Drogas: Parar ou reduzir danos?

Tempo de leitura: 7 min

Trazido do Viomundo antigo. Foi publicado originalmente em 3 de novembro de 2009

por Conceição Lemes

Não adianta bancar a avestruz.  As drogas – ilícitas e legais – estão onde quer que estejamos. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia…

No momento, especialistas, pesquisadores, gestores, parlamentares, militantes de movimentos sociais organizados e órgãos governamentais preocupados com a questão estão envolvidos num amplo debate. A Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad) , órgão vinculado à Presidência da República, e o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) acabam de formar um expressivo e gabaritado grupo de trabalho, para elaborar proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional para modificar a atual legislação.

Supondo que fosse chamado (a) a opinar, você proporia:

* Guerra às drogas?

* Repressão ao uso?

* Internação dos usuários?

* Prisão dos traficantes?

* Descriminalização do uso?

* Redução de danos?

Do ponto de vista de saúde, o ideal, claro, é evitar o uso de drogas. Só que, queiramos ou não, as drogas sempre existirão e as pessoas farão uso delas. Algumas param, outras não. Dessas, algumas não querem, outras não conseguem, apesar do uso problemático.

“É ilusão achar que a repressão motiva o tratamento ou interrompe o uso”, desmistifica a psicóloga Denise Serafim, assessora técnica da Unidade de Prevenção do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. “Considerando as dificuldades de enfrentamento de situações complexas da vida, os diferentes desejos de prazer e até as motivações inconscientes, a redução de danos é estratégia fundamental para se lidar com a questão drogas e com as pessoas que fazem uso. É uma estratégia de saúde pública que visa à redução das conseqüências danosas à saúde e sociais do uso problemático de álcool e outras drogas.”

“O objetivo principal dessa estratégia não é a interrupção do uso”, adianta Denise. “É motivar o usuário a ir ao serviço de saúde, a falar mais sobre seus hábitos de drogas e a se cuidar melhor. O respeito à sua escolha ou necessidade de uso, sem imposição ou preconceito, faz com que o usuário se sinta um cidadão, com direitos e deveres também.”

“A política de ‘guerra às drogas’ não obteve bons resultados – nem lá fora nem aqui”, põe abaixo outro mito o advogado e deputado federal Paulo Teixeira (PT-São Paulo). “Mundialmente está perdendo a batalha.”

No Brasil, o tráfico se fortaleceu.  Financeiramente, cooptando milhares de pessoas para distribuir seus “produtos”. Militarmente, se instalando e controlando o território de inúmeras comunidades pobres. Politicamente, neutralizando a ação repressiva do Estado.

Os condenados por tráfico de drogas – quase 70 mil – são o segundo contingente do sistema carcerário brasileiro. Pesquisa realizada por Luciana Boiteux e Ela Wiecko nas varas criminais de Brasília e Rio de Janeiro traça o perfil deles: a maioria é réu primário, foi preso sozinho, com pouca quantidade de drogas e não tinha associação com o crime organizado.

“A lei brasileira não penaliza o consumo individual, porém não diferencia o usuário do traficante”, condena Teixeira. “A distinção então é subjetiva e muitos usuários estão sendo presos e condenados, especialmente os pobres e pretos, sem acesso à assistência jurídica. Nos presídios, organizações criminosas atraem parte deles para delitos mais graves, como roubos, sequestros e extorsões.”

“De fato, na hora de decidir o enquadramento, policiais e juízes acabam levando em conta onde a pessoa mora ou é presa”, revela Luciana Boiteux, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Isso reforça a criminalização da pobreza”.

O problema advém da política de enfrentamento das drogas. As legislações da América Latina, inclusive a do Brasil, sofrem forte influência dos Estados Unidos.

“Só que esse modelo não é adequado à nossa realidade social nem à nossa Constituição”, argumenta Luciana Boiteux. “Temos de olhar para outro lado. A minha proposta é que seja para a Europa.”

Paulina Duarte, Secretária Adjunta da Senad, afirma: “No Brasil, a tendência é discutir as drogas somente com base na experiência pessoal ou nas informações da mídia. É preciso fazer agora um debate mais científico e menos ideológico”.

DESCRIMINALIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA BEM-SUCEDIDA DE PORTUGAL

Tratar a questão de forma científica é exatamente o que pretende fazer o Viomundo.

Nos dias 21 e 22 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou um seminário com especialistas nacionais e estrangeiros, que defenderam: 1. a prevenção do abuso de drogas; 2. a implementação de políticas visando à saúde dos usuários, inclusive a redução de danos; 3.a descriminalização do uso e posse de pequenas quantidades para uso pessoal.

Holanda e Inglaterra foram os primeiros adotar essas políticas. E cada vez mais países estão mudando para essa direção.

“Portugal descriminalizou o uso e o porte, criou um serviço de acompanhamento do usuário e diminuiu o uso de drogas. Caíram também os crimes e as mortes relacionados às drogas”, justifica Teixeira. “Só no Rio de Janeiro ocorrem anualmente 4 mil mortes associadas a crimes de drogas, enquanto o uso provoca cerca 100. A droga tem produzido efeitos menos nocivos do que o próprio crime relacionado à droga.”

Luciana Boiteux defende: “O Brasil deve unir os avanços da legislação de Portugal, onde descriminalizaram as drogas,  com os da Espanha, que diferencia pequenos e grandes traficantes e as drogas de baixo e de alto impacto social”.

A Holanda tem uma abordagem pragmática. Vai atrás dos consumidores e encaminha para tratamento de redução de danos, às vezes até com prescrição da droga sob cuidado médico. É para evitar, por exemplo, que o usuário problemático pratique pequenos roubos para obtê-la.

México e Argentina também descriminalizaram o consumo e estabeleceram critérios claros para separar os usuários dos traficantes e evitar que consumidores acabem na cadeia.

“Uma diferenciação menos subjetiva é necessária também no Brasil ”, propõe Teixeira. “O uso de drogas passaria a ser infração administrativa, com advertência, multa e frequência em cursos.”

“REDUÇÃO DE DANOS É UMA ESTRATÉGIA MAIS HUMANIZADA E INCLUSIVA”

“Afinal, o que é redução de danos?”, alguns devem estar querendo mais detalhes desde o começo da reportagem. Outros, de pé atrás, questionam: “De que adianta a redução de danos se ela não objetiva acabar com o uso das drogas?”

Temos que voltar no tempo. Mais precisamente a 1989. O vírus da aids se disseminava entre os usuários de drogas injetáveis. No exterior e aqui, se observou que o ritual de uso – o compartilhamento da seringa – é que provocava, pela via sanguínea, a infecção pelo HIV. Além disso, é comum, sob efeito de substâncias psicoativas, os usuários se protegerem menos, ou seja, não usarem a camisinha nas suas relações sexuais.

O diagnóstico positivo de HIV equivalia à sentença de morte. Hepatite C e formação de abscessos no local da injeção (por conta da higiene precária) também eram comuns. Pessoas da sociedade civil ligadas à questão e do Programa Nacional de DST/Aids resolveram usar a estratégia da redução de danos.

“Como os usuários não iam ao serviço de saúde, para não revelar o uso de droga ilegal, nós, profissionais de saúde, e os redutores de danos, representantes da sociedade civil, passamos a ir à noite, de madrugada, ao encontro deles nos mocós”, relembra a psicóloga Denise Serafim. “Aí, descobrimos que não adiantava dizer ‘pára de usar’. Isso afugentava. Dizíamos então que muitos estavam se infectando pelo HIV, morrendo cedo e isso não precisava acontecer com eles. Para isso, era importante que não compartilhassem a seringa e usassem camisinha nas relações sexuais. Nesses contatos, eram oferecidos os materiais, pois geralmente não tinham dinheiro para comprar, com orientações para uso mais seguro das drogas, prevenção das DST [doenças sexualmente transmissíveis] e de outros danos para a saúde.”

Com o tempo, essa experiência foi disseminada para outras cidades brasileiras. A estratégia se estendeu à cocaína aspirada, ao crack, ao álcool. Hoje, a redução de danos é uma estratégia do Ministério da Saúde para lidar com usuários de qualquer droga.

“O usuário abordado assim usa mais camisinha, busca mais o serviço de saúde, tende a olhar mais para a dependência, no mínimo reduzindo o uso da droga”, revela Denise. “É uma política que respeita a vontade do usuário. É inclusiva, mais humanizada e favorece ao autocuidado.”

“Mas não seria melhor parar de vez?”, vão cobrar de Denise Serafim.

“Alguns conseguem interromper o uso bruscamente, outros precisam ir aos poucos. Há uma diversidade de usos e de perfil dos usuários”, explica a psicóloga. “Por isso, há um ‘cardápio’ de opções. A gente tem de sentar com o usuário, ouvir sobre a sua rotina, as suas pretensões e com ele identificar qual o tratamento que melhor se adapta àquele caso específico. Ele tem de ter a liberdade de escolha.”

Para cada droga e doença associadas há uma abordagem. Vamos supor que a pessoa já esteja infectada pelo vírus da hepatite C – a maioria dos usuários de drogas injetáveis está – tomando medicamento.  Conversar sobre a sobrecarga do fígado é fundamental. Repensar o uso se torna indispensável. “Você tem hepatite C e ainda vai beber todo dia?” A prevenção é para evitar a piora do fígado e do estado geral.

“Os serviços e os profissionais de saúde precisam entender que a abordagem baseada na redução de danos aproxima mais o usuário do serviço”, continua Denise. “Favorece uma melhor adaptação ao tratamento quando o usuário deseja se tratar.”

“OS PAIS DEVEM MANTER DIÁLOGO ABERTO COM OS FILHOS”

No Brasil inteiro, o uso de drogas está crescendo entre os jovens do ensino fundamental e médio. Raramente os professores sabem abordar o assunto. Como a política é a de prevenção ao uso, quando um aluno é flagrado, frequentemente é expulso.

“É para não ‘contaminar’ os outros”, critica Denise. “É um faz de conta que aqui não está acontecendo nada. Uma pena. Afinal, é também no contexto escolar, que a gente tem que investir na redução de danos. É importante problematizar a questão, mostrando aos jovens quais são as drogas, seus efeitos e consequências, para no caso do uso, fazê-lo de forma mais consciente.”

A droga sozinha não tem efeito demoníaco. É preciso sempre fazer a sua contextualização. A droga junto com uma pessoa em conflito é que vai facilitar o seu uso. Depois, dependendo da maneira como essa droga atua na vida daquela pessoa e do seu contexto familiar, é que vai se tornar problemática ou não.

“Por isso, é preciso se dialogar de forma ampla com os filhos”, aconselha Denise.

“E se de repente meu filho começar a usar?”

“Será que proibir vai ajudar? Será melhor permitir, para saber o que está acontecendo? A família tem de definir a estratégia. Aí, é importante também discutir com um profissional”, diz Denise. “Não há uma recomendação única. Eventualmente, quando o o uso se torna problemático, é preciso até a contenção.”

Paulo Teixeira tem seis filhos: “Os pais devem manter diálogo aberto com os filhos e acompanhá-los nos diferentes momentos de vida. Acredito na educação aberta, na prevenção. Falo a eles dos perigos e espero que me contem o que fazem para que eu possa aconselhá-los”.

E para a sociedade geral, qual a “receita”?

“Desaconselho o uso de drogas. Para o usuário, evitar o abuso”, frisa Teixeira.  “No caso de abuso, o tratamento voluntário deve estar à disposição do usuário.”

Leia aqui a entrevista com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) sobre matéria publicada pela Folha de S. Paulo,  que insinua que ele  defende o uso de drogas. O jornal fez a matéria sem ouvi-lo: “A Folha não queria me encontrar. A matéria já estava pronta, toda editada”.


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Comentários

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“O preconceito social é fator de adoecimento para quem o sofre e expressão de patologia social para quem o exerce” « LIBERDADE AQUI!

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César

Sou leigo no assunto, mas acho uma hipocrisia descriminalizar o porte e uso de pequenas quantidades e manter a proibição da venda. Como se pode conceber que milhões de pessoas usem um produto e que ninguém o venda? Onde se acha que os usuários e portadores de pequenas quantidades encontrarão suas pequenas quantidades? Escondidas como ovos de páscoa pelo coelhinho? É a Lei da oferta e da procura. Se o consumo for permitido, alguem irá vender. Se proibido já há quem venda, e muito. Imagine liberado?! Então, acho que o melhor seria um amplo debate com a sociedade civil, antes de tomar qualquer decisão. Particularmente, como leigo que jamais usou drogas, mas que prefere que o dinheiro dos consumidores não caiam nas mãos de vendedores de armas, sou favorável à regulamentação da venda em tabacarias e similares, com impostos revertidos à prevenção e tratamento de drogados.

Maxwell B. Medeiros

Eu pessoalmente sou contra a descriminalização, e explico o porquê. Descriminalizando as drogas, o consumo aumentaria, cresceria a criminalidade(pois muitos dependentes roubam para manter o vício), e aumentaria os gastos com a saúde pública.

Eu sei que o combate contra as drogas não funciona. O meu medo é que a descriminalização piore as coisas. Eu sei que a autora mostrou vários exemplos, mas mesmo assim eu não consigo ficar tranquilo com relação a essa idéia.

Seria bom um plebiscito.

    Claudio

    Washington, 14 dez (EFE).- O consumo de maconha aumentou no ano passado entre os adolescentes americanos, e, inclusive, já superou o de cigarro entre os estudantes do último ano do ensino médio
    .
    .
    Quanto à acessibilidade, pesquisa de 1999 indica que estudantes secundários, nos Estados Unidos, consideram fácil adquirir drogas ilícitas.
    88% dos entrevistados disseram que é fácil comprar maconha e 47% afirmaram poder comprar cocaína sem dificuldades.
    Alguns estudantes admitiram que[u] é mais fácil adquirir drogas ilícitas do que comprar bebidas alcoólicas,[/u] cuja venda é proibida para menores de 21 anos.
    ( Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESeC )
    .
    .
    Segundo o Relatório Mundial Sobre Drogas 2008, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC-Brasil), o consumo de maconha no Brasil cresceu 160% em 4 anos e é o maior da América Latina.
    .
    .
    A criminalização não reduz o consumo. Eu não sinto segurança alguma com traficantes controlando o consumo e faturando em cima da venda de maconha. Nada prova que o consumo aumentaria se fosse controlada pelo governo.

Claudio

Além da proibição ser evidentemente fracassada, é totalmente inconstitucional.

Fabio_Passos

A política fracassada de proibição das drogas e repressão ao usuário é uma imposição da hipocrisia puritana ianque.
Os ianques que fracassem sozinhos.
Já passou da hora de legalizar a erva.

Paulo Teixeira: “A Folha não queria me encontrar. A matéria já estava pronta, toda editada” « KIAI.med.br

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Ana cruzzeli

Tudo isso e mais, o principal, combater os maiores financiadores da droga no mundo: EUA e Europa.
A cocaina reduziu no mundo, por quê? Um dos elementos chaves se chama Evo Morales, Brasil, Argentina, Venezuela, Chile , é a lei da oferta e da procura. Evo diminuiu a oferta, a América Latina deu apoio . Os EUA resolveram essa questão aumentando um similar, a heroina. No mundo a heroina é hoje mais barata que a cocaina, outra lei implacável do mercado.
Redução de danos nos moldes holandeses? Hoje a Holanda faz parte da coalizão em defesa da heroina. Ela está ajudando Sarkozy e o Obama nessa empreitada. Estão invadindo a Libia para facilitar seu comercio mundial. A África é importantissima no eixo desse comercio afinal é o continente no meio do caminho.
O momento urge observamos essa geografia e logicamente gerar empregos, gerar empregos e gerar empregos no país e no continente esse é o melhor redutor de DANOS que já se descobriu na historia da HUMANIDADE. Cuidar muito bem da educação de crianças e adolescentes cuidar do arrimo das familias, cuidar com muito carinho do TRABALHADOR , pois esse é a parte ativa do processo.
Lula foi um presidente muito sábio, Dilma está sendo também.
Quando colocamos as pessoas para produzir não só geramos riquezas materiais, projetamos mentes e espiritos altivos para desafios. O homem não vive feliz sem desafio, adoramos nos jogar no mundo e descobrir coisas.
Gerar emprego, gerar emprego e gerar emprego. Criar riquezas materiais é uma parte do processo sem eles as outras partes não se realizam.
Nem só de pão vive o homem: Francisco de Assis estava certo, contudo o pão está sempre na frase, pois sem ele não há nem sequer o homem.

Rodrigo Queluz

Excelente discussão!! Polemica, mas necessaria.

Quero apenas contribuir com o ponto de vista interno.
Estou atualmente morando na Holanda, e desde que decidi vir para cá, tenho escutado que é a Terra das Drogas, que usarei drogas até no café da manhã, entre outras coisas.

Mas a realidade que encontrei é totalmente diferente. E olha que moro em uma cidade universitária e tenho contato praticamente apenas com eles.

Os próprios universitários dizem que raramente utilizaram, apenas experimentaram uma vez ou outra. Para eles não existe graça nenhuma (imagino que seja a questão "Estou fazendo algo ilegal" que os jovens brasileiros tanto adoram, mas não chego nem perto de conhecimento psicológico para tal afirmação, apenas um chute).

Dizem que essa imagem se dá por conta de turistas, que vêm para Holanda atrás desse tipo de recreação. E eles não gostam dessa imagem, se ofendem até. O que é mais engraçado, eles nem sabem quais drogas são liberadas ou proibidas por aqui. A questão da liberação é algo cultural aqui.

É a velha regra, que para mim é a melhor:
"Quer fazer? OK, mas tem hora e lugar para fazer."

Paulo Teixeira: “A Folha não queria me encontrar. A matéria já estava pronta, toda editada” | Viomundo – O que você não vê na mídia

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