de serotonina no cérebro, diminui a ansiedade, relaxa e reduz a compulsão alimentar.

* Se, apesar dessas medidas, sentir que o bicho começa a pegar, experimente dar uma volta no quarteirão, andar na esteira, telefonar para algum amigo ou tomar um banho de água fria. São truques que para alguns “ladrões” de geladeira funcionam. Vale a pena tentar.

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Atividade física: Quando consultar o médico antes

Publicado em: 29 de fevereiro de 2012

por Conceição Lemes

— É preciso avaliação médica antes de começar uma atividade física?

É uma pergunta que muitos leitores e leitoras fazem aqui, no Blog da Saúde.

“A resposta é não para a maioria das pessoas que pretende caminhar, dançar, pedalar, andar na esteira ou na bicicleta ergométrica”, orienta o professor Mílton de Arruda Martins,  titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP, e um dos autores do livro Saúde — A hora é agora. “Essas atividades praticamente não trazem riscos à saúde, já que são de intensidade leve ou moderada.”

Porém, se quiser, consulte o seu médico.

“Já quem sofre de algum problema de saúde ou tem alguma dúvida sobre a sua ou deseja praticar atividade física intensa – corrida, por exemplo –, a avaliação médica prévia é fundamental”, adverte o professor. “Nesses casos, ela é necessária qualquer que seja a sua idade.”

O Departamento Nacional de Saúde e Bem-Estar do Canadá criou o questionário abaixo.

Responda sim ou não às sete perguntas:

1) Alguma vez seu médico lhe disse que você tem algum problema de coração e só pode fazer exercício físico sob orientação médica?

2) Você sente dor no peito quando pratica atividade física?

3) Você teve dor no peito no último mês?

4) Você já perdeu a consciência ou caiu por causa de tontura?

5) Você tem algum problema nos ossos ou nas articulações que poderia piorar pela atividade física que pretende fazer?

6) Seu médico já prescreveu alguma medicação para sua pressão arterial ou seu coração?

7) Você sabe de algum motivo de saúde que o impediria de fazer atividade física sem supervisão médica?

Se respondeu não às sete questões, pode iniciar atividade física leve ou moderada, sem ir ao médico.

Porém, se disse sim a qualquer uma delas, procure um antes, mesmo que a atividade física seja leve ou moderada. É uma consulta normal. O médico vai conversar com você, medir sua pressão arterial, auscultar seu coração e pulmões e eventualmente solicitar alguns exames.

Por exemplo, teste ergométrico: a pessoa, enquanto caminha na esteira ou pedala na bicicleta até o coração atingir frequência bastante alta, é submetida a um eletrocardiograma. Muitas vezes durante esse esforço detectam-se alterações nas artérias que irrigam o coração. O
fato de o exame dar alterado não impossibilita a atividade física; apenas é preciso que seja sob orientação.

A propósito:

1) Hipertensos, diabéticos, cardíacos ou pacientes com problemas nos pulmões podem e devem se exercitar; somente necessitam de avaliação médica prévia e, depois, de orientação de um médico, um educador físico ou de um fisioterapeuta.

2) Quem respondeu sim a uma das perguntas mas faz atividade física regularmente, já passou pelo teste. Não precisa consultar um médico, a menos que decida mudar de intensidade ou sinta algum tipo de malestar durante o exercício.

3) Caso agora tenha respondido não às sete perguntas, e no futuro tiver tontura ou dor no peito, nos ossos ou nas articulações, consulte rapidamente um médico antes de prosseguir.

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Mário Scheffer: Câncer e doenças do coração, os tratamentos que planos de saúde mais negam

Publicado em: 21 de novembro de 2011

por Conceição Lemes

Quase todo mundo tem familiar, amigo, vizinho ou colega de trabalho que teve tratamento ou exame negado por plano ou seguro de saúde. Uma parte dos casos, porém, vai parar na Justiça.

Mário Scheffer, doutor em ciências e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, acaba de divulgar um estudo justamente sobre a judicialização da assistência médica suplementar.

Ele analisou 782 decisões judiciais relacionadas à exclusão de cobertura, julgadas em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) em 2009 e 2010. Aqui, existem 489 empresas de planos de saúde e 18,3 milhões de usuários; 44,5% da população do estado e 59% da capital têm plano privado.

“Das 782 decisões judiciais analisadas, 88% foram favoráveis ao usuário, obrigando o plano de saúde a arcar com a cobertura negada; em 4% dos casos concedeu parte da cobertura solicitada”, revela Mário Scheffer. “Em 7,5% das decisões, o juiz acatou o argumento do plano de saúde.”

“Os principais motivos dessas ações são as negativas de tratamento de câncer e de doenças do coração”, informa Mário Scheffer. “Já entre os procedimentos médicos mais excluídos destacam-se quimioterapia, radioterapia e cirurgias diversas. Os insumos mais negados são órteses e próteses, principalmente stents, marcapassos e próteses ortopédicas (quadril, joelho),  exames diagnósticos e medicamentos de alto custo.”

ESMIUÇANDO

Os tratamentos negados para os diversos tipos de câncer (leucemia, linfomas, mama, próstata, colo de útero etc)  representam 36,57% das ações judiciais. Em segundo lugar estão as doenças do aparelho circulatório, incluindo acidente vascular cerebral (AVC, mais conhecido como derrame), infarto do miocárdio e outros problemas cardíacos, com 116 ações judiciais (19,46%).

Os dois grupos de doenças mais citados – câncer e cardiopatias – referem-se (em ordem inversa) às duas principais causas de adoecimento e morte no Estado de São Paulo. Em comum com as demais exclusões citadas nas ações, os tratamentos dessas doenças são onerosos.

Quimioterapia e radioterapia para tratamento do câncer são os procedimentos mais negados: correspondem a 33% das ações judiciais que mencionam procedimentos médicos excluídos pelos planos de saúde. Em seguida, as cirurgias (mastectomia, cirurgias cardíacas e bariátricas, aneurisma, vesícula etc);  sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e reabiltações; hemodiálise; transplantes, dentre outros procedimentos.

“Isso reforça a tese de que os planos excluem os tratamentos caros”, acrescenta Scheffer. “Em estudo que fiz sobre as ações julgadas pelo TJSP de 1999 a 2004, o tratamento de aids aparecia em terceiro lugar. Já como hoje ele é 100% garantido  pelo SUS, os pacientes adoecem e internam muito menos, resta aos planos cobrir poucos exames e consultas. A surpresa é o aumento da negação de atendimento em casos de obesidade mórbida, sob a alegação de que se trata de cirurgia estética, quando não é.”

O QUE OS PLANOS DE SAÚDE ALEGAM PARA DIZER “NÃO”

Entre os motivos usados pelos planos e seguros de saúde para negar o atendimento da demanda, destacam-se:

* O procedimento não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

* O contrato possui cláusula que exclui a cobertura solicitada (comum nos planos antigos, assinados antes da lei 9656, de 1998, e que não fizeram a migração).

* A doença é preexistente.

* Prazo de carência não foi cumprido.

* Hospital ou serviço utilizado não é credenciado do plano de saúde.

* O tratamento médico não foi indicado corretamente, está fora de diretriz clínica ou da “bula”, segundo auditoria do plano de saúde.

* Não é obrigação do plano de saúde cobrir medicamentos, sobretudo de uso ambulatorial, domiciliar e oral.

* A finalidade do procedimento é estética (mesmo em casos de reconstrução de mama devido ao câncer e redução de estômago para tratar obesidade mórbida).

* O plano de saúde é coletivo (pessoa jurídica, associação etc), logo prevalece o contrato entre as partes e não se aplica o Código de Defesa do Consumidor. A garantia irrestrita à saúde é dever do Estado e não do plano de saúde.

“Na verdade, o que chega à Justiça é a ponta do problema. Antes, muitos já tentaram solução junto ao plano de saúde, ANS  e Procon.  Como são casos urgentes, diante da negativa o mais comum é o usuário arcar com os  custos particulares ou buscar socorro na rede pública, o que sobrecarrega e onera o SUS.”

“Treze anos depois de aprovada a lei 9656, dos planos de saúde, o estudo mostra falhas na legislação e omissão da ANS”, avalia Scheffer. “Infelizmente, a ANS não cumpre com rigor o seu papel de regulação e fiscalização.”

15 DICAS PARA VOCÊ E SEUS FAMILIARES NÃO SEREM VÍTIMAS

O que fazer para que você não ter atendimento negado pelos planos e seguros de saúde?

Baseado nas suas pesquisas e na sua experiência de trinta anos anos como ativista na área de saúde, Mário Scheffer dá estas dicas:

1. Você tem direito a informações claras e adequadas, com especificação correta sobre a qualidade do plano de saúde, o que inclui redação com destaque, nos contratos, das cláusulas que possam limitar direitos.

2. Verifique se a empresa está registrada na ANS. Caso esteja sob direção fiscal ou técnica, isso significa que ela tem problemas (www.ans.gov.br e 0800 701 9656).

3. Leia atentamente o contrato antes de assinar, exija uma cópia.  As informações e “promessas” do corretor obrigam a operadora a cumpri-las, pois ele representa a empresa. Peça que o corretor entregue por escrito os benefícios prometidos.

4. Se você tem um contrato “novo” (assim chamado os contratos assinados a partir de 1999), verifique se o atendimento negado consta no rol de procedimentos da ANS. Esse rol define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer. Se o seu contrato é “antigo”, você pode se valer do Código de Defesa do Consumidor para discutir a exclusão de cobertura.

5. O preço da mensalidade e as coberturas ofertadas têm a ver com: tipo de plano contratado, abrangência  (municipal, estadual ou nacional) e tamanho, extensão e qualidade da rede credenciada.

6. Leia atentamente a descrição da rede oferecida (médicos, laboratórios e hospitais), que deve fazer parte do contrato. Quanto mais restrita a rede, mais dificuldades você poderá ter para o atendimento.

7. O contrato pode impor carências (24 horas para urgências e emergências, dois anos, no caso de doenças preexistentes; 300 dias em caso de parto; 180 dias para os demais casos).

8. Se o seu plano é antigo (anterior a 1999) e tem cláusulas restritivas, veja se a empresa oferece a migração e se isso compensa financeiramente.

9. Muitos planos anunciam a “compra” ou redução de prazos de carências para você mudar de plano. Exija esse compromisso por escrito.

10. Atente ao que o plano oferece e exige para pessoas que já têm alguma doença, idosos, mulheres em idade fértil e outras necessidades de saúde especiais.

11.  Desconfie de mensalidades muito baixas de planos de saúde. Você pode estar caindo em alguma “arapuca”; por exemplo, ter dificuldade para agendar consultas, exames e cirurgias (em razão da reduzida rede credenciada) ou ver a empresa “quebrar” após longos meses pagando mensalidades.

12. Cuidado com os “cartões de desconto”, que oferecem consultas e exames mais baratos, mas não são planos de saúde e não dão nenhuma garantia de atendimento.

13. Cuidado com os “falsos” planos coletivos. São planos para duas, três ou mais pessoas em que você tem de apresentar o CNPJ de uma empresa para assinar o contrato. Os reajustes não são controlados pela ANS e as operadoras entendem que podem cancelar o contrato a qualquer momento (prática que, felizmente, vem sendo rejeitada pela Justiça).

14. Se o seu plano é da empresa onde você trabalha, informe ao setor de recursos humanos ou a seu chefe sempre que tiver um atendimento negado. Se o seu plano é individual ou familiar, tente primeiro uma solução com a operadora. Se não resolver, denuncie à ANS e ao Procon. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) tem em seu site ( www.idec.org.br) modelos de cartas para formalizar a reclamação.

15. Se decidir entrar na justiça, você tem que ajuizar uma ação por meio de advogado. É comum o juiz de primeira instância, na qual o processo é iniciado, conceder a liminar ou a tutela antecipada.

O plano de saúde é, então, obrigado a atender a imposição judicial; aí, ele recorre da decisão nas instâncias superiores. Na maioria das vezes, a Justiça tem dado ganho de causa ao paciente, mas há também decisões favoráveis aos planos de saúde. Muitas ações contra planos de saúde passaram a ser movidas junto aos juizados especiais cíveis (JECs), mais ágeis na tentativa de conciliar as partes litigantes – quando o valor envolvido vai até 40 salários mínimos. Nos JECs, se a causa for até 20 salários mínimos não é necessária a presença de advogado.

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Rocinha: Preconceito social, problema de saúde pública?

Publicado em: 12 de novembro de 2011

por Conceição Lemes

Em  fevereiro,  publiquei aqui no Blog da Saúde a matéria Parceria PUC-RJ, Viramundo e Rocinha dá samba, ops!, saúde. A Viramundo é uma ONG presidida pelo médico e professor Flavio Wittlin, que atua na área de educação em saúde, desenvolvendo um trabalho muito interessante com a comunidade da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

“O preconceito social é  fator de adoecimento para quem o sofre e expressão de patologia social para quem o exerce”, observa o médico Flavio Wittlin. “Assim, preocupados com a questão que muitas vezes apresenta-se camuflada e não ousa dizer o seu nome, os jovens moradores da comunidade tiveram a ideia e fizeram um vídeo sobre o tema. Por meio desse vídeo, eles buscam afirmar o seu sentimento de rejeição ao preconceito e à discriminação.”

“O tráfico no morro sempre foi a ponta visível, denunciada e estigmatizada do novelo, cuja ponta mais importante está no consumo da droga pelos círculos mais abastados da sociedade e na sua mercantilização belicosa”,  observa Wittlin. ” Só que esses jovens  não querem mais  ser responsabilizados pela violência social. Eles  esperam, sim, uma mudança de cenário no lugar onde moram, com paz, justiça e oportunidades.”

O vídeo abaixo faz parte dessa mudança de cenário.

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Pedro Michaluart: “Nos estágios bem iniciais a probabilidade de cura é maior do que 95%”

Publicado em: 30 de outubro de 2011

por Conceição Lemes

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva começa nesta segunda-feira quimioterapia para tratar o câncer na sua laringe.

Dos 489.270 casos novos de câncer esperados para 2011 no Brasil, os de laringe representam 2% do total. Representam ainda 25% dos tumores malignos que acometem cabeça e pescoço.

Para que nos ajudasse a entender o tumor diagnosticado no ex-presidente Lula, eu entrevistei um dos mais renomados cirurgiões de cabeça e pescoço do Brasil, o doutor Pedro Michaluart Jr. Ele é professor livre-docente da Faculdade de Medicina USP e médico da disciplina de Cirurgia e Pescoço do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Viomundo – O que causa o câncer de laringe?

Pedro Michaluart Jr. – O câncer de laringe está associado principalmente ao tabagismo e ao etilismo. E se a pessoa tem esses dois fatores de risco aumenta muito a chance de aparecimento desse tumor, que é mais comum entre homens dos 50 aos 70 anos.

Viomundo – Tem algum fator de risco que prepondera?

Pedro Michaluart Jr.— Isoladamente o hábito de fumar é o fator mais importante. Agora quando tabagismo e abuso de álcool estão associados a importância é maior do que a soma deles. Aparentemente eles têm efeito sinérgico, um potencializando o do outro.

Viomundo – Por quê?

Pedro Michaluart Jr. – Não sabemos exatamente por quê. Mas essa é observação feita em várias populações.

Viomundo – E o fato de a pessoa falar muito pode levar ao câncer de laringe?

Pedro Michaluart Jr.  — Não.

Viomundo – Quais os sintomas [aquilo que o paciente sente] e sinais [aquilo que o médico observa]?

Pedro Michaluart Jr. – Nós costumamos dividir a laringe em três sítios: glote, que é a região das cordas vocais, supra-glote e infra-glote. No Brasil, o local onde mais aparece é na glote, ou seja, nas cordas vocais propriamente ditas. Representam 70% dos casos. Trinta por cento são na supra-glote e os de infra-glote são extremente raros. Frequentemente o primeiro sintoma é a rouquidão. Pode ocorrer também alteração da deglutição.

Viomundo – Que tipo de alteração na deglutição?

Pedro Michaluart Jr. – Dor ou dificuldade na hora de engolir.

Viomundo – O fato de estar num ou no outro sítio tem alguma implicação?

Pedro Michaluart Jr. – Tem, sim. Nos tumores da glote, a probabilidade de disseminação em pescoço é pequena nos casos iniciais. Já nos de supra-glote é maior a preocupação com linfonodos cervicais (gânglios), mesmo nos casos iniciais.

Viomundo — O doutor Artur Katz, que faz parte da equipe que está cuidando de Lula, disse que é um tumor epidermoide. O que isso significa?

Pedro Michaluart Jr. –– O carcinoma epidermoide representa 95% dos tumores malignos de mucosa de cabeça e pescoço. E é a ele que estou me referindo quando eu falo dos antecedentes de fatores de risco do tabagismo e etilismo. Existem outros tipos histológicos que têm comportamento distinto.

Viomundo – Quais são os tratamentos para esse tipo de tumor? Tem médico dizendo que o tratamento de Lula começará com quimioterapia, pois já estaria num estádio avançado. É isso mesmo?

Pedro Michaluart Jr. — Existem  muitos esquemas de tratamento para o câncer de laringe, que é um órgão extremamente importante, com funções vitais. A laringe tem função na preservação das vias aéreas, na deglutição e na fonação, entre outras.

Assim todo esforço é feito para preservação das funções. A opção sempre leva em consideração tratamentos que tenham a mesma chance de cura e entre esses  o que se procura é o que tenha melhor expectativa de preservação da função.

Nessa linha, nos últimos anos, existe uma tendência de iniciar muitas vezes o tratamento do câncer de laringe com quimioterapia.  Também tem a radioterapia e a cirurgia. Os três têm efetividade e utilidade, dependendo de cada caso.

Agora só pelo fato de de se iniciar com quimioterapia não dá para dizer qual é o estágio do seu tumor.

Viomundo – O fato de começar com químio não significa que Lula vá fazer só químio?

Pedro Michaluart Jr. –– A quimioterapia usualmente faz parte do tratamento, mas não é exclusiva. Mais comumente a cirurgia ou radioterapia são tratamentos únicos para o câncer de laringe.

Viomundo – Lula então vai fazer rádio ou cirurgia?

Pedro Michaluart Jr. — Eu não tenho nenhuma informação técnica sobre o caso dele.

Viomundo — Qual a possibilidade de cura?

Pedro Michaluart Jr.  — Depende do estágio em que se inicia o tratamento. Nos estágios bem iniciais a probabilidade de cura é maior do que 95%. Já nos estágios bastante avançados é bem inferior.

Viomundo – Quer dizer que as chances de cura de Lula são excelentes?

Pedro Michaluart Jr.  –– Como disse, não tenho nenhuma informação sobre o caso dele

Viomundo – Aproveitando esse momento, o que o senhor diria para os nossos leitores?

Pedro Michaluart Jr. — Tabagismo e abuso de álcool são os grandes inimigos da laringe.  A rouquidão é o principal sintoma do câncer nesse órgão. Rouquidão que não melhora em 15 dias deve ser investigada. Ás vezes gânglios cervicais aumentados (“caroço” no pescoço) também podem ocorrer em câncer de laringe. Em quaisquer dessas situações, busque um médico. Se eventualmente for câncer, tem-se a oportunidade de fazer diagnóstico precoce, com possibilidade de preservação do órgão e de cura.

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