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Ana Maria Costa: Saúde das mulheres brasileiras, celebrar o quê?

Publicado em: 8 de março de 2012

por Ana Maria Costa

No Brasil houve grande evolução conceitual e  nas concepções políticas sobre a temática da saúde das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos. Ao valorizar o desenvolvimento dos estudos de gênero em saúde e a aplicação da teoria das relações de gênero aos fenômenos relacionados às doenças e mortes das mulheres fica reconhecido o seu potencial de apontar alternativas de mudanças em saúde.

A despeito de todos os avanços no plano do conhecimento, as políticas de saúde para as mulheres se estreitam à abordagem focalizada. Na prática cotidiana, dificuldades de acesso e má qualidade dos serviços exigem transformações dos profissionais, dos serviços e dos gestores de saúde.

Os riscos e as vulnerabilidades das mulheres são decorrentes da associação das desigualdades nas relações de gênero com as condições de raça e classe social atuantes no processo da determinação social das condições da saúde.O agravamento das condições de saúde das mulheres em virtude do acúmulo de novas vulnerabilidades e riscos como no caso da AIDS, das doenças relacionadas ao trabalho, da violência sexual e das doenças mentais constituem desafios que devem ser enfrentados ao lado dos problemas crônicos dos cânceres ginecológicos e da morte materna.

Para a construção ou formulação de uma política de saúde é necessário conhecer e valorizar os problemas do grupo ao qual se destina, atribuir importância e prioridade política e também rever os caminhos já percorridos reorientando as suas diretrizes e estratégias. Nessa perspectiva, para uma política de saúde das mulheres é necessário analisar os valores sociais, as discriminações de gênero associados a saúde feminina e buscar mecanismos para fortalecer novas correlações de forças na sociedade que promovam valores para mudar as condições  atuais subjacentes às desigualdades e às iniquidades em relação às mulheres.

As ações desencadeadas no setor da saúde são importantes, mas  ainda insuficientes. De fato, são necessárias mudanças e ações articuladas dos diversos setores de governo e da sociedade com políticas intersetoriais para a promoção da saúde das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos. A sociedade deve se responsabilizar na compreensão ampla e solidaria do aborto como recurso para as mulheres que engravidam sem o desejar. A atual condição clandestina do aborto tem importância indiscutível na saúde pública, no adoecimento e na morte das mulheres.

A medicalização como prática abusiva e desnecessária tem as mulheres como alvo ocasionando uma verdadeira expropriação do corpo feminino. Esta condição é presente tanto no abuso das laqueaduras tubárias como nas taxas campeãs de cesarianas ou mesmo na prescrição sem critérios para a reposição hormonal nas mulheres em climatério.

É reconhecido que a prática indiscriminada da cesariana, além de elevar os custos hospitalares, tem relação direta com a morte materna. A reposição hormonal por outro lado, além de alimentar a indústria farmacêutica, traz riscos reais à saúde das mulheres e tem seus benefícios questionados.

Movimentos sociais especialmente atuantes na defesa de mais equidade para a população negra e na defesa da livre orientação sexual, têm advertido o SUS sobre a presença de discriminações nos serviços ou omissões de oferta de demandas por parte do sistema. Estas situações se manifestam tanto no que diz respeito a ausência de políticas ou de atitudes e práticas dos profissionais. Nesse contexto é que as mulheres lésbicas, transexuais e negras reclamam por respeito e reconhecimento de suas demandas e especificidades  na atenção e cuidado à saúde e, ao vocalizar sobre as suas necessidades fornecem outros ângulos que reafirmam a complexidade da saúde, particularmente, a das mulheres.

O cenário epidemiológico para a saúde da população feminina, cada vez mais complexo, é acentuado pelo desvendamento de novas situações e o agravamento de outras existentes. A AIDS alastra-se entre as mulheres, a violência e as doenças cardiovasculares agregam-se aos cânceres ginecológicos e à mortalidade materna. De uma forma geral, para as mulheres, os indicadores de atenção e cuidado à saúde, que vem sendo divulgados pelo Ministério da Saúde , são positivos e corroboram a diminuição da mortalidade materna, 81% das mulheres tem acesso a métodos contraceptivos, 89% das gestantes realizam quatro ou mais consultas de pré-natal e 97% apresentam realizam parto com profissional de saúde qualificado e 98% dos partos são institucionais, ou seja, hospitalares.

A redução da mortalidade materna foi de 46% entre 1990 e 2009. Em 1990, a RMM corrigida foi de 139 óbitos por 100 mil NV, caindo para 68 em 2009 .No entanto, nos últimos anos observa-se diminuição na velocidade de queda da RMM, principalmente a partir de 2001. O fato pode estar relacionado às diversas iniciativas adotadas no SUS que são voltadas à melhoria das informações, como é o caso da estratégia para redução dos óbitos por causas mal definidas, a autópsia verbal, a busca ativa de óbitos e nascimentos nos estados das regiões Norte e Nordeste onde há baixa notificação, e a implantação da vigilância do óbito fetal, infantil, materno e por causas mal definidas.

A ampliação do acesso aos serviços de saúde é resultado do SUS,  mesmo que a universalidade  real bem como a equidade constituam ainda grandes desafios.  Contrapondo aos seus potenciais benefícios , a ampliação do acesso a serviços de saúde para as mulheres, tem ocasionado maior medicalização particularmente em termos de cesariana, episiotomias e uso abusivo de exame ultrassom.

Desde os anos oitenta o Brasil desponta no cenário mundial como campeão das cesarianas, apesar do reconhecimento dos riscos para mulheres e recém-nascidos que esse procedimento envolve. Associado ao processo de trabalho dos profissionais médicos e, ao mesmo tempo a um fetiche na cultura de consumo para as mulheres, nos últimos anos algumas iniciativas foram adotadas para qualificar e reduzir a indicação do parto cirúrgico.

Acesso , expressão do direito à saúde

O acesso a cinco ou mais consultas durante o pré natal é definido como critério básico para a qualidade desta modalidade de atenção.   Em 1981, 40,5% das gestantes receberam cinco ou mais consultas enquanto em 2006/07 esta cobertura ampliou para 80,9%, embora  a cobertura de vacinação antitetânica atingiu apenas 76,9% das gestantes. Entretanto, ao mesmo tempo que se observa um crescimento do parto institucionalizado de 79,6% em 1981 para 98,4% em 2006/07, o crescimento da ocorrência dos partos por cesariana passa nesse período de 24,1 % para 43,8 %. (Fonte: SISPRENATAL/DATASUS)

A desigualdade de acesso aos serviços de saúde para as mulheres grávidas, parturientes ou aquelas que provocam aborto inseguro, é responsável pelo fato de que as mulheres negras, jovens, pobres e residentes em áreas peri-urbanas sejam as mais afetadas pela morte materna. Em virtude destas dificuldades de acesso, a mulher negra tem três vezes mais riscos de morrer de aborto inseguro que as mulheres brancas.As dificuldades ou falta de acesso aos serviços de saúde configuram uma injusta desigualdade e atinge especialmente as pessoas residentes nas áreas rurais e no interior da Amazônia e do Nordeste e também aquelas que residem nos 10% dos municípios brasileiros, que não têm médicos.

Aborto: problema de saúde pública e violação dos direitos das mulheres

É significativa a presença  do aborto como causa da mortalidade materna, apesar de ser um evento subnotificado em virtude da clandestinidade. Do ponto de vista médico, a interrupção da gravidez quando feita sob condições tecnológicas adequadas, não oferece riscos para as mulheres. Na situação atual de ilegalidade as mulheres grávidas que não querem ou não podem por qualquer razão prosseguir na gestação acabam realizando o abortamento.

O aborto realizado de modo clandestino envolve riscos à saúde, mas os riscos não são iguais para todas as mulheres já que as de classe social mais altas buscam serviços que, mesmo clandestinos, são melhores. Por ser causa de morte e de adoecimentos de milhares de mulheres, o aborto ilegal deve ser tratado como um grave problema de saúde pública. A solução para isso é a retirada da condição da ilegalidade da interrupção voluntária da gravidez na legislação brasileira.

Além dos danos à saúde, a criminalização do aborto constitui uma violação aos direitos sexuais e reprodutivos, consequentemente aos direitos humanos. Têm sido muitas as tentativas de aprovação de projetos de lei para avançar a democracia nacional, ampliando os permissivos legais ou mesmo descriminalizando o aborto. Nos últimos anos a sociedade tem debatido com maior seriedade e compromisso sobre o assunto.

Entretanto esse debate não tem sido fácil, especialmente quando conduzidos pelos dogmas religiosos como são as posições da, cada vez maior, bancada cristã evangélica do Congresso Nacional, determinados a eliminar toda possibilidade de aprovação naquela Casa, de projetos dessa natureza.

Nas conferências de saúde a situação não é diferente.  Os delegados contrários à inclusão do aborto ilegal como problema prioritário para a saúde pública e para a democracia são exemplares na passionalidade como forma do debate. Por tudo isso é preciso introduzir nesse cenário uma nova racionalidade que seja movida pela ética da solidariedade e pela preservação da vida das mulheres. Nessa perspectiva, é importante que os profissionais de saúde, que vivenciam no cotidiano as repercussões dos problemas sobre a saúde e a vidas das mulheres, reconheçam sem ajuizamento moral, a gravidade e a dimensão do problema.

Os profissionais de saúde que lidam com o sofrimento e a dor das pessoas e que se dedicam ao cuidado do outro aplicam seus valores e moralidades ajuizando as decisões das mulheres que praticam o aborto e estão sob seus cuidados. Profissionais de saúde e a sociedade devem construir outras referências mais democráticas e solidárias para o tratamento do aborto que diariamente é praticado por milhares de mulheres de todas as classes sociais, religiões, idades, raças e em todas as localidades deste Brasil.

O conceito de redução de danos em saúde pública tem sido usado para reduzir riscos à saúde ou mesmo salvar vidas nos casos associados a situações de ilegalidade como ocorre quando o objetivo é reduzir contaminação por doenças infectocontagiosas entre usuários de drogas injetáveis por meio do fornecimento de seringas individuais, apesar de se tratar de drogas ilícitas.

Há mais de 30 anos, o misoprostol (cytotec) vem sendo usado pelas mulheres como droga abortifaciente, e a importante queda na morbimortalidade por aborto pode ser atribuída ao uso dessa droga. No início dos anos 1990 o país proíbiu a venda do cytotec e a comercialização da droga tornou-se clandestina, com custos mais elevados, restringindo o acesso das mulheres.  Reverter esta situação pode ser uma das estratégias de redução de danos e mortes por aborto.

Na mesma linha, a reorganização do atendimento de emergência, incluindo o transporte e a atenção pertinente a tempo e com qualidade às mulheres que abortam, pode resultar em redução dos danos perversos à saúde das mulheres.

Um grande desafio é restabelecer a confiança das mulheres nos serviços e nos profissionais de saúde, especialmente na prática de denúncia por “crime”. Esta situação afasta as mulheres dos serviços retardando ou mesmo impedindo o atendimento e contribuído para o agravamento da condição de saúde e aumento da mortalidade.

Finalizando, aborto é uma questão para a democracia. As mulheres esperam pela sua legalização e pela criação de serviços de saúde dignos que possam acolhê-las nesse momento hoje vivido com abandono, solidão e riscos.

Ana Maria Costa, feminista, médica, doutora em Ciências da Saúde,  integra GT Gênero e Saúde da Abrasco e é presidente do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde)

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Aids: As aparências enganam, o HIV é democrático

Publicado em: 2 de dezembro de 2010

por Conceição Lemes

Você diria que o uso de camisinha, ou preservativo, é dispensável quando:

* Parceiro (a) é de boa família?

* Parceiro (a) teve poucas (os) namoradas (os)?

* Garoto (a) é de boa família, bem-educado (a)?

*  Garoto (a) tem alto nível social, cultural e econômico?

*  Garoto (a) é “supergato(a)” sofisticado(a)?

*  É amigo (a) da turma, colega de trabalho?

*  Se tem parceiro (a)  fixo (a)?

Pois nessas circunstâncias – atenção! –, o homem, ao não usar camisinha, a mulher, ao não pedi-la, se arriscam a pegar doenças sexualmente transmissíveis (DST), inclusive o HIV, o vírus da aids. É como se fizessem o “teste” de aids e demais DST pelo olho. Isso não existe!

Paradoxalmente, quase todo brasileiro sabe que a camisinha é a melhor maneira de evitar a infecção pelo HIV.

Diferentes pesquisas nas diferentes faixas etárias comprovam isso.  Uma delas, a Pesquisa de Comportamento, Atitudes e Práticas da População Brasileira 2008. Ela revelou que 97% dos jovens de 15 a 24 anos de idade sabem que o preservativo é a melhor maneira de evitar a infecção pelo HIV, mas o uso cai à medida que a parceria sexual se torna estável. O percentual de uso do preservativo na primeira relação sexual é de 61% e chega a 30,7% em todas as relações com parceiros fixos.

Outra pesquisa, divulgada nessa quarta-feira pelo Departamento DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (MS), aponta tendência de crescimento do HIV entre os jovens, embora eles tenham elevado conhecimento sobre prevenção da aids e outras DST.

O estudo foi feito com 35.432 jovens de 17 a 20 anos de idade alistados no serviço militar. A prevalência do HIV nessa população passou de 0,09% para 0,12% em cinco anos. O estudo também revela que quanto menor a escolaridade maior o percentual de infectados pelo HIV.

“Os jovens não se veem em risco”, alerta o infectologista Dirceu Greco, diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do MS. “É preciso que percebam que a prevenção é uma decisão pessoal e não estarão seguros se não se conscientizarem da necessidade do preservativo em todas as relações sexuais.”

DESCUBRA POR QUE O “TESTE” VISUAL É FURADO

Em tempos de aids, transar com camisinha não significa chamar o outro de infiel, promíscuo, nem de se apresentar como tal. Ao contrário. É pessoa antenada com os tempos modernos. É sinal de ética, responsabilidade, solidariedade, delicadeza, respeito, prova de amor. Quem ama cuida e se cuida.

E por que fazer o “teste” de DST e aids pelo olho não existe?!

Na verdade, ele é feito aos montes. Só que é furadíssimo.

O livro Saúde — A hora é agora, capítulo Relacionamento,  explica por quê. Atentem :

1) As aparências enganam. Bastaria ficar na sala de espera da Casa da Aids para atestar isso: garotas lindas, que poderiam ser modelos, e donas de casa exemplares; professores(as), engenheiros(as), advogados(as) e executivos(as), que diariamente cruzamos em bares, festas, cinema, reunião familiar, encontro de negócios; vovôs e vovós – eles têm vida sexual, sim! –, que volta e meia vemos contando histórias para os netos.

Ou seja, o “teste” visual é completamente furado. Portadores do HIV podem ficar dez anos, em média, sem sintomas, muitas vezes desconhecendo a própria contaminação e passando o vírus para os seus parceiros sexuais.

2) O HIV, como os germes causadores das demais DST, é absolutamente democrático. Ele não tem preconceitos de classe socioeconômica, raça, religião, idade, sexo, nível cultural, educacional ou padrão estético.

3) O HIV também não se importa se a pessoa gosta ou não da outra. O que o vírus da aids quer é continuar vivo. Para isso, passa de um parceiro a outro, e em poucos segundos. Basta um estar infectado e transar sem camisinha. O amor não protege ninguém desse risco.

4) O HIV é transmitido de homem para mulher, de mulher para homem, de homem para homem e de mulher para mulher. Atualmente a proporção de novas infecções em mulheres e homens é quase igual. “A aids hoje tem a cara da população do Brasil”, compara Castilho. Portanto, quem ainda acha que aids é doença de homossexuais, prostitutas e usuários de drogas corre o risco de ser “atropelado” pelo HIV a qualquer instante.

5) Embora vivamos numa sociedade que prega a monogamia, a vida é diferente. Bom seria que as pessoas fossem eternamente apaixonadas e felizes com um(a) único(a) parceiro(a). Mas isso é irreal. Assim como é impossível o Ministério da Saúde decretar: está proibido “pular a cerca”! Quem vai seguir a recomendação? Você pode falar por você. E pelo(a) parceiro(a)? Quem tem certeza de que o(a) seu (sua) nunca vai traí-la(o)?

6) Quando você faz amor, o(a) parceiro(a), mesmo que seja fixo(a), não é a sua única “companhia”. Transam junto os ex e as ex de ambos. Ou seja, o passado e o presente. E, aí, como ter certeza de que nenhuma dessas pessoas viveu situações que possam ter facilitado a transmissão do HIV, como drogas injetáveis, transfusão de sangue e sexo com portador do vírus?

“Na verdade, não existe mais grupo de risco”, garante a assistente social Susan Marisclaid Gasparini, do grupo de prevenção da Casa da Aids do HC-SP. “Atualmente, todos nós que temos vida sexual ativa somos vulneráveis ao HIV e às outras DST se não usarmos preservativo. Inclusive quem só ‘fica’.”

Tem mais. Não dá para tapar o sol com a peneira. A experiência de psicólogos, psiquiatras e terapeutas sexuais mostra que parte dos casais, incluindo as mulheres, tem relações extras. Assim, supondo que você ou seu (sua) parceiro(a) dê uma escapada com uma (um) colega de trabalho – que, por sua vez, tenha outro(a) parceiro(a). No mínimo, já são quatro transando.

“Logo, o ideal é usar camisinha em todas as relações sexuais – oficiais e extraoficiais”, assegura a médica Eliana Battaggia Guttierrez, diretora da Casa da Aids do Hospital das Clínicas de São Paulo e infectologista da Divisão de Moléstias Infecciosas da mesma instituição. “É mais eficaz e seguro para todos. De quebra, ajuda a reduzir a epidemia.”

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HIV passa de mulher para homem, sim, Dourado!

Publicado em: 25 de março de 2010

 por Conceição Lemes

Não acompanho o BBB10, tampouco conheço os candidatos .  Mas, felizmente, o Ministério Público Federal em São Paulo está de olho e flagrou o participante Marcelo Dourado, falando um absurdo total sobre como “se pega” aids.  A conversa com outros moradores da casa ocorreu em 2 de fevereiro. No dia 9, editada, foi ao ar para o grande público. A Globo limitou-se a sugerir que o público consultasse o site do Ministério da Saúde para se informar melhor.

Dourado declarou: um homem portador do vírus da aids em algum momento teve relação com outro homem. Disse ainda que hétero não pega aids, que obteve a informação com médicos. E concluiu: Um homem transmite para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem.

“A Globo não alertou que a fala do Dourado era completamente equivocada”, lamenta Jefferson Aparecido Dias, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em São Paulo. “Ao permitir a veiculação dessa informação num programa com tanta audiência, a TV Globo prestou um grande desserviço à prevenção da aids no país.”

Dias questionou a Globo sobre o episódio e a emissora respondeu que o BBB não conta com um roteiro, sendo espontâneas as manifestações de seus participantes e que, “qualquer manifestação preconceituosa ou equivocada (…) não reflete o posicionamento da TV Globo sobre o tema”. Na resposta, a emissora disse ainda que “o esclarecimento feito pelo apresentador do programa foi a providência tomada pela TV Globo, por liberalidade”.

O procurador julgou insuficiente a resposta. Ontem, instaurou uma ação contra a emissora, exigindo que explique no BBB 10 como se contrai o HIV, o vírus causador da aids, segundo critérios definidos pelo Ministério da Saúde.    

“A lesão social causada pela declaração de Dourado no programa é evidente, ante o poder de persuasão e de formação de opinião da TV no Brasil”, justifica Dias. “Num país em que a aids cresce entre mulheres casadas e idosos, a declaração de Dourado, exibida pela Globo, é ainda mais perigosa e é preciso a intervenção do MPF.”

A TRANSMISSÃO DO HIV É BIDIRECIONAL
O procurador Jefferson Aparecido Dias está coberto de razão.

No Brasil, 70% das mulheres portadoras do HIV foram infectadas pelo esposo ou namorado; 26% tiveram um ou dois parceiros em toda a vida.

A cada ano, mais de 35 mil brasileiros recebem o diagnóstico de aids. De 1980 a junho de 2007, foram identificados 474.273; em 1985, havia 15 casos em homens para 1 em mulher. Atualmente, a relação é de 1,5 para 1. Em ambos os sexos, a maior parte se concentra na faixa etária de 25 a 49 anos. Porém, tem-se verificado aumento da doença na população acima dos 50, tanto em homens quanto em mulheres.

A principal forma de transmissão é a sexual, ou seja, sexo sem camisinha. Infelizmente, como Dourado, há brasileiros que ainda acreditam que o HIV não passa de mulher para homem e estão se infectando.

“Está cientificamente comprovado que não é verdade que o HIV não passa de mulher para o homem”, alerta o médico infectologista Marco Antônio de Ávila Vitória, do corpo técnico do Departamento de HIV da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, Suíça. 

Teoricamente a mulher tem um risco maior de infectar-se devido a fatores anatômicos e maior vulnerabilidade social em muitas culturas. Porém, o homem também tem risco importante de se contaminar se tiver relações sexuais sem uso de preservativo com mulher  infectada pelo HIV. O vírus da aids pode passar de homem para mulher e de mulher para homem, desde que um dos parceiros seja portador  do HIV.

Marco Vitória insiste: “A transmissão do HIV é bidirecional”.

Ou seja, sempre que houver contato sexual com troca de fluidos contaminados – leia-se esperma, secreção vaginal e sangue – existe risco tanto para homens quanto para mulheres. Alguns fatores podem aumentar esse risco. Por exemplo, lesões na pele ou na mucosa dos genitais causadas por machucados ou doenças sexualmente transmissíveis.
Mas atenção. Mesmo na ausência de ferimentos genitais, a transmissão do HIV pode ocorrer.

“As DST [doenças sexualmente transmissíveis] são o principal facilitador da transmissão sexual do vírus da aids”, afirma o sociólogo Ivo Brito, coordenador da Unidade de Prevenção do programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. “Feridas nos órgãos genitais favorecem a entrada do HIV.” Gonorréia, sífilis, herpes, HPV (papilomavírus humano), corrimento vaginal e doença inflamatória pélvica são algumas das DST. A infecção pelo HIV também é uma DST.

“Portanto, se pode pegar o HIV, fazendo sexo vaginal, anal e oral – sem camisinha”, previne Ivo Brito. “Mas não se pega nem se transmite HIV, praticando masturbação a dois.”

“Ah, mas o Dourado disse que foram médicos que lhe disseram que o vírus da aids não passa de mulher para homem…”, talvez alguém retruque.

Se realmente disseram, são desinformados. O fato de ser médico não significa obrigatoriamente que disponha de informação qualificada na área de saúde. Ponham isso na cabeça.

A propósito, a camisinha é uma “vacina” tripla. Protege contra o HIV, demais DST e gravidez indesejada. É o verdadeiro método três em um. Inserida no jogo erótico, é excitante, bom demais.

Homens, não joguem toda a responsabilidade pela segurança das relações sexuais nas costas de suas parceiras.  É responsabilidade de vocês também.

O amor, mulheres,  não protege ninguém do HIV.

Lembrem-se de que ao transar sem camisinha, você faz sexo não só com o (a)parceiro (a) atual. Você “transa” também com os ex de ambos. Use camisinha e proteja vocês dois.