Maria Maeno: “É preciso pensar no desenvolvimento do trabalhador enquanto cidadão”

Luciano Máximo, no Valor
De São Paulo

Nos últimos três anos, a média de  gastos   da  Previdência  Social com problemas de saúde  gerados no próprio ambiente de trabalho cresceu acima das despesas com os afastamentos previdenciários gerais. O elevado  número de registros  de doenças mentais que  podem ser associadas a um cotidiano profissional insalubre, como estresse, depressão, transtornos de ansiedade, síndrome do pânico  e até dependência de drogas  e álcool, é um indicativo para a expansão mais firme das despesas com os chamados benefícios acidentários — quando um trabalhador é afastado por causa de doença comprovadamente adquirida em  função do  emprego ou  acidente sofrido durante a jornada de trabalho.

Segundo o Ministério da  Previdência Social, o pagamento de benefícios de afastamentos previdenciários (por  causa de doença adquirida ou acidente sofrido sem relação direta com o emprego) registrou elevação anual média  de  7,5% entre 2008  e 2011, para R$ 13,47  bilhões —  de  janeiro a novembro de 2012,  o Instituto Nacional de  Segurida- de Social (INSS) desembolsou R$
13,69  bilhões com  essas obrigações.  Já os gastos com  auxílios-doença  acidentários  passaram de R$ 1,51 bilhão em 2008  para R$ 2,11  bilhões em 2011,  apon- tando crescimento médio anual de   12%  —   no   acumulado  de
2012,  até novembro, o valor pago chega a R$ 2,02 bilhões.

Os casos de aposentadoria por invalidez  (por motivações diversas) também têm crescido dois dígitos. Entre janeiro e novembro de 2012, o INSS bancou R$ 30,86 bilhões   para   apoiar  profissionais que  nunca mais  poderão exercer suas atividades normalmente.

De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a jornada semanal média dos trabalhadores brasileiros não aumentou ao longo desses quatro anos, mantendo-se em 39,9 horas semanais. Para o pesquisador Eric Calderoni,  doutor em  psicologia social pela Pontifícia Universidade Católica  de São Paulo  (PUC-SP) e Columbia University,  de  Nova York, a rotina do trabalhador é que se tornou mais estressante.

“Sofrimento no  ambiente profissional  não  é só ritmo e tempo, mas sobretudo organização do trabalho: ordens contraditórias, assédio, metas, questões éticas, autonomia, senso de dever bem cumprido,  estabilidade no emprego, clima”, pondera Calderoni.

Os auxílios-doença, previdenciários  e acidentários, concedidos a trabalhadores por causa de depressão ou transtornos depressivos recorrentes cresceram a uma  média de  5% nos  últimos cinco  anos,  superando 82 mil ocorrências anuais. Esse quadro preocupa o governo e tem mobilizado sindicatos e empresas a criar novas práticas laborais com o objetivo de evitar  as chamadas doenças da modernidade.

Em resposta a questionamentos da reportagem, a área  técnica do  Ministério da  Previdência Social  reconhece que  o problema “chama atenção de formuladores de políticas públicas” e informa que  tem  feito estudos e avaliações sobre a evolução desses números a fim de investir em processos preventivos. Para o ministério, os últimos anos  desfavoráveis para a economia global e de baixo crescimento interno impactaram negativamente a saúde do trabalhador.

A médica  do trabalho Maria Maeno, diretora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), entidade ligada ao Ministério do Trabalho, concorda com a visão governamental, mas avalia que respostas de empresas e governos para  enfrentar a situação são ineficazes.

“Não há política  bem definida de reabilitação profissional que  coloque pessoas  de volta no mercado, o que explica maiores gastos  com  benefícios.   Também não há espaços dentro das empresas para analisar a condição do trabalhador e eventualmente encaminhar o tratamento do problema ou mudá-lo de área”, diz Maeno.

Ela acrescenta ainda que há um grupo  de  acidentados  que   não consegue o  benefício do  INSS e acaba perdendo o emprego. O Ministério da Previdência informou que em 2013 vai reformular o Programa de Reabilitação Profissional (PRP),  com   a   implantação  de ações-piloto em diferentes setores.

Maria Maeno  também pondera que o Sistema  Único de Saúde (SUS), para onde vai a maior parte dos trabalhadores acidentados, e a perícia médica do INSS, responsável   pelo    diagnóstico que determinará o benefício previdenciário, sofrem de falta de empenho na resolução de casos. “O ideal é o SUS trabalhar de forma preventiva, cumprindo o papel de vigilante das condições de saúde no ambiente de trabalho”, sugere a  médica, para quem o problema central é estrutural.

“Principalmente para minimizar transtornos mentais, Estado e capital privado não  incorporaram  o ser humano dentro da equação de sustentabilidade. Diante da  competitividade exacerbada, falta de solidariedade — uma vez que cada um quer salvar seu emprego — e ameaças de enxugamento e demissão, é preciso pensar no desenvolvimento do trabalhador enquanto cidadão, deixar de lado  a visão economicista excessiva”, opina Maria.

Ela cita o exemplo das “práticas” recentemente acordadas por  empresas,  sindicatos e governo  para melhorar a qualidade de vida do cortador de  cana:  “Determinam que o trabalhador precisa se hidratar  e fazer  ginástica laboral. Alguém precisa me falar que eu preciso tomar água? Que fundamento científico atesta que a ginástica laboral  vai diminuir a penosidade do trabalho do cortador. Não me parece algo sério”, critica a médica.

Outro  setor  onde  as discussões sobre  saúde  no trabalho são bastante acaloradas é o bancário. Sindicalistas   reclamam,   principalmente,  das  cobranças por  metas exageradas, constrangimentos  e atitudes autoritárias de superiores e associam esses problemas ao desenvolvimento  de   mazelas   por parte  dos trabalhadores, com ênfase aos transtornos mentais, como estresse e depressão.

Walcir  Previtale,  secretário nacional de saúde do trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do  Ramo Financeiro  da Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), conta que questões ligadas à saúde e às pressões psicológicas  no  ambiente de trabalho têm  ganho cada  vez mais espaço na pauta de reivindicações sindicais no setor financeiro.

Em 2012, bancários e banqueiros entraram em acordo para incluir três itens sobre saúde e segurança do trabalho no dissídio coletivo da categoria. Um deles garante antecipação salarial se o trabalhador precisar se afastar.  Os outros dois  sistematizam procedimentos para dar mais agilidade no encaminhamento de acidentes de trabalho.

“Leva tempo para o profissio nal receber o benefício do INSS, tem que agendar a perícia e esperar o resultado. Nesse ínterim ele continuará recebendo do banco e quando os benefícios começarem a entrar, ele devolve o valor à empresa”, explica Previtale.

Magnus  Ribas, diretor de relações do trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pondera que é “cientificamente” difícil estabelecer correlação entre doenças mentais e trabalho e que o setor bancário é o único que fornece plano de saúde  para seus mais de 500 mil trabalhadores e familiares.

Segundo ele, recentemente os dez maiores bancos  brasileiros criaram uma comissão  para  tratar da saúde laboral. O objetivo é criar 20 diretrizes para  melhorar a qualidade de vida no trabalho.

Sobre o problema relacionado a pressões  e constrangimentos nas agências, o executivo conta que os maiores bancos  do país criaram uma espécie de “disque-denúncia”, um canal de comunicação do bancário com uma área neutra do departamento de recursos  humanos ou da ouvidoria para o registro anonimamente ocorrências. De acordo  com levantamento da Febraban, no primeiro semestre de 2012 foram  registradas 132 denúncias de bancários.