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CFM proíbe empresas de realizar testes para detectar uso de drogas em candidatos a emprego; é eticamente inaceitável

Publicado em: 6 de novembro de 2012

do site do Conselho Federal de Medicina (CFM)

A solicitação de exames de urina ou sangue para saber se o candidato a uma vaga de emprego faz uso de drogas ilícitas foi considerada eticamente inaceitável pelo plenário do CFM. O assunto é tema do Parecer 26/12, apresentado pelo conselheiro representante de Minas Gerais, Hermann von Tiesenhausen (na íntegra, abaixo).

A opinião baseou-se em princípios do Código Civil, da Constituição Federal e do Código de Ética Médica (CEM). O documento aprovado pelo CFM diz que “os exames exigidos pela empresa devem ser aqueles previstos na legislação específica, visando sempre a avaliação da capacidade laborativa do empregado, caracterizando- se discriminatória qualquer exigência que extrapole os requisitos técnicos para a função a ser exercida”.

O parecer lembra também “a fragilidade dos testes para substâncias canabinoides, opiáceos e outras que têm seus testes toxicológicos, tanto sanguíneos como urinários, com resultados negativos após a suspensão da droga por cerca de três a trinta dias, o que demonstra cabalmente a fragilidade desses testes toxicológicos”.

Quanto à seleção de candidatos para atuação em áreas de risco, tanto públicas quanto privadas, o CFM orienta: “A alternativa é um exame pré-admissional rigoroso, com exame psicológico e testes específicos, além de avaliação psiquiátrica”.

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Drogas: Parar ou reduzir danos?

Publicado em: 18 de abril de 2011

Trazido do Viomundo antigo. Foi publicado originalmente em 3 de novembro de 2009

por Conceição Lemes

Não adianta bancar a avestruz.  As drogas – ilícitas e legais – estão onde quer que estejamos. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia…

No momento, especialistas, pesquisadores, gestores, parlamentares, militantes de movimentos sociais organizados e órgãos governamentais preocupados com a questão estão envolvidos num amplo debate. A Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad) , órgão vinculado à Presidência da República, e o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) acabam de formar um expressivo e gabaritado grupo de trabalho, para elaborar proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional para modificar a atual legislação.

Supondo que fosse chamado (a) a opinar, você proporia:

* Guerra às drogas?

* Repressão ao uso?

* Internação dos usuários?

* Prisão dos traficantes?

* Descriminalização do uso?

* Redução de danos?

Do ponto de vista de saúde, o ideal, claro, é evitar o uso de drogas. Só que, queiramos ou não, as drogas sempre existirão e as pessoas farão uso delas. Algumas param, outras não. Dessas, algumas não querem, outras não conseguem, apesar do uso problemático.

“É ilusão achar que a repressão motiva o tratamento ou interrompe o uso”, desmistifica a psicóloga Denise Serafim, assessora técnica da Unidade de Prevenção do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. “Considerando as dificuldades de enfrentamento de situações complexas da vida, os diferentes desejos de prazer e até as motivações inconscientes, a redução de danos é estratégia fundamental para se lidar com a questão drogas e com as pessoas que fazem uso. É uma estratégia de saúde pública que visa à redução das conseqüências danosas à saúde e sociais do uso problemático de álcool e outras drogas.”

“O objetivo principal dessa estratégia não é a interrupção do uso”, adianta Denise. “É motivar o usuário a ir ao serviço de saúde, a falar mais sobre seus hábitos de drogas e a se cuidar melhor. O respeito à sua escolha ou necessidade de uso, sem imposição ou preconceito, faz com que o usuário se sinta um cidadão, com direitos e deveres também.”

“A política de ‘guerra às drogas’ não obteve bons resultados – nem lá fora nem aqui”, põe abaixo outro mito o advogado e deputado federal Paulo Teixeira (PT-São Paulo). “Mundialmente está perdendo a batalha.”

No Brasil, o tráfico se fortaleceu.  Financeiramente, cooptando milhares de pessoas para distribuir seus “produtos”. Militarmente, se instalando e controlando o território de inúmeras comunidades pobres. Politicamente, neutralizando a ação repressiva do Estado.

Os condenados por tráfico de drogas – quase 70 mil – são o segundo contingente do sistema carcerário brasileiro. Pesquisa realizada por Luciana Boiteux e Ela Wiecko nas varas criminais de Brasília e Rio de Janeiro traça o perfil deles: a maioria é réu primário, foi preso sozinho, com pouca quantidade de drogas e não tinha associação com o crime organizado.

“A lei brasileira não penaliza o consumo individual, porém não diferencia o usuário do traficante”, condena Teixeira. “A distinção então é subjetiva e muitos usuários estão sendo presos e condenados, especialmente os pobres e pretos, sem acesso à assistência jurídica. Nos presídios, organizações criminosas atraem parte deles para delitos mais graves, como roubos, sequestros e extorsões.”

“De fato, na hora de decidir o enquadramento, policiais e juízes acabam levando em conta onde a pessoa mora ou é presa”, revela Luciana Boiteux, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Isso reforça a criminalização da pobreza”.

O problema advém da política de enfrentamento das drogas. As legislações da América Latina, inclusive a do Brasil, sofrem forte influência dos Estados Unidos.

“Só que esse modelo não é adequado à nossa realidade social nem à nossa Constituição”, argumenta Luciana Boiteux. “Temos de olhar para outro lado. A minha proposta é que seja para a Europa.”

Paulina Duarte, Secretária Adjunta da Senad, afirma: “No Brasil, a tendência é discutir as drogas somente com base na experiência pessoal ou nas informações da mídia. É preciso fazer agora um debate mais científico e menos ideológico”.

DESCRIMINALIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA BEM-SUCEDIDA DE PORTUGAL

Tratar a questão de forma científica é exatamente o que pretende fazer o Viomundo.

Nos dias 21 e 22 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou um seminário com especialistas nacionais e estrangeiros, que defenderam: 1. a prevenção do abuso de drogas; 2. a implementação de políticas visando à saúde dos usuários, inclusive a redução de danos; 3.a descriminalização do uso e posse de pequenas quantidades para uso pessoal.

Holanda e Inglaterra foram os primeiros adotar essas políticas. E cada vez mais países estão mudando para essa direção.

“Portugal descriminalizou o uso e o porte, criou um serviço de acompanhamento do usuário e diminuiu o uso de drogas. Caíram também os crimes e as mortes relacionados às drogas”, justifica Teixeira. “Só no Rio de Janeiro ocorrem anualmente 4 mil mortes associadas a crimes de drogas, enquanto o uso provoca cerca 100. A droga tem produzido efeitos menos nocivos do que o próprio crime relacionado à droga.”

Luciana Boiteux defende: “O Brasil deve unir os avanços da legislação de Portugal, onde descriminalizaram as drogas,  com os da Espanha, que diferencia pequenos e grandes traficantes e as drogas de baixo e de alto impacto social”.

A Holanda tem uma abordagem pragmática. Vai atrás dos consumidores e encaminha para tratamento de redução de danos, às vezes até com prescrição da droga sob cuidado médico. É para evitar, por exemplo, que o usuário problemático pratique pequenos roubos para obtê-la.

México e Argentina também descriminalizaram o consumo e estabeleceram critérios claros para separar os usuários dos traficantes e evitar que consumidores acabem na cadeia.

“Uma diferenciação menos subjetiva é necessária também no Brasil ”, propõe Teixeira. “O uso de drogas passaria a ser infração administrativa, com advertência, multa e frequência em cursos.”

“REDUÇÃO DE DANOS É UMA ESTRATÉGIA MAIS HUMANIZADA E INCLUSIVA”

“Afinal, o que é redução de danos?”, alguns devem estar querendo mais detalhes desde o começo da reportagem. Outros, de pé atrás, questionam: “De que adianta a redução de danos se ela não objetiva acabar com o uso das drogas?”

Temos que voltar no tempo. Mais precisamente a 1989. O vírus da aids se disseminava entre os usuários de drogas injetáveis. No exterior e aqui, se observou que o ritual de uso – o compartilhamento da seringa – é que provocava, pela via sanguínea, a infecção pelo HIV. Além disso, é comum, sob efeito de substâncias psicoativas, os usuários se protegerem menos, ou seja, não usarem a camisinha nas suas relações sexuais.

O diagnóstico positivo de HIV equivalia à sentença de morte. Hepatite C e formação de abscessos no local da injeção (por conta da higiene precária) também eram comuns. Pessoas da sociedade civil ligadas à questão e do Programa Nacional de DST/Aids resolveram usar a estratégia da redução de danos.

“Como os usuários não iam ao serviço de saúde, para não revelar o uso de droga ilegal, nós, profissionais de saúde, e os redutores de danos, representantes da sociedade civil, passamos a ir à noite, de madrugada, ao encontro deles nos mocós”, relembra a psicóloga Denise Serafim. “Aí, descobrimos que não adiantava dizer ‘pára de usar’. Isso afugentava. Dizíamos então que muitos estavam se infectando pelo HIV, morrendo cedo e isso não precisava acontecer com eles. Para isso, era importante que não compartilhassem a seringa e usassem camisinha nas relações sexuais. Nesses contatos, eram oferecidos os materiais, pois geralmente não tinham dinheiro para comprar, com orientações para uso mais seguro das drogas, prevenção das DST [doenças sexualmente transmissíveis] e de outros danos para a saúde.”

Com o tempo, essa experiência foi disseminada para outras cidades brasileiras. A estratégia se estendeu à cocaína aspirada, ao crack, ao álcool. Hoje, a redução de danos é uma estratégia do Ministério da Saúde para lidar com usuários de qualquer droga.

“O usuário abordado assim usa mais camisinha, busca mais o serviço de saúde, tende a olhar mais para a dependência, no mínimo reduzindo o uso da droga”, revela Denise. “É uma política que respeita a vontade do usuário. É inclusiva, mais humanizada e favorece ao autocuidado.”

“Mas não seria melhor parar de vez?”, vão cobrar de Denise Serafim.

“Alguns conseguem interromper o uso bruscamente, outros precisam ir aos poucos. Há uma diversidade de usos e de perfil dos usuários”, explica a psicóloga. “Por isso, há um ‘cardápio’ de opções. A gente tem de sentar com o usuário, ouvir sobre a sua rotina, as suas pretensões e com ele identificar qual o tratamento que melhor se adapta àquele caso específico. Ele tem de ter a liberdade de escolha.”

Para cada droga e doença associadas há uma abordagem. Vamos supor que a pessoa já esteja infectada pelo vírus da hepatite C – a maioria dos usuários de drogas injetáveis está – tomando medicamento.  Conversar sobre a sobrecarga do fígado é fundamental. Repensar o uso se torna indispensável. “Você tem hepatite C e ainda vai beber todo dia?” A prevenção é para evitar a piora do fígado e do estado geral.

“Os serviços e os profissionais de saúde precisam entender que a abordagem baseada na redução de danos aproxima mais o usuário do serviço”, continua Denise. “Favorece uma melhor adaptação ao tratamento quando o usuário deseja se tratar.”

“OS PAIS DEVEM MANTER DIÁLOGO ABERTO COM OS FILHOS”

No Brasil inteiro, o uso de drogas está crescendo entre os jovens do ensino fundamental e médio. Raramente os professores sabem abordar o assunto. Como a política é a de prevenção ao uso, quando um aluno é flagrado, frequentemente é expulso.

“É para não ‘contaminar’ os outros”, critica Denise. “É um faz de conta que aqui não está acontecendo nada. Uma pena. Afinal, é também no contexto escolar, que a gente tem que investir na redução de danos. É importante problematizar a questão, mostrando aos jovens quais são as drogas, seus efeitos e consequências, para no caso do uso, fazê-lo de forma mais consciente.”

A droga sozinha não tem efeito demoníaco. É preciso sempre fazer a sua contextualização. A droga junto com uma pessoa em conflito é que vai facilitar o seu uso. Depois, dependendo da maneira como essa droga atua na vida daquela pessoa e do seu contexto familiar, é que vai se tornar problemática ou não.

“Por isso, é preciso se dialogar de forma ampla com os filhos”, aconselha Denise.

“E se de repente meu filho começar a usar?”

“Será que proibir vai ajudar? Será melhor permitir, para saber o que está acontecendo? A família tem de definir a estratégia. Aí, é importante também discutir com um profissional”, diz Denise. “Não há uma recomendação única. Eventualmente, quando o o uso se torna problemático, é preciso até a contenção.”

Paulo Teixeira tem seis filhos: “Os pais devem manter diálogo aberto com os filhos e acompanhá-los nos diferentes momentos de vida. Acredito na educação aberta, na prevenção. Falo a eles dos perigos e espero que me contem o que fazem para que eu possa aconselhá-los”.

E para a sociedade geral, qual a “receita”?

“Desaconselho o uso de drogas. Para o usuário, evitar o abuso”, frisa Teixeira.  “No caso de abuso, o tratamento voluntário deve estar à disposição do usuário.”

Leia aqui a entrevista com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) sobre matéria publicada pela Folha de S. Paulo,  que insinua que ele  defende o uso de drogas. O jornal fez a matéria sem ouvi-lo: “A Folha não queria me encontrar. A matéria já estava pronta, toda editada”.

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Drogas: O que falar com os filhos

Publicado em: 11 de março de 2011

por Conceição Lemes

O consumo de drogas, inclusive álcool, cresce na maior parte dos países. No Brasil, mais da metade das pessoas já experimentou alguma droga ilícita e a iniciação é cada vez mais precoce. Daí a importância da prevenção.

No seu entender, qual destes discursos deve ser adotado por uma mãe ou um pai:

a) Meu filho, evite as drogas.

b) Meu filho, o problema não é a droga; é a polícia, o bandido. Então venha usar aqui em casa.

c) Meu filho, eu sei lidar, você saberá lidar também. Como você é um bom garoto, a questão está em suas mãos.

“A longo prazo, filhos de pais que lançam mão do discurso a usam menos drogas do que os dos que recorrem ao b ou c, que são ambíguos. É difícil o adolescente entender que drogas fazem mal se o uso é permitido em casa”, alerta o psiquiatra e professor André Malbergier, coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (Grea), da Faculdade de Medicina da USP. Ele avisa: “O cérebro dos adolescentes não está preparado para lidar com situações de prazer envolvidas no uso de cigarro, álcool e drogas ilícitas, o que aumenta o risco de se tornarem usuários”.

Existem no cérebro regiões que medeiam a relação de prazer que temos com as coisas da vida. Algumas substâncias nele produzidas estão envolvidas nessas sensações. Uma delas é a serotonina, ligada à tranquilidade e ao bem-estar. Outra é a dopamina, associada ao prazer. Em adultos saudáveis, a produção de serotonina e de dopamina é relativamente equilibrada. Já os adolescentes produzem normalmente menos serotonina e mais dopamina. Porém, a partir do momento em que começam a usar drogas, têm o circuito cerebral de prazer alterado.

“As drogas potencializam o efeito da dopamina. Funcionam como reforçador do prazer que dificilmente se obtém nas atividades comuns”, explica Malbergier. “Por isso o risco de o adolescente perder o controle sobre o consumo de drogas é consideravelmente maior do que o de alguém que inicia aos 30, 40 anos.”

Mas não é só. Outros fatores contribuem para que adolescentes e até pré-adolescentes se tornem usuários quando entram em contato com drogas: a tendência à impulsividade e a dificuldade de esperar pelo prazer – ele tem de ser imediato; pressão do grupo social; vulnerabilidade genética devido ao tipo de personalidade – há garotos e garotas que nascem com maior propensão à busca de sensações de grande impacto; história familiar de conflitos importantes; falta de um dos pais ou distanciamento de ambos; abuso sexual; violência; acessibilidade.

– Mas eu sempre soube lidar com droga, meu filho saberá também. Isso é coisa da adolescência…

O fato de você ter o consumo sob controle não significa que seu garoto ou sua garota terá, por melhor que eles sejam. Deixar essa questão só nas mãos dos jovens é um risco. Promover saúde é tentar evitar o contato.

– Ah… Mas eu usei drogas dos 18 aos 25 anos, hoje tenho 40, sou um executivo bem-sucedido, trabalho numa boa…

Por mais careta que pareça, o discurso de evitação colabora para que os filhos usem menos drogas. Aliás, mesmo que você consuma, há coisas ligadas ao prazer que não precisam ser ditas aos filhos. Da mesma maneira que você não lhes conta como é sua atividade sexual, certo?

– Mas, se eu disser para evitar, será que ele não vai usar só para me contrariar?

Independentemente de dizer sim ou não, é imensa a probabilidade de os adolescentes experimentarem, pois o acesso é muito fácil. Afinal, em boa parte das festas rolam drogas ilícitas. Agora, se eles introjetaram que os pais preferem que as evitem, diminui a possibilidade de continuarem o consumo.  “A sensação de risco é muito maior do que se simplesmente ouvissem dos pais ‘Isso é fase, faz parte da vida’, justifica Malbergier.

– E se, apesar do discurso de evitação, meu filho continuar usando drogas?

Não é porque ontem seu filho ou sua filha provou álcool ou alguma droga ilícita que amanhã ele ou ela será dependente, irá mal na escola, terá atritos com familiares. Em geral, a dependência é desenvolvida gradativamente. Portanto, fique atento(a) ao processo lento de mudança de comportamento social e  notará tão logo ele ou ela comece a ficar “diferente”. Caso positivo, converse. Se necessário, busque ajuda.

“É claro que vocês, pais, são os primeiros responsáveis pela orientação dos filhos quanto ao uso de cigarro, álcool e drogas ilícitas”, salienta Malbergier, no livro Saúde – A hora é agora. “Mas não os únicos. Como questão de saúde coletiva, a prevenção é responsabilidade também de professores, profissionais de saúde, autoridades governamentais e dos próprios adolescentes. Cada um tem de fazer a sua parte. ”

Para quem já é usuário, a discussão é parar ou reduzir danos. Aqui, tratamos desse aspecto.

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Drogas: Chega de empurra-empurra!

Publicado em: 7 de agosto de 2010

por Conceição Lemes

O consumo de drogas, inclusive álcool, cresce na maior parte dos países. No Brasil, mais da metade das pessoas já experimentou alguma droga ilícita e a iniciação é cada vez mais precoce. Daí a importância da prevenção.

No seu entender, qual destes discursos deve ser adotado por uma mãe ou um pai:

a) Meu filho, evite as drogas.

b) Meu filho, o problema não é a droga; é a polícia, o bandido. Então venha usar aqui em casa.

c) Meu filho, eu sei lidar, você saberá lidar também. Como você é um bom garoto, a questão está em suas mãos.

“A longo prazo, filhos de pais que lançam mão do discurso a usam menos drogas do que os dos que recorrem ao b ou c, que são ambíguos. É difícil o adolescente entender que drogas fazem mal se o uso é permitido em casa”, alerta o psiquiatra e professor André Malbergier, coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (Grea), da Faculdade de Medicina da USP, no livro Saúde — A hora é agora.  Ele avisa: “O cérebro dos adolescentes não está preparado para lidar com situações de prazer envolvidas no uso de cigarro, álcool e drogas ilícitas, o que aumenta o risco de se tornarem usuários”.

Existem no cérebro regiões que medeiam a relação de prazer que temos com as coisas da vida. Algumas substâncias nele produzidas estão envolvidas nessas sensações. Uma delas é a serotonina, ligada à tranquilidade e ao bem-estar. Outra é a dopamina, associada ao prazer.

Em adultos saudáveis, a produção de serotonina e de dopamina é relativamente equilibrada. Já os adolescentes produzem normalmente menos serotonina e mais dopamina. Porém, a partir do momento em que começam a usar drogas, têm o circuito cerebral de prazer alterado.

“As drogas potencializam o efeito da dopamina. Funcionam como reforçador do prazer que dificilmente se obtém nas atividades comuns”, explica Malbergier. “Por isso o risco de o adolescente perder o controle sobre o consumo de drogas é consideravelmente maior do que o de alguém que inicia aos 30, 40 anos.”

Mas não é só. Outros fatores contribuem para que adolescentes e até pré-adolescentes se tornem usuários quando entram em contato com drogas: a tendência à impulsividade e a dificuldade de esperar pelo prazer – ele tem de ser imediato; pressão do grupo social; vulnerabilidade genética devido ao tipo de personalidade – há garotos e garotas que nascem com maior propensão à busca de sensações de grande impacto; história familiar de conflitos importantes; falta de um dos pais ou distanciamento de ambos; abuso sexual; violência; acessibilidade.

Nessa altura, estas perguntas são inevitáveis.  O próprio Malbergier responde.

– Mas eu sempre soube lidar com droga, meu filho saberá também. Isso é coisa da adolescência…

O fato de você ter o consumo sob controle não significa que seu garoto ou sua garota terá, por melhor que eles sejam. Deixar essa questão só nas mãos dos jovens é um risco. Promover saúde é tentar evitar o contato.

– Ah… Mas eu usei drogas dos 18 aos 25 anos, hoje tenho 40, sou um executivo bem-sucedido, trabalho numa boa…

Por mais careta que pareça, o discurso de evitação colabora para que os filhos usem menos drogas. Aliás, mesmo que você consuma, há coisas ligadas ao prazer que não precisam ser ditas aos filhos. Da mesma maneira que você não lhes conta como é sua atividade sexual, certo?

– Mas, se eu disser para evitar, será que ele não vai usar só para me contrariar?

Independentemente de dizer sim ou não, é imensa a probabilidade de os adolescentes experimentarem, pois o acesso é muito fácil. Afinal, em boa parte das festas rolam drogas ilícitas. Agora, se eles introjetaram que os pais preferem que as evitem, diminui a possibilidade de continuarem o consumo.  “A sensação de risco é muito maior do que se simplesmente ouvissem dos pais ‘Isso é fase, faz parte da vida’, justifica Malbergier.

– E se, apesar do discurso de evitação, meu filho continuar usando drogas?

Não é porque ontem seu filho ou sua filha provou álcool ou alguma droga ilícita que amanhã ele ou ela será dependente, irá mal na escola, terá atritos com familiares. Em geral, a dependência é desenvolvida gradativamente. Portanto, fique atento(a) ao processo lento de mudança de comportamento social e  notará tão logo ele ou ela comece a ficar “diferente”. Caso positivo, converse.

Se necessário, busque ajuda.

“É claro que vocês, pais, são os primeiros responsáveis pela orientação dos filhos quanto ao uso de cigarro, álcool e drogas ilícitas”, salienta Malbergier. “Mas não os únicos. Como questão de saúde coletiva, a prevenção é responsabilidade também de professores, profissionais de saúde, autoridades governamentais e dos próprios adolescentes. Cada um tem de fazer a sua parte. Chega de empurra-empurra!”

Gostaria de esclarecer alguma dúvida sobre como abordar a questão drogas com o seu filho? Pois deixei-a  em comentários. O doutor Malbergier vai responder.

Nota do Viomundo: O livro Saúde — A hora é agora, publicado pela editora Manole, tem como autores a repórter Conceição Lemes, o médico Mílton de Arruda Martins, professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP, e o médico Mario Ferreira Junior, responsável pelo Centro de Promoção de Saúde do Hospital das Clínicas de São Paulo.