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Conselhos de Medicina decidem a favor da autonomia da mulher: Aborto pode ser até 12ª semana

Publicado em: 24 de março de 2013

Dr. Roberto Luiz d’Ávila, presidente do CFM: “Somos a favor da vida, mas queremos respeitar a autonomia da mulher”. Foto: Antonio Cruz/ABr

por Conceição Lemes

Atualmente a legislação permite o aborto em três situações: risco à vida da gestante; gravidez decorrente de violência sexual ou uso não consentido de reprodução assistida; fetos com anencefalia.

Há duas semanas o Conselho Federal de Medicina (CFM) e 27 conselhos regionais de medicina (CRMs) tomaram uma decisão inédita. No I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado em Belém (PA), deliberaram, por maioria, defender a revisão da lei, acrescentando uma quarta situação: interrupção da gravidez até a 12ª semana, se for a vontade da mulher. Juntas essas entidades representam 400 mil médicos brasileiros.

“Não se decidiu a favor do aborto, mas, sim, a favor da autonomia da mulher e do médico”, explica o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d´Avila. “Somos a favor da vida, mas queremos respeitar a autonomia da mulher que, até a 12ª semana, já tomou a decisão de praticar a interrupção da gravidez.”

Essa posição será encaminhada à comissão de juristas que está analisando a Reforma do Código Penal Brasileiro, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. “Quem vai decidir a descriminalização do aborto é a sociedade brasileira, por meio do legislativo”, enfatiza d’Ávila. “O que nós fizemos foi encaminhar a nossa posição.”

LIMITES ATUAIS SÃO LANÇAM NO LIMBO PRINCIPALMENTE AS MULHERES MAIS POBRES

Durante vários meses, os Conselhos de Medicina se debruçaram sobre o tema. Foram ouvidos representantes de diferentes segmentos, inclusive representantes de grupos religiosos, e analisados inúmeros estudos e contribuições.

“Do ponto de vista ético, os atuais limites excludentes da ilicitude do aborto previstos no Código Penal, que é de 1940, são incoerentes com compromissos humanísticos e humanitários”, observa d’Ávila. “Também paradoxais à responsabilidade social e aos tratados internacionais subscritos pelo governo brasileiro.”

Explica-se. As mulheres de melhor poder aquisitivo conseguem interromper a gravidez com segurança, enquanto as mais pobres se arriscam em mãos inabilitadas e condições inadequadas, sofrendo as consequências do aborto malfeito.

Isso tem forte impacto na saúde pública. As complicações causadas pelo aborto inseguro representam a terceira causa de ocupação dos leitos obstétricos no Brasil. Em 2001, houve 243 mil internações na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) por curetagens pós-abortamento.

Pior. O aborto inseguro é importante causa de mortalidade materna no Brasil, sendo evitável em 92% dos casos.

“As complicações e a mortalidade decorrentes do aborto inseguro são ainda maiores devido à dificuldade de acesso à assistência adequada, especialmente entre as mulheres mais pobres”, atenta d’Ávila. “Esse aspecto agrega a dimensão social ao problema. Afinal, lança no limbo um segmento importante de mulheres que acaba perdendo a vida ou comprometendo sua saúde por conta de práticas sem o menor cuidado.”

Daí a necessidade imperiosa de se rever o rol das exclusões no Código Penal. Essa questão diz respeito, inclusive, ao princípio de justiça.

Quanto ao limite de 12 semanas para a interrupção de gravidez, há dois fatores. A partir desse período, a experiência médica demonstra que há maior risco para a mãe. Também, a partir daí, o sistema nervoso central já estará formado.

Mas atenção: até que o novo Código Penal seja aprovado, o aborto será permitido apenas nas três situações já previstas hoje em lei. Atos praticados fora delas serão considerados crime.

Leia também:

Aborto legal no Brasil: Um superguia com 139 dúvidas esclarece tudo. Confira!

Ana Costa: Aborto não é questão exclusiva da mulher, mas assunto para as famílias

Aborto no Brasil: As mulheres merecem ser presas? E morrer? Antes de responder, leia o que diz Melania Amorim, médica e ativista

 

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Violência obstétrica: Em vídeo, brasileiras denunciam abusos, maus tratos e sofrimento nas mãos de profissionais de saúde

Publicado em: 25 de novembro de 2012

por Conceição Lemes

Neste 25 de novembro, faz exatamente um ano que um grupo de mulheres ligadas à área de saúde e/ou interessadas em questões referentes a parto realiza ações coletivas nas mídias sociais. Objetivos: dar mais visibilidade à violência obstétrica e desnaturalizar  as infrações aos direitos das mulheres, que são cometidas pelos profissionais de saúde e muitas vezes passam desapercebidas.

“São ações organizadas por usuárias, pesquisadoras e profissionais da saúde para promover o debate, sensibilizar, denunciar essas questões “, diz Ana Carolina Franzon, que edita o blog Parto no Brasil em parceria com Bianca Lanu.  “Prosseguiremos até que políticas públicas efetivas sejam promovidas no sentido de erradicar a violação dos direitos humanos das mulheres no parto.”

Em 2010,  os dados sobre a violência da pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privadorealizada pela Fundação Perseu Abramo e o SESC, chamaram muito a atenção do grupo. E um dado se destacou: uma cada quatro mulheres (25%) relatou ter sofrido algum tipo de violência na hora do parto.

Entre as possíveis formas de abusos e maus-tratos, sobressaíram:  exame de toque doloroso, recusa para alívio da dor,  não explicação de procedimentos adotados, gritos de profissionais ao ser atendida, negativa de atendimento, xingamentos e humilhações.

Além disso, 23% das entrevistadas ouviu de algum profissional algo como: não chora que ano que vem você está aqui de novona hora de fazer não chorou, não chamou a mamãese gritar eu paro e não vou te atenderse ficar gritando vai fazer mal pro neném, vai nascer surdo.

Por isso, neste 25 de novembro, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, o grupo está lançando o videodocumentário popular Violência obstétrica — A voz das brasileiras, produzido entre outubro e novembro deste ano. Os responsáveis pela iniciativa:

Ana Carolina Franzon, jornalista, pesquisadora em Saúde Pública, integrante do grupo de pesquisa sobre Gênero, Maternidade e Saúde ( GEMAS), da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Bianca Lanu,cientista social, produtora cultural e educadora perinatal.

Bianca Zorzam,  obstetriz, aluna de mestrado do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da USP.

Lígia Moreiras Sena, bióloga, aluna de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina, e responsável pelo blog Cientista Que Virou Mãe.

Kalu Brum, jornalista, doula e coeditora do blog Mamíferas.

Armando Rapchan,  fotógrafo e videomaker.

Conversei um pouco mais com Ana Carolina sobre esse trabalho.

Blog da Saúde — Violência obstétrica traduz bem os maus tratos e abusos que sofrem as mulheres quando internadas numa maternidade. Essa expressão foi criada pelo blog?

Ana Carolina Franzon — Não. Foram as próprias mulheres do movimento que cunharam o termo violência obstétrica para tais práticas.

 Blog da Saúde —  Por que videodocumentário popular?

Ana Carolina Franzon — Trata-se de uma ação de ciberativismo, realizada quase que exclusivamente via mídias sociais, coordenada por usuárias e pesquisadoras da área da Saúde Coletiva.

Chamamos de “videodocumentário popular”, porque priorizamos a experiência das usuárias de saúde para elaborar e difundir este conceito “violência obstétrica”. Também qualificamos como uma produção da subárea da Comunicação Social, a Comunicação Popular e Comunitária, que compreende produtos de informação de caráter não-empresarial.

Blog da Sáude — Os vídeos foram gravados por vocês ou pelas próprias mulheres e/ou familiares? 

Ana Carolina Franzon — Inicialmente, montamos um roteiro para os depoimentos. Que formas de desrespeito você viveu em seu parto? Como isso te afetou física e emocionalmente? Qual o seu objetivo com esse depoimento?.

Depois, por meio de uma divulgação nas mídias sociais, convidamos as mulheres para participar. Pedimos vídeos com depoimentos,  fotografias com descrições das imagens… Assim, todas as mulheres que estão no vídeo participaram de forma espontânea e voluntária.

Os vídeos foram gravados em webcam, celular ou máquina fotográfica pelas próprias mulheres, que se auto-selecionaram para participação. Optamos por manter esta característica de “comunicação popular”, como você poderá ver.

Por fim,  fizemos um roteiro para edição final. Aí, contamos com os trabalhos – também voluntários – de um fotógrafo e videomaker. Fizemos tudo isso em apenas um mês.

Blog da Saúde — Me fala um pouco sobre o vídeo. 

Ana Carolina Franzon — O filme retrata a experiência das mulheres brasileiras com o nosso atual modelo de assistência ao parto, que já foi definido por Maria do Carmo Leal (ENSP/FIOCRUZ), coordenadora do Inquérito Nacional Nascer no Brasil, como um “modelo obstétrico doente e adoecedor”.

Aliás, os nossos atuais indicadores de saúde reprodutiva são igualmente preocupantes:

* Anualmente, temos  no país um milhão de cesáreas desnecessárias.

* Temos uma assistência ao parto normal excessivamente medicalizada e intervencionista, com abuso de procedimentos obsoletos, que já deveriam ter sido erradicados há muitos anos.

* Cerca de 90% das mortes maternas evitáveis estão relacionadas à qualidade insuficiente dos serviços obstétricos.

* A péssima qualidade das informações dos prontuários sobre procedimentos obsoletos, dolorosos, e até arriscados à saúde. Por exemplo, a episiotomia (corte no períneo) e a manobra de Kristeller (pressão externa no fundo do útero para expulsão do bebê).

* A negação do direito de escolha das mulheres e o impedimento de sua autonomia pela ausência completa de consentimentos esclarecidos.

* Infração institucional da Lei do Acompanhante (de 2005), que ocorre de modo ordinário e impune.

Esses mesmos problemas ocorrem com as mulheres que buscam os serviços de saúde para planejamento reprodutivo e abortamento, com todos os agravantes que a ilegalidade provoca.

Blog da Saúde — O vídeo traz histórias dolorosas. Vocês já sabiam que iriam encontrar essa situação?

Ana Carolina Franzon– Sim, porque nas pesquisas que realizamos em Saúde Coletiva temos uma trajetória de escuta das mulheres. As pesquisas sobre a qualidade da assistência compreendem: a efetividade das condutas clínicas, a segurança das pacientes e sua experiência emocional com todo o processo de cuidado.

Estamos fazendo uma escolha consciente, quando priorizamos a perspectiva que as mulheres têm de todos os direitos reprodutivos que lhes foram subtraídos pela instituição ou pelos profissionais das maternidades.

 Blog da Saúde — O vídeo é uma denúncia.

Ana Carolina Franzon — Sem dúvida, sim. Há um ano a nossa grande questão é desnaturalizar essa forma de violência contra as mulheres, violência de gênero. Dar visibilidade aos direitos humanos das mulheres na gravidez, parto, pós-parto, planejamento reprodutivo e abortamento – que são os próprios direitos reprodutivos.

Temos uma reação muito comum e corriqueira – especialmente anunciada por profissionais de saúde – que é de desmerecimento da questão, uma tentativa talvez até inconsciente de naturalizar os maus-tratos e invisibilizar a questão.

Já ouvimos de tudo um pouco: que estamos transformando “problemas médicos” em fatos policialescos; que não temos a mínima ideia da violência que os próprios profissionais sofrem do sistema de saúde – como se uma violência justificasse a outra; que tudo não passa de uma escolha ou descompensação/exagero por parte das mulheres.

O problema da invisibilidade é que as mulheres ficam fadadas ao silêncio e à individualização, personalização, do dano. Ou seja, não conseguimos politizar o debate, e continuaremos anos e anos sofrendo em silêncio, mas “felizes porque ao menos o bebê está bem”.

Também temos como resultado a responsabilização da fisiologia do parto pelos danos iatrogênicos.  Parto normal não é terrível por si – como descreve a Bíblia cristã.  É a assistência que pode piorá-lo — e muito.

Blog da Saúde — Com base nas suas pesquisas e neste vídeo, o que recomendaria? 

Ana Carolina Franzon — Sempre encorajamos as mulheres a buscarem informações alternativas sobre os processos da gravidez, parto e pós-parto, com valorização da troca de experiências.

Infelizmente, a realidade dos serviços hoje, de modo geral, não consegue viabilizar a “escuta das mulheres” – suas histórias de vida são geralmente marcadas por situações que não devem ser compartilhadas em grupos, e é assim que os serviços as silenciam. Queremos resgatar os benefícios dos grupos populares de apoio, com rodas dialogadas sobre direitos e cidadania – além de informações sobre fisiologia da gravidez e parto, com esclarecimento sobre riscos e benefícios.

Temos hoje grupos voluntários de apoio entre usuárias, que existem na maior parte das capitais e em algumas cidades do interior. A Rede Parto do Princípio mantém uma lista periodicamente atualizada com as informações destes grupos.

Além disso, temos uma agenda de pesquisa e políticas públicas que inclui a criação de indicadores específicos para o parto, para que seja possível monitorar e avaliar a qualidade da assistência. Enquanto todos os procedimentos não estiverem bem monitorados, continuaremos produzindo uma cultura de fobia do parto normal, como se os danos fossem próprios da fisiologia e não, da iatrogenia. E o número de cesáreas tenderá a aumentar.

Acima de tudo queremos colaborar para a mudança do modelo de assistência ao parto, hoje centrado no bem-estar do provedor de saúde e não da mulher. Para termos experiências mais satisfatórias, precisamos:

* ter autonomia sobre nossos corpos;

* de esclarecimentos verdadeiros sobre riscos e benefícios dos procedimentos:

*ter liberdade de posição durante o trabalho de parto e parto, com incentivo ao parto normal em posição verticalizada;

* analgesia de qualidade para todas as mulheres;

* e o cumprimento estrito da Lei do Acompanhante, que prevê sua permanência junto da mulher durante toda a internação.

Eu assisti ao vídeo. Estarrece. Vale a pena conhecê-lo.Embora  as mulheres pobres e as negras sejam as as principais vítimas da violência no parto, aquelas de alto poder aquisitivo, que têm os seus bebês em hospitais famosos, não estão livres do problema.

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‘Ladrões’ podem estar ‘roubando’ os seus ossos, previne Gilberto Vieira, professor de Endocrinologia da Unifesp. Aprenda a combatê-los

Publicado em: 7 de setembro de 2012

Prevenção é a única arma eficaz contra “ladrões” de ossos. Conheça-os e aprenda a se proteger da osteoporose.

por Conceição Lemes

Sabia que osso é órgão extremamente vivo e ativo? E que você forma e perde osso o tempo inteiro? Pois isso é o que acontece ao longo da nossa vida. Com uma diferença: no início, a aquisição de osso supera a perda; depois, ocorre o inverso. Ao entrar no climatério, entre 45 e 50 anos, as mulheres perdem anualmente mais de 2% da massa óssea, devido à redução dos estrógenos, os hormônios femininos. No homem, essa redução acontece aos 65, 70 anos, e não de forma tão drástica.

Consequência: até a velhice é normal perder quase metade da massa óssea (do esqueleto), em especial as mulheres.

É como se o osso fosse um caminhão de areia. É preciso enchê-lo bastante no começo do percurso, já que o material será descarregado aos poucos até o final da viagem. Se não se fizer isso direito e na hora certa, a carga acaba antes. É a osteoporose. A doença leva à perda progressiva da densidade dos ossos, que enfraquecem e ficam mais sujeitos a fraturas. A mais temida é a do colo do fêmur — uma causa importante de internação e óbito entre as mulheres com mais de 50 anos. A mais comum, a fratura vertebral: provoca dor, piora a qualidade de vida e aumenta a mortalidade. No Brasil, a osteoporose afeta cerca 3 milhões de pessoas, das quais 80% são mulheres.

“O principal responsável pela doença é a quantidade máxima de osso atingida por cada pessoa — o chamado pico de massa óssea”, informa o médico endocrinologista José Gilberto Vieira, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “A carga genética contribui com 60%; os 40% restantes são ambientais.”

O grande pico de massa óssea ocorre dos 10 aos 18 anos. Dos 20 aos 25, atinge-se o patamar máximo. Só que, na infância e na adolescência, “ladrões” podem impedir o caminhão de alcançar a carga ideal, arriscando o futuro ósseo. Da maturidade até a velhice, os “assaltantes” podem esvaziá-lo mais cedo.

“O sedentarismo é um dos grandes ‘ladrões’; em silêncio, ‘rouba’ massa óssea em todas as fases da vida”, alerta Vieira. “E osso perdido não tem retorno; não existe remédio para repô-lo.”

OUTROS “LADRÕES” IMPORTANTES

* Uso contínuo de certos medicamentos — Os corticosteroides são um deles. Empregados em asma, algumas doenças renais e psoríase, por exemplo, por mais de dois meses, mesmo em doses baixas, eles já têm efeito no esqueleto. Atuam sobre o metabolismo ósseo, comprometendo muito a aquisição de massa óssea na infância e na adolescência. Anticonvulsivantes à base de fenobarbital, diuréticos e hormônio da tireóide são remédios que também “roubam” osso.

* Imobilização por acidente, cirurgia ou outra razão qualquer — Ao ficar imóvel, o organismo “entende” que não precisa muito de osso para manter a estrutura do corpo. O osso, então, vai atrofiando, jogando cálcio fora. E o cálcio é o mineral responsável pelo endurecimento do osso, que é basicamente cartilagem, como a orelha e o nariz. O osso, aliás, só existe por causa da força da gravidade e da musculatura. Tanto que, se a musculatura atrofiar por causa de poliomielite ou acidente vascular cerebral, o AVC, o osso atrofia junto.

* Doenças prolongadas — Por exemplo, câncer, diabetes tipo 1, insuficiência renal crônica e aids. Elas consomem o organismo e “roubam” massa óssea. Com o agravante de que, em várias moléstias, as medicações também são lesivas ao osso, como os imunossupressores usados nos transplantados e os quimioterápicos nos pacientes de câncer.

* Fumo — Estudos sugerem que o tabaco tem ação tóxica sobre os osteoblastos (células formadoras de osso), diminuindo a formação do osso e acelerando a sua reabsorção.

* Alimentos embutidos, enlatados e refrigerantes à base de cola — Em excesso, podem prejudicar, segundo o médico Gilberto Vieira. São muito ricos em fosfato, que não deixa o cálcio ser absorvido.

* Carnes e sódio — Proteína e sal de cozinha em exagero também são ruins para o osso. Induzem à perda de cálcio pela urina.

PREVENÇÃO EM TODAS AS IDADES

A boa notícia é que a osteoporose é perfeitamente evitável. O certo é começar a prevenir aos 5, 6 anos de idade, e não na vida adulta.

“Prevenção é a única arma eficaz contra os ‘ladrões’ de ossos e a decorrente osteoporose”, avisa Vieira. “Tem de se investir tudo na prevenção, e em todas as fases da vida”.

Da infância à terceira idade, a receita para obter e manter ossos fortes e se proteger contra a osteoporose é esta:

* Combater o sedentarismo. A atividade física regular estimula a formação óssea e fortalece a musculatura. Para a criança, basta deixá-la brincar: correr, andar de bicicleta, jogar bola, patinar. Para os adultos, caminhar, correr, andar de bicicleta e praticar dança de salão são ótimos. A natação e a hidroginástica não aumentam a massa óssea, já que a atividade aquática elimina a força da gravidade. Porém, ambas têm efeito na diminuição de fraturas, pois aumentam a mobilidade e a noção de equilíbrio.

* Dieta balanceada e saudável, com moderação nos refrigerantes, enlatados, embutidos, sal de cozinha e carnes em geral.

* Ingestão adequada de cálcio. Leite e derivados são a sua principal fonte. Tanto que, no Brasil e nos Estados Unidos, são recomendados pelo Ministério da Saúde. No entanto, contêm muita gordura saturada, o que aumenta o risco de doenças cardiovasculares. Por isso, pelo menos para os adultos e idosos, há especialistas que acham que os suplementos de cálcio são a melhor maneira de a pessoa na meia-idade ou idosa suprir as necessidades diárias do nutriente, embora os produtos desnatados sejam uma alternativa para quem gosta de leite.

* Livrar-se do cigarro.

Agora, se são inevitáveis as situações que “roubam” osso, principalmente na infância e na adolescência, é vital a prevenção para reduzir o tamanho do “assalto” e, assim, evitar a osteoporose à frente.

“Além de dieta e exposição solar adequadas, é necessária a suplementação de cálcio e de vitamina D para prevenir a perda óssea”, afirma Vieira. A vitamina D é fundamental para o osso. Ela é que faz com que o cálcio seja absorvido pelo intestino e depositado no esqueleto.

 

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Aborto no Brasil: As mulheres merecem ser presas? E morrer? Antes de responder, leia o que diz Melania Amorim, médica e ativista

Publicado em: 24 de agosto de 2012

por Melania Amorim, no blog Melania, estuda, Melania!, dica de Fátima Oliveira

Estima-se em cerca de 1 milhão o número de abortamentos clandestinos no Brasil. Como o aborto é ilegal no País, o real número de abortamentos não é conhecido, e para chegar às estimativas atuais recorre-se a uma série de métodos, os quais são discutidos em maiores detalhes nessa importante publicação do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Não há estudos cruzando diretamente abortamentos clandestinos e mortalidade, mas sabe-se que as complicações do aborto respondem por cerca de 15% das mortes maternas no Brasil, e que a quase totalidade desses óbitos são decorrentes de abortamentos inseguros. A legislação vigente que penaliza o aborto não consegue coibir a sua realização, mas antes tem reforçado as desigualdades sociais entre as mulheres.

Mulheres com boa condição socioeconômica recorrem com frequência a métodos seguros quando decidem interromper, mesmo clandestinamente, a gravidez. Ou porque têm acesso à informação de como obter misoprostol, medicamento que no país é de uso exclusivo hospitalar mas é amplamente vendido pela Internet, em geral procedente de países vizinhos onde sua venda é liberada. Ou porque encontram clínicas privadas em que se lançam mão de métodos rápidos e seguros, como a aspiração a vácuo.

Por outro lado, as mulheres pobres, desconhecendo os pontos de venda de misoprostol e as clínicas privadas, ou sem recursos para adquirir a medicação (que acaba saindo por um custo relativamente elevado, dada a sua venda em esquema de “mercado negro”), recorrem a estratégias inseguras e precárias (sonda com soluções cáusticas, uso de instrumentos pérfuro-cortantes) que não somente sobrelevam os riscos como hemorragia, infecção, lesões traumáticas para o trato genital, mas podem levar à morte.

As mortes maternas por aborto ocorrem caracteristicamente em mulheres jovens, de baixa renda, pouca escolaridade, estudantes ou trabalhadoras domésticas, residentes em áreas periféricas das cidades, e são mais frequentes em negras, que têm um risco três vezes maior de morrer por essa causa em relação às mulheres brancas. Uma face do problema que ainda persiste por ser mais bem estudada diz respeito às mortes maternas por suicídio, decorrentes de gestações indesejadas, com ou sem tentativa de interrupção. Em uma situação de desespero, a descoberta da gravidez gera um drama humano de proporções imensas, que pode acarretar tentativa ou concretização do suicídio.

É bem nítida a relação entre discriminalização e redução das mortes maternas por aborto, e um dos exemplos clássicos é a situação da Romênia, onde a taxa de mortalidade materna caiu depois que uma lei que proibia o aborto foi revogada. A lei havia sido aprovada em 1966, sob a ditadura de Ceausescu. Entre 1964 e 1988, a mortalidade materna no país subiu de 80 mortes por grupo de 100 mil nascidos vivos para 180 mortes. Após a revogação da lei, a taxa de mortalidade caiu para 40 mortes para cada 100 mil nascidos vivos.

Por outro lado, diversos estudos em países onde o aborto foi discriminalizado, como os Estados Unidos, demonstram que em médio e longo prazo reduz-se o número de abortamentos provocados, uma vez que, na legalidade, os programas de atenção pós-aborto (APA) permitem o aconselhamento contraceptivo das mulheres acolhidas pelos serviços de saúde para realização do aborto, prevenindo-se a recorrência da gravidez indesejada.

Certamente estamos bem longe de descriminalizar e legalizar o abortamento no Brasil, porque é grande a pressão dos grupos religiosos, apesar de o Estado ser laico. Tramitam na Câmara dos Deputados dezenas de projetos prevendo mudanças na legislação atual, que incluem desde propostas mais liberais como a legalização do aborto sem restrições, até as mais severas, proibindo o aborto mesmo nas atuais situações em que ele é previsto em Lei, como estupro e risco de vida materno.

O atual Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, inclui a prática de aborto na parte especial, título I (crimes contra a pessoa), capítulo I (crimes contra a vida):

Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

Pena – detenção, de um a três anos.

Art. 125 – Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:

Pena – reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 – Provocar aborto com o consentimento da gestante:

Pena – reclusão, de um a quatro anos.

Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência.

Art. 127 – As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:

I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido e consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

E fica a pergunta que não quer calar: as mulheres merecem ser PRESAS? As mulheres merecem MORRER?

Diante da impossibilidade de se descriminalizar o aborto no Brasil dentro dos próximos anos, diversos esforços têm sido feitos para estabelecer o atendimento integral pelo Sistema de Saúde ao aborto nas situações previstas em Lei (estupro e risco de vida materno), e neste ano de 2012 o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido contido no Argumento de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 54, para declarar a inconstitucionalidade de interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, todos do Código Penal. Em resumo, na atualidade os serviços de saúde devem proceder à interrupção da gestação a pedido da mulher em casos de estupro, risco de vida e feto portador de anencefalia, sem necessidade de alvará judicial para sua realização.

O Ministério da Saúde do Brasil tem uma Norma Técnica para ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO (2011).

Mais recentemente, e visando a abranger um número expressivamente maior de mulheres que não se encaixam nas situações supracitadas, está sendo discutida pelo Ministério da Saúde a implementação de formas de acolhimento às mulheres que decidiram fazer aborto clandestino. A política de redução de danos consiste na difusão de informações sobre alternativas ao aborto, os riscos e os métodos, além da realização de consultas com profissionais de diferentes áreas, visando ao planejamento reprodutivo e à diminuição da mortalidade materna por aborto ilegal no país, como foi informado na publicação da Folha de S. Paulo em 06 de junho de 2012.

No Uruguai, onde o aborto também é ilegal, a norma técnica define consultas com profissionais de várias áreas. A mulher recebe informações sobre o aborto e alternativas como adoção, passa por exames e tem tempo para pensar e decidir. Se ela mantém a intenção, recebe cuidados de proteção pré-aborto. Praticado o ato, a mulher passa por nova consulta para avaliação e educação sobre métodos contraceptivos. Nesse processo, é orientada sobre o uso do misoprostol, cuja venda em farmácias não tem restrições no país.

Segundo o Professor Anibal Faúndes, professor emérito de obstetrícia da Unicamp, grande pesquisador de renome internacional em Saúde Reprodutiva e colaborador da proposta no Uruguai, manter o aborto ilegal e criminalizado impede que o número de abortos diminua. “A legislação que criminaliza o aborto só faz com que ele se realize de forma insegura e clandestina, com grande risco para a saúde das mulheres pobres.”

No entanto, trabalhar com uma política de redução de danos permite minimizar os efeitos catastróficos das legislações punitivas, evitando mortes maternas e reduzindo o número de abortamentos. “Para os que desenvolveram a política, ela não só é uma atitude legal, como é ética e de direito humano básico.”  (FAÚNDES, 2012)

Esse modelo já existe no Uruguai desde 2004 e desde 2008 não se registram mais casos de morte materna decorrente de aborto inseguro no país. Vejam a matéria na revista Radis (Fiocruz) 117.

Vejam também o Guia da Federação Internacional de Planificação Familiar  (IPFF/ RHO) para promover a redução de danos por aborto.

No Brasil, para levar adiante essa política de redução de danos o Ministério da Saúde terá que enfrentar a pressão dos grupos religiosos, incluindo as bancadas religiosas do Congresso, que discordam com veemência da iniciativa e estão dispostas a contestá-la.

É importante que toda a sociedade civil se conscientize do problema do aborto e que possa discuti-lo de forma ponderada e consciente, e que os movimentos de mulheres atuem para garantir que a política de redução de danos possa ser adotada como recomendação do Ministério da Saúde. Discussões estéreis sobre o momento exato em que se inicia a vida não se amparam em qualquer fundamento científico validado, da mesma forma que os “advogados do feto” e os grupos autodenominados “pró-vida” esquecem que milhares de mulheres MORREM anualmente em decorrência de abortamentos inseguros, e que tanto a descriminalização, a legalização e a redução de danos irão impedir não apenas essas mortes preveníveis, mas garantem a redução das gestações indesejadas e do número total de abortamentos provocados. Ou seja: não se trata de ser contra ou a favor do aborto, decisão pessoal de foro íntimo, mas de ser contra ou a favor de uma política que salva vidas.

O que está em jogo, além da autonomia é do direito de escolha das mulheres, porque escolher se ou quando vai engravidar, se vai manter a gravidez, onde, como e com quem se vai ter os seus filhos é um direito reprodutivo básico, é uma questão de saúde pública especialmente relevante, diante da possibilidade de se reduzir o número de mortes maternas e o número total de abortos provocados.

Nota: o tema do aborto desperta até mais polêmica e mobiliza os preconceitos das pessoas do que a discussão sobre parto humanizado e local de parto. Mas eu não poderia, como mulher, mãe, pesquisadora, ativista e feminista, preocupada com o estudo das questões de gênero e a mortalidade materna, deixar de abordar esse assunto tão importante aqui no blog. Sei que isso irá dividir as próprias ativistas da humanização do parto e nascimento. Mas o que fazer? Não vejo nenhuma incompatibilidade entre defender a humanização da assistência à saúde em todos os níveis, incluindo gestação, aborto, parto e puerpério, e a descriminalização e a legalização do aborto, bem como a política de redução de danos. Digo mais, para mim é a mesma bandeira de luta, respeito à AUTONOMIA, aos direitos reprodutivos. Em luta contra a violência contra a mulher. Questão de gênero. Preocupação de saúde pública!

Melania Amorim é  médica-obstetra, formada pela UFPB, residência em Ginecologia e Obstetrícia pelo IMIP, mestrado em saúde materno-infantil (ênfase em saúde coletiva) pelo IMIP, doutorado e pós-doutorado em Tocoginecologia pela Unicamp e pós-doutorado em Saúde Reprodutiva pela Organização Mundial de Saúde.

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Por que as mulheres brasileiras estão indo às ruas pelo direito ao bom parto

Publicado em: 9 de agosto de 2012

Marcha pelo parto humanizado realizada no Rio de Janeiro, em 5 de agosto

por Simone G. Diniz, no Blog do Cebes, sugestão de doutora Ana Maria Costa

Uma articulação de organizações não-governamentais, movimentos sociais, e mulheres e homens a favor do parto humanizado decidiu organizar a “Marcha do parto Humanizado” neste domingo (5), no Rio de Janeiro, e em 30 outras cidades brasileiras, contra duas resoluções divulgadas pelo Conselho de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), publicadas em 19 de julho.

As resoluções já foram suspensas pela justiça do Rio, porém o Cremerj promete recorrer da decisão judicial.  Nas últimas semanas, episódios de proibição da presença de doulas e parteiras em hospitais em outros estados, e a intimidação de médicos que apoiam as escolhas das mulheres, levam a crer que trata-se de uma ameaça muito concreta e articulada de limitar ainda mais os já escassos direitos das mulheres no parto.

A primeira resolução do Cremerj proíbe mulheres admitidas em hospitais ou maternidades de ter qualquer tipo de assistência por parteiras de formação universitárias (obstetrizes) ou de doulas (profissionais de apoio físico e emocional no parto). O não cumprimento da resolução por diretores de hospitais será considerado uma violação ética e será punido.

A segunda resolução proíbe qualquer médico de participar de partos fora do hospital, seja na assistência direta, seja como parte de equipes que recebam as mulheres que deseja ou precisam ser transferidas para um hospital, de partos domiciliares, ou de casas de parto. A punição pode incluir a cassação do registro profissional do médico. Também estabelece uma notificação obrigatória ao conselho de qualquer nascimento fora do hospital, e a não-declaração também poderá ser punida.

A taxa de cesárea nos hospitais privados no Rio está perto de 90%. Dada a pressão extrema que enfrentam nos hospitais para se submeter a esta cirurgia, ou frente à forma agressiva, obsoleta e dolorosa com que o parto vaginal é tratado, muitas mulheres estão optando pelos cuidados das parteiras — em casas de parto ou em casa —  com o apoio de uma variedade recursos on-line organizados pelas próprias mulheres a favor da escolha informada.

Apesar do fato de que, sob supervisão de um médico, a presença de enfermeiras obstétricas nos hospitais seria tolerada com as novas resoluções, o Conselho de Enfermagem Rio de Janeiro (COREN-RJ) divulgou uma nota oficial repudiando as resoluções do Cremerj, e defendendo a inclusão da parteiras e doulas na assistência tanto ao parto hospitalar quanto fora dele. Também entrou com uma ação na justiça, que já analisou e derrubou as resoluções.

O parto fora do hospital é seguro?

Não existem, nunca existiram, quaisquer evidências científicas convincentes  mostrando que o parto em hospital, ou atendido por médico, seja mais seguro para gestantes de baixo risco, que o parto atendido por uma parteira qualificada ou fora do hospital. Por esta razão, os países que têm bons sistemas de informação sobre a saúde materna e neonatal e monitoram estes desfechos cuidadosamente, sempre apoiaram a profissão e o treinamento de parteiras.

O Reino Unido, por exemplo, com base nestes dados tem incentivado para gestantes saudáveis o parto extra-hospitalar, em casas de parto e no domicílio, como parte de um sistema hierarquizado de assistência.

Um grande coorte de nascimentos recente naquele país, comparando partos em hospitais, casa de parto e no domicílio para mulheres de baixo risco, mostrou os excelentes resultados do parto extra-hospitalar.  Mostrou ainda que os resultados das casas de parto são superiores às outras modalidades, embora as diferenças sejam tão pequenas que não justifiquem qualquer comprometimento do direito à escolha.

Ressalte-se que tais resultados derivam de um sistema que apoia a escolha das mulheres, a formação de profissionais para a atenção ao parto espontâneo e, principalmente, oferece um sistema hierarquizado e regionalizado de referência onde as transferências entre os locais de parto são um evento previsto, sem o perigo de ser hostilizado, retaliado ou processado. A chamada “hostilidade entre profissões” pode certamente comprometer a segurança das mulheres e bebês (e dos profissionais), mas deve ser tratada como um problema político que é, de decisão sobre políticas públicas de saúde, não como se fosse um problema “do parto”.

O Cremerj é contra as evidências científicas e os direitos das mulheres?

O parto fora do hospital ou atendido por profissionais não-médicos no Brasil é em geral fortemente combatido por alguns conselhos de medicina, mas nunca ao ponto da sua proibição, como nas novas resoluções. Os argumentos sobre a segurança superior dos hospitais e dos médicos são tratados como dogmas inquestionáveis e repetidos como se fossem uma verdade científica, como parte da defesa de uma reserva de mercado que não admite ser questionada  democraticamente, com base em uma exame cuidadoso das evidências, inclusive das evidências locais.

Em junho passado, as mulheres no Brasil tomaram as ruas para protestar contra o mesmo Cremerj, daquela vez por causa da tentativa do conselho de punir Jorge Kuhn, um obstetra e professor da Unifesp, que declarou ao Fantástico que, em casos selecionados, o parto domiciliar pode ser uma opção aceitável para as mulheres. Sua opinião foi considerado uma falta ética pelo Cremerj, que o denunciou ao conselho de São Paulo.

A “Marcha do Parto em Casa” foi organizada através de redes sociais, com manifestações em 31 cidades diferentes em todo o país e uma no exterior, para afirmar os direitos das mulheres a escolhas informadas, à sua integridade física e a uma experiência saudável de parto.

Essas duas resoluções são consideradas por ativistas como uma reação do Conselho à marcha das mulheres, em junho. As mulheres afirmam que as duas novas resoluções do CREMERJ são ilegais, vão contra as melhores evidências científicas acerca do cuidado durante o parto, e violam os direitos humanos das mulheres.

As resoluções também são contrárias às recomendações do sobre assistência segura e humanizada do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde. As parteiras e doulas, bem como as casas de parto, integram o programa do Ministério da Saúde para um modelo de atenção mais seguro e humanizado (Rede Cegonha) e seus benefícios são baseados em evidências científicas sólidas.

De acordo com a Biblioteca Cochrane, as mulheres atendidas por obsterizes têm maiores chances de partos vaginais espontâneos, menos demanda para analgesia, maior senso de controle durante o parto, e melhores chances de iniciar a amamentação. Uma revisão sistemática com vinte e um de ensaios clínicos e mais de 15 mil mulheres mostrou que aquelas que receberam apoio contínuo no trabalho de parto, como o oferecido por doulas, relataram maior satisfação com a experiência do parto, menor duração do trabalho de parto, e menor risco de cesariana, entre outras vantagens.

Segundo os médicos que apoiam os grupos de mulheres, as resoluções são contrárias ao Código de Ética Médica, que promove o respeito à autonomia do paciente, além de ameaçarem a saúde das mulheres e bebês que seriam  privados da referência para complicações, um aspecto essencial do parto extra-hospitalar.

O Brasil tem ocupado uma posição de liderança no ranking mundial das taxas de cesarianas por vários anos. As cesáreas representaram mais de 52% de todos os nascimentos em 2010, e acima de 84% dentro do sistema de saúde privado, com várias cidades alcançando uma taxa incrível de 100% (quando o máximo recomendado pela OMS é de 10-15%). As altas taxas de cesárea eletivas antes do trabalho de parto e de antes de 39 semanas completas está associada a resultados piores para mães e bebês, como o aumento da prematuridade, baixo peso ao nascer e a maior mortalidade e morbidade materna.

Mas não é apenas quanto a cesáreas eletivas e acompanhantes que entidades médicas  desconhecem as evidências, sejam elas as científicas sobre a segurança das intervenções, seja o tsunami de denúncias e estudos sobre violência no parto. Na recente audiência pública sobre violência no parto em Minas Gerais, o presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras afirmou jamais ter presenciado xingamentos ou humilhações no parto, e o presidente do CRM afirmou sobre a episiotomia que “o corte na vagina é consagrado mundialmente”, quando há vinte anos as recomendações de boas práticas indicam a abolição do seu uso de rotina, e muitos autores propõem sua abolição completa.  Tal alienação da realidade compromete as possibilidades de diálogo e de aliança com as entidades médicas, exigindo que os setores progressistas dessas entidades se pronunciem claramente neste debate.

Quais as implicações para o cuidado à saúde dos conflitos de interesse e reservas de mercado no caso brasileiro?

As organizadoras das marchas destacam o conflito de interesse do Cremerj na perpetuação de um modelo violento de parto, tentando impedir o direito de escolher das mulheres, violando assim seus direitos reprodutivos. Um dos slogans do protesto é “Chega de parto violento para vender cesáreas”. Vários estudos mostraram que as taxas alarmantes de cesárea nos hospitais brasileiros não pode ser justificada pela demanda das mulheres, pois a maioria deles declaram no início da gravidez uma preferência para o parto normal.

De acordo com os grupos de mulheres e seus aliados, incluindo os muitos médicos, o Cremerj é, por outro lado, seletivamente tolerante com violações éticas graves: superestimação dos riscos para os bebês para obrigar as mulheres a cesarianas eletivas, o abuso de intervenções dolorosas, potencialmente prejudiciais, tais como o uso liberal da episiotomia, induções e fórceps (para oferecer cesariana como “melhor”, comparativamente); a humilhação sexual das mulheres  no parto quando pedem ajuda ou manifestam sua dor, infelizmente tão comum (usando frases como “quando você faz que você gostou do bebê, agora não se queixe”) e outras formas violência de gênero.

As ativistas também denunciam que os médicos frequentemente violam a lei federal que garante o direito de ter alguém de sua própria escolha durante o parto, tornando a experiência de parto ainda mais estressante para as mulheres.

Juntamente com as manifestações públicas, estão organizando ações legais contra o Conselho, buscando a cobertura da mídia, e exigindo uma reação formal e firme do Ministério da Saúde e outras instituições que tenham um papel neste debate. Há também um abaixo-assinado on-line.

 O que o SUS tem a ver com isso?

A ideia de “escolha das mulheres” no parto é praticamente alheia ao SUS. Há uma cultura e uma ética entre os profissionais, gestores e formadores de que as mulheres usuárias do setor privado, por serem mais escolarizadas, e por serem pagantes (“diferenciadas”) podem escolher como querem ter seus partos, e isso explicaria porque tanta cesárea: porque as mulheres assim “escolhem” –  trata-se do respeito ao seu direito, à sua autonomia como paciente.

No entanto, se no setor privado a mulher escolhe não ter uma cesárea eletiva, ou quer ter um parto fisiológico, ela terá que enfrentar dificuldades extraordinárias  para conseguir o parto que acredita que merece, terá que pagá-lo do próprio bolso, fora do sistema, e está ameaçada de fazê-lo sem retaguarda médica.

Atualmente, muitas mulheres que têm convênios são informadas de que ele só cobre cesáreas eletivas. Se ela quiser um parto vaginal – mesmo no hospital, com médico cheio de intervenções – não raro terá que pagar por fora, ou ser atendida pelo médico de plantão, quando ela pagou o convênio exatamente pelo privilégio da continuidade do cuidado – ser atendida por alguém que já a conhece, e não por um completo estranho. Onde está a ANS numa hora destas?

No SUS, onde são atendidas as mulheres mais pobres e  menos escolarizadas, a cultura e a ética são diferentes: as mulheres devem se submeter à decisão exclusiva do médico, à “indicação obstétrica”, sem qualquer direito à negociação. Quem tem acompanhado o debate sobre violência no parto tem visto os relatos de situações horrendas de mulheres suplicando em vão para que não seja feita episiotomia, ocitocina ou kristeller, ou tendo que enfrentar o médico para garantir a presença de qualquer acompanhante – com sucesso duvidoso – não raro durante o período expulsivo.  Ou, ainda, tendo que se calar e engolir as lágrimas pela negação do seu direito para evitar retaliação dos profissionais.

O SUS não oferece senão em raros serviços o direito à autonomia, ou à continuidade do cuidado, e em geral não oferece privacidade apropriada para o parto, com enfermarias de pré-parto coletivas, sem qualquer divisão, onde os genitais são expostos pela posição de litotomia, obrigatória, em salas de parto onde desconhecidos entram e saem. O direito a acompanhantes é ainda menos respeitado nos SUS que no setor privado, e os casos de violência são ainda mais frequentes.

Já é hora do SUS mostrar a que veio e ousar: oferecer uma assistência ao parto que seja segura e humanizada, baseada em evidências e em direitos. A Rede Cegonha propõe a criação de Centros de Parto Normal, anexo a hospitais, onde se pode ter o melhor dos dois mundos – o conforto de uma ambiente acolhedor, mais calmo, mais privativo, com condições de receber acompanhantes, com profissionais treinados para o acompanhamento de partos fisiológicos e com arquitetura e ambiência compatíveis.

Tais serviços ainda são uma completa raridade no Brasil, mas existem alguns, como o Sofia Feldman, que tem merecidamente servido de inspiração para muitas mudanças em outros locais.

É fundamental incluir como parte da  rotina no pré-natal os “planos de parto”, nos quais as mulheres podem conhecer e escolher os locais e procedimentos que preferem, a exemplo do que ocorre em outros sistemas públicos de saúde, como na Inglaterra, Canadá, etc.

Isso não é incompatível com a indicação baseada em evidências de intervenções no parto, mas sim reconhece a mulher como sujeito autônomo, que tem direito a ser informada e a consentir com o que é feito sobre seu corpo. Seria a melhor maneira de baixar as taxas inexplicáveis de episiotomia, aceleração ocitocina e kristeller que temos.

O SUS também deve estudar como melhorar a completa descontinuidade do cuidado na assistência à saúde materna, podendo se inspirar nas soluções encontradas por outros sistemas públicos, como o de case-load (cada profissional tem um número de casos que atende no pré-natal, parto e pós-parto, em uma assistência integrada e regionalizada). Estas formas de assistência são especialmente compatíveis com os Centros de Parto Normal, mas não apenas.

É hora do Ministério da Saúde e da Rede Cegonha assumirem o debate sobre o direito à escolha informada no parto (como, com quem e onde ter o parto), como parte da agenda de promoção de um cuidado mais humano, seguro e baseado em evidências, assumindo sua defesa da cidadania das mulheres. Se isso se tornar realidade, competirá seriamente com o setor privado, que tem sido inchado pelas mulheres que terminam “escolhendo” uma cirurgia agendada e riscos aumentados, como forma de escapar – nem sempre com sucesso – de uma assistência que não reconhece seu direito a um parto seguro, tornando-se o martírio que muitas enfrentam.

(Achou que “martírio” é um termo forte? Leiam os depoimentos da recente audiência pública sobre violência no parto ocorrida em Minas Gerais)

Simone G. Diniz, docente do Departamento de Saúde Materno-infantil na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. [Editado de nota assinada por Simone G. Diniz, Deborah Delage, Melania Amorim e Maira Libertad].

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Abaixo a TPM e os preconceitos!

Publicado em: 27 de julho de 2012

por Conceição Lemes

Basta uma mulher mostrar-se nervosa, irritadiça ou explodir para quase automaticamente se ouvir no ambiente: 1) ela está “precisando” de homem; 2) ela está “naqueles” dias (referindo-se à menstruação); ou 3) ela está na TPM (tensão pré-menstrual).

Pois essas três frases são pejorativas, machistas, discriminadoras de gênero,  equivocadas. Chiliques não são exclusividade feminina, concorda? A síndrome da tensão pré-menstrual é um grande distúrbio ligado à menstruação. A TPM repercute em todo o organismo — física e emocionalmente. Atinge cerca de 40% das mulheres em idade reprodutiva.

“Enfim, é uma síndrome democrática”, ressalta a ginecologista e obstetra Fátima Duarte.

De fato, a TPM ocorre em todos os grupos sociais e faixas etárias, podendo se manifestar da primeira à última menstruação. Em geral, as queixas começam sete a dez dias antes da descida do sangue e melhoram durante ou logo depois. Juntando todos os sintomas já descritos na literatura médica, superam — pasme! — 150.

Porém, alguns são mais comuns. Nas esferas emocional e comportamental, diminuição de desejo sexual, mau humor, agressividade, depressão,
insônia, irritabilidade, ansiedade, fadiga, desânimo e falta de energia. Na área cognitiva, dificuldade de concentração e indecisão. Na física, inchaço das mamas e aumento de peso, em razão da retenção de água pelo organismo; dores musculares, nos seios, juntas, pernas,abdome e genitais; cefaleia; prisão de ventre; náusea e vômitos; e problemas de pele, como acne.

“Indubitavelmente, a TPM é uma doença da mulher moderna e está ligada à parte hormonal”, cientifica o ginecologista e professor Edmund
Chada Baracat, titular de Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP.  Há inúmeras teorias a respeito, mas até agora não se sabe a sua causa. Uma das hipóteses é que a mulher sujeita à TPM fabricaria menos progesterona. Em consequência, haveria desequilíbrio de progesterona e estrogênio. Esse desbalanço, por sua vez, faria com que houvesse maior retenção de água no organismo.

Exercícios para todas

O fato é que, até agora, não há um tratamento medicamentoso único capaz de aliviar todos os sintomas da TPM. Vai depender de cada caso.

Mulheres com dores e inchaço nas mamas, por exemplo, melhoram comos diuréticos. Já as com depressão, com antidepressivos. Outras, com a associação de ambos. Muitas vezes o bloqueio da ovulação com contraceptivo
hormonal pode ser a solução. Suplementos de vitaminas B6  e E também podem ajudar. Converse com o seu médico a respeito.

“O importante é que a síndrome tem de melhorar”, fazem coro Fátima e Baracat, no livro Saúde — A hora é agora. Afinal, interfere muito na qualidade de vida. Por isso, eles recomendam a toda mulher com TPM estes quatro cuidados:

1) Exercite-se regularmente — A atividade física aumenta a fabricação de endorfinas (substâncias produzidas pelo cérebro e que têm efeito analgésico). A maior produção de endorfinas, por sua vez, melhora o nível de serotonina, aliviando depressão, irritabilidade e ansiedade.Escolha alguma atividade que lhe dê prazer. Além de amenizar a TPM, beneficia toda a saúde. Estimula inclusive a formação de massa óssea, evitando a osteoporose.

2) Evite chocolate, café, refrigerantes à base de cola e chá preto — Contêm cafeína e substâncias semelhantes, que aumentam a irritabilidade.

3) Diminua o sal — Isso faz o seu organismo reter menos água.

4) Reduza os enlatados e os embutidos (salsicha, presunto, salame e mortadela) — São ricos em cloreto de sódio, que é usado como conservante. Cloreto de sódio é o nome químico do sal de cozinha.

Detalhe: essas medidas ajudam tanto no tratamento quanto na prevenção da síndrome. Portanto, adote-as já. Abaixo a TPM e os preconceitos!

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Alexandra Peixoto: “Úteros não são caixões”

Publicado em: 8 de abril de 2012

por Alexandra Peixoto, no site da Universidade Feminista Livre

No próximo dia 11 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se as mulheres brasileiras poderão realizar o aborto de um feto anencéfalo.

Mas o que é a anencefalia? Um feto anencéfalo não tem cérebro e a mortalidade após o nascimento é de 100% dos casos. Portanto, a anencefalia é uma condição que não permite a vida. Sob esta condição submeter uma mulher a esta gravidez é submetê-la a  sofrimento.

A mudança na lei permitirá a interrupção da gravidez de um anencéfalo. A lei não obrigará o aborto, mas permitirá que as mulheres tenham o direito de decidir se querem ou não levar adiante essa gravidez, respeitando o princípio da autonomia.

“Nossos úteros não são caixões”, como diz  Elisa Gargiulo.  Pelo aborto legal e seguro. Pela vida das mulheres.

Assista este vídeo — Uma História Severina –, que mostra a crueldade de se obrigar uma mulher a levar a gravidez de anencéfalo até o fim.

Severina é uma mulher que teve a vida alterada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ela estava internada em um hospital do Recife com um feto sem cérebro dentro da barriga, em 20 de outubro de 2004. No dia seguinte, começaria o processo de interrupção da gestação. Nesta mesma data, os ministros derrubaram a liminar que permitia que mulheres como Severina antecipassem o parto quando o bebê fosse incompatível com a vida.

Severina, mulher pobre do interior de Pernambuco, deixou o hospital com sua barriga e sua tragédia. E começou uma peregrinação por um Brasil que era feito terra estrangeira – o da Justiça para os analfabetos. Neste mundo de papéis indecifráveis, Severina e seu marido Rosivaldo, lavradores de brócolis em terra emprestada, passaram três meses de idas, vindas e desentendidos até conseguirem autorização judicial. Não era o fim.

Severina precisou enfrentar então um outro mundo, não menos inóspito: o da Medicina para os pobres. Quando finalmente Severina venceu, por teimosia, vieram as dores de um parto sem sentido, vividas entre choros de bebês com futuro. E o reconhecimento de um filho que era dela, mas que já vinha morto. A história desta mãe severina termina não com o berço, mas em um minúsculo caixão branco.

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Você sofreu algum tipo de violência no parto?

Publicado em: 12 de março de 2012

por Conceição Lemes

Recentemente, as imagens da jovem presidiária, algemada pelo braço e perna no leito de hospital 12 horas após cesariana, chocaram. E mais. Tornaram pública uma prática repugnante, covarde, imoral, até então vigente em todo o sistema carcerário paulista.

Infelizmente, as gestantes brasileiras estão muito mais à à mercê de violência do que se possa imaginar.

Em 2011, pesquisa de opinião da Fundação Perseu Abramo e SESC, coordenada pelo professor Gustavo Venturi Jr, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, revelou um dado estarrecedor: uma em cada quatro brasileiras que deram a luz em hospitais públicos ou privados relatam algum tipo de agressão durante o parto.

Já estudo da psicóloga Janaína Marques Aguiar, para sua tese de doutorado no departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, evidenciou que “quanto mais quanto mais jovem, mais escura e mais pobre, maior a violência no parto.”

As agressões antes e durante o parto, praticadas por profissionais de saúde, vão de  repreensões, humilhações e gritos à recusa de alívio da dor (apesar de medicamente indicado), realização de exames dolorosos e contraindicados, passando  por xingamentos grosseiros com viés discriminatório quanto à classe social ou cor da pele.

Dessas constatações nasceu o Teste de Violência Obstétrica, iniciativa de Ana Carolina Franzon (jornalista, cursa mestrado em Saúde Pública na USP), Lígia Moreira Sena (bióloga, faz doutorado em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC ) e Fernanda Andrade Café (jornalista). Ana Carolina e Lígia, especificamente, pesquisam saúde materna e violência institucional no parto.

O Teste de Violência Obstétrica é um questionário  elaborado pelas três e ficará no ar até dia 15 de abril. É anônimo e os dados individuais serão confidenciais. Podem respondê-lo todas as mulheres que já tiveram filho, não importa a época nem o tipo de parto.

“O objetivo dessa ação é promover, por meio das mídias sociais, o enfrentamento das violências que as mulheres sofrem durante a internação para o parto, ou antes, durante o pré-natal”, afirma Ana Carolina. “Queremos sensibilizar a sociedade para questão da violência obstétrica e que as mulheres a reconheçam, denunciem, processem os profissionais de saúde envolvidos.”

“Por exemplo, quando se sentirem enganadas por indicação de cesárea, maltratadas verbalmente, não receberem analgesia solicitada, sofrerem episiotomia sem esclarecimento e anuência, forem obrigadas a deixar o acompanhante de fora da sala de parto ou amarradas na cama ou alguém ‘empurrar’, subir na sua barriga, para a criança nascer”, avisa Ana Carolina. “Todas essas práticas são reconhecidas há muito tempo pela  Organização Mundial de Saúde (OMS) como prejudiciais  à saúde da mãe e/ou do bebê, porém continuam a ser adotadas no Brasil.”

Os resultados dessa pesquisa informal serão divulgados no dia 30 de abril.  Para participar, é só responder este questionário. CLIQUE AQUI.

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Remédio para calvície causa infertilidade? E impotência sexual?

Publicado em: 1 de julho de 2011

por Conceição Lemes

O remédio chama-se finasterida. A descoberta da sua ação contra a calvície foi por acaso. Ao usar no tratamento de hiperplasia benigna da próstata (HBP), os médicos notaram um efeito colateral nos pacientes que tomavam o medicamento: evitava a queda de cabelos.

Explicação. A finasterida inibe a ação da enzima que transforma a testosterona em diidrotestosterona, que é o hormônio masculino ativo. Com esse bloqueio, a testosterona age menos no organismo, inibindo o crescimento da próstata. Daí ser usada no tratamento da HBP, a doença mais comum dessa glândula masculina.  Mas combate também a perda de cabelos em homens.

Em 2005, porém, o urologista Sidney Glina observou que esse medicamento poderia levar à infertilidade. Foi o primeiro pesquisador no mundo a fazer essa associação, encarada, na época, com ceticismo pelos colegas. Mas, aos poucos, outros estudos foram lhe dando razão. O mais recente foi publicado pela revista Fertility and Sterility , publicação da Associação Americana de Medicina de Reprodutiva.

Conversei com o doutor Glina lá atrás e voltei a falar agora, já que a finasterida é o remédio mais usado para prevenir e tratar a calvície androgenética, ou masculina. Ex-presidente das sociedades Internacional de Medicina Sexual e Brasileira de Urologia, Sidney Glina é professor livre-docente de Urologia da Faculdade de Medicina do ABC e chefe da Clínica Urológica do Hospital Ipiranga, em São Paulo.

Viomundo – Nas farmácias,  há uma quantidade imensa de medicamentos à base de finastertida [Propecia, Pracap, Pro Hair, Finastec, Finasterida Euro, Merck, Medley, Eurofarma, Legrand, Calvin, Biosintética, Neo-Química, Sanval].  Todo homem que usa finasterida pode ter infertilidade?

Sidney GlinaNão. Existem trabalhos que mostram que homens que tomaram 1mg por dia finasterida por dia [é a dosagem recomendada para tratar a calvície] durante pelo menos seis meses, não apresentaram alteração do espermograma. Entretanto há vários relatos de infertilidade em alguns homens que tomavam essa medicação. Tais homens têm outras causas de infertilidade como varicocele (varizes dentro do escroto) ou obesidade. Aparentemente a finasterida ampliaria o efeito dessas situações e aumentaria o efeito negativo sobre o testículo.

Viomundo O senhor foi o primeiro pesquisador no mundo a relacionar a finasterida à infertilidade masculina. Como descobriu isso?

Sidney Glina – Há alguns anos comecei a ver pacientes que apresentavam infertilidade e estavam tomando finasterida. Como sempre houve suspeita de que a finasterida pudesse ter essa ação, eu optei junto com os pacientes por suspender a medicação para ver se a alteração encontrada no espermograma era revertida. E isso ocorreu. Daí ter estabelecido o nexo. Em 2004, publiquei trabalho científico mostrando tal evidência.

Viomundo – De lá para cá, outros trabalhos também mostraram esse efeito. Recentemente, uma revista internacional importante apontou o mesmo resultado.

Sidney Glina – Existem mais seis trabalhos que relatam casos semelhantes aos que descrevemos em 2004. Este ano, a Fertility and Sterility, publicada pela Associação Americana de Medicina de Reprodutiva, apresentou mais um caso.

Viomundo – Afinal, como a  finasterida pode interferir na fertiliddade masculina?

Sidney Glina – A finasterida inibe uma enzima chamada 5-alfa redutase que bloqueia a transformação da testosterona em diidrotestosterona, que é o hormônio masculino ativo. Isso diminui a queda de cabelo de alguns pacientes. E também o crescimento da próstata quando tomada na dose de 5 mg. Entretanto, a diidrotestosterona tem ação no testículo. A diminuição da concentração de diidrotestosterona no organismo leva à alteração na produção de espermatozóides em testículos que já estejam sofrendo algum tipo de problema.

Viomundo – Quais?

Sidney Glina – Parece que a associação de finasterida com varicocele altera a produção de espermatozóides. Também a associação de finasterida com obesidade.

Viomundo – Essa infertilidade é permanente?

Sidney Glina – Não. Uma vez interrompido o uso da finasterida,  há reversão da infertilidade após cerca de três meses.

Viomundo — Qual a sua recomendação para homens com dificuldade de engravidar as suas parceiras e usam finasterida?

Sidney Glina – A primeira atitude é procurar um urologista e fazer um espermograma. Caso o exame venha alterado, a conduta é a suspensão da finasterida antes de tomar qualquer outra medida.

Viomundo – Na época em que publicou o seu estudo, lembro que alguns colegas seus questionaram o resultado. Como é que se sente hoje, quando cada vez mais as evidências mostram que estava correto?

Sidney Glina – Acho que isso faz parte da nossa vida. A única coisa relevante é que, lá atrás, em 2004, a Fertility and Sterility recusou a publicação do meu trabalho.  E agora publicou outros dois citando o meu como pioneiro.

PS do Viomundo 1: Infertilidade não é impotência, não! Manter relações sexuais e ejacular não são atestado de fertilidade de homem nenhum. Mais: infertilidade não tem nada a ver com impotência sexual nem torna nenhum homem mais macho.

O que é então infertilidade? É a incapacidade de o casal gerar um bebê após um ano de relações sexuais regulares sem usar qualquer método contraceptivo.

Em 40% dos casais com dificuldade de engravidar, o homem tem problemas reprodutivos – o chamado fator masculino. Em outros 40%, a causa está na mulher – o fator feminino. Em 20%, ambos têm algum impedimento. Ou seja, é meio a meio. Em 50% dos casos de infertilidade, a mulher está envolvida; nos demais 50%, o homem.

PS do Viomundo 2: Os leitores Almerindo e Mário Jordão questionaram nos comentários sobre a possibilidade de a finasterida causar disfunção erétil, mais conhecida como impotência sexual. Em função das observações dos dois,  voltei a consultar o doutor Sidney Glina. A resposta dele é a seguinte:

“Entre 10% a 20% dos pacintes que tomam finasterida 5mg (dose para tratamento da hiperplasia benigna da próstata, não é o 1mg para calvície) têm alguma queixa sexual. Vai desde perda da libido até dificuldade para ter ereção, passando pela diminuição do volume do ejaculado.

Quando isso ocorre, o ideal é suspender a medicação. Não se sabe porque ocorre com alguns pacientes e com outros não. Acredito que exista muito o fator ‘ler bula e sugestão'”.

Leia-se: fator psicológico, que é a principal causa de disfunção erétil. Leia-se também que a finasterida na dosagem para tratamento prostático é que está relacionada à disfunção erétil e não na que é recomendada para tratar calvície.