AJD exige que governo de SP proíba parto de gestantes algemadas

Tempo de leitura: 2 min

NOTA DA AJD SOBRE PARTOS COM GESTANTES ALGEMADAS

A AJD – ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA, entidade não governamental, sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito e a defesa dos Direitos Humanos, tendo em vista a confirmação das notícias de realização de partos com o uso de algemas em gestantes sujeitas ao cumprimento de penas, vem a público manifestar o seguinte:

(1) algemar mulheres durante o parto constitui, inquestionavelmente, atentado à dignidade humana (art. 1º da Constituição Federal), desrespeito à integridade moral das mulheres (art. 5º XLIX, da Constituição Federal) e ofensa à especial proteção à maternidade e à infância, instituída como direito social (art. 6º da Constituição Federal),

(2) constitui descumprimento da garantia à mulher de assistência apropriada em relação ao parto, instituída no art. 12, § 2º da Convenção da ONU relativa aos direitos políticos da mulher (1952),

(3) submete também o recém-nascido a discriminação em razão do parentesco, com violação das garantias e direitos constitucionais de proteção à infância (art. 227 da Constituição Federal),

(4) subverte a lógica constitucional de acesso universal e igualitário aos serviços de saúde (art. 196 da Constituição Federal),

(5) representa flagrante descumprimento do dever de atendimento individualizado e tratamento diferenciado a que fazem jus as gestantes nos termos da Lei Federal nº 10.048/00 e, ainda,

(6) desvela evidente violação do artigo 143 da Constituição de São Paulo, que determina que a política penitenciária estadual deve observar as regras da ONU para o tratamento de presos, dentre as quais se destaca a regra nº 11 das “Regras de Bangcoc”, segundo a qual a presença de pessoal penitenciário e de segurança, durante o atendimento médico, observará a dignidade da presa.

Além de tudo isso, em face da absoluta desnecessidade dessa providência desumana e cruel, está ocorrendo também flagrante violação à Súmula Vinculante nº 11 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a qual estabelece que o uso de algemas somente é lícito em casos absolutamente excepcionais e determina a aplicação de penalidades nos casos de abuso e constrangimento físico e moral dos presos ou presas.

Assim, como o procedimento em menção constitui prática ilegal, repugnante, covarde e imoral, além  de violadora da dignidade humana, a  AJD  EXIGE que Governo do Estado determine a imediata abstenção dessa prática, bem como promova de forma efetiva a responsabilização de Secretários de Estado e Servidores, por suas respectivas condutas, de ação ou omissão, na forma da Lei.

PS do Viomundo: Um dos repórteres que denunciaram a prática foi o Igor Carvalho, do Spresso SP.

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Comentários

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Juízes pedem fim do uso de algemas em partos de detentas em São Paulo – Rede Brasil Atual

[…] Com informações do VioMundo […]

Vera Goulart

""Senhor Deus dos desgraçados, dizei-me vós Senhor Deus, se é mentira ou se é verdade, tanto horror perante os céus"
Santa ignorância a minha em achar que tudo já vi neste mundo tão sedento de felicidade e paz, mas o que dizer sobre tais atitudes do próprio Estado detonando assim a confiança de que realmente vivemos num Estado Democrático de Direito. Muito haveremos de lutar ainda para que seja respeitado, ao menos respeitado, o ser humano que existe em todo ser, seja lá qual for sua condição. O que nutre ainda a minha esperança é saber que num sistema de tão grande inJustiças, Juízes e Juízas se juntam na trincheira do bom combate pelos direitos humanos. Parabéns !! O ser humano precisa desse apoio e dessa defesa!!

Vera Goulart

"Senhor Deus dos desgraçados, dizei-me vós Senhor Deus, se é mentira ou se é verdade, tanto horror perante os céus"
Santa ignorância a minha em achar que tudo já vi neste mundo tão sedento de felicidade e paz, mas o que dizer sobre tais atitudes do próprio Estado detonando assim a confiança de que realmente vivemos num Estado Democrático de Direito. Muito haveremos de lutar ainda para que seja respeitado, ao menos respeitado, o ser humano que existe em todo ser, seja lá qual for sua condição. O que nutre ainda a minha esperança é saber que num sistema de tão grande inJustiças, Juízes e Juízas se juntam na trincheira do bom combate pelos direitos humanos. Parabéns !! O ser humano precisa desse apoio e dessa defesa!!

Conservador316

..Mas os bandidos é que são vítimas.
São vítimas de uma sociedade desigual.
Eles não tem oportunidades, por isso pegam as coisas das pessoas.
Os bandidos são vítimas.
Todo os pobres serão bandidos pois não tem oportunidades.
Devemos criar escolas. Não existe nenhum estudante que cometa crime.
Nunca vi nenhum universitário cometer crime.
Nunca vi nenhum rico cometer crime.
Nunca vi nenhum filhinho de papai cometer crime.
Coitado dos Bandidos e bandidas!!

Luci

A Klu Klux Klan fez escola. Esta denuncia revolta e demonstra a desumanidade a que todos nós estamos submetidos.

a lesma lerda

tudo muito bem..tudo muito bem…uma beleza a eterna defesa que a esquerda sempre faz de criminosos de todo tipo, todos tem direitos e a dignidade deve ser preservada e coisas e loisa…perfeito…mas porque será que nunca, mas NUNCA mesmo se vê uma unica linha ou palavra em defesa das vítimas??? esse é apenas um dos permanentes equívocos da "sinistra" que nao os deixa ir a lugar algum..

    André

    "Um troll, na gíria da internet, designa uma pessoa cujo comportamento tende sistematicamente a desestabilizar uma discussão, provocar e enfurecer as pessoas envolvidas nelas." Wikipedia
    Os especialistas dizem que o melhor é não responder, mas é difícil. Caro lesma poderia argumentar diretamente com a AJD, aqui estamos debatendo o assunto "PARTOS COM GESTANTES ALGEMADAS".

JOSE MARIO HRP

O estado de São Paulo só dá bola fora, nessa onda de neo conservadorismo caipira!
Somos diariamente ridicularizados pela truculencia do estado e por suas ações violentas , perigosas mas absolutamente acima de tudo patéticas e provincianas!
Olha isso aqui:
Que legal!
Kasssaaaaaaab mandou dividir as informações sigilosas que o Detran havia passado a Prefeitura, sobre os donos de veículos registrados em SP Capital com a concessionária, deixando pessoas com seus dados pessoais e sigilosos na mão de particulares, sem qualquer previsão legal!
Isso é necessário para a tal inspeção veicular?
NÃO!
O Alckimin mais do que depressa deu declaraçãode que repassou as informações com a condição da manutenção do sigilo, previsto em lei, detonando as desculpas do Kasssssaaaab!
Crime!
Kassab cometeu CRIME e com a omissão do Governo Estadual!
CANA neles!

marcosomag

O governador vai ignorar as exigências da AJD. Esta aliança de neoliberais e fundamentalistas católicos é muito perigosa (sabemos do que a dupla Wojtyla-Reagan foi capaz de fazer), sendo hoje a mais grave ameaça a democracia em nosso País. Não adianta recorrer ao TJ-SP pois a cúpula está infestada de Opus Deis. Pode ganhar na primeira instância, mas quando o caso chegar aos desembargadores, já era. Recorrer ao Judiciário contra os desmandos do "governo" tucano de SP, só na Justiça Federal.

Caracol

Devagar com a louça.
Em primeiro lugar é preciso completar a matéria/denúncia com o que defensor público Patrick Lemos Cacicedo sugere: individualizar os casos. No mínimo com os nomes. Senão vira fofoca.
Segundo: esse negócio é tão estarrecedor que alimentar aqui discussões sobre o fascismo do governo do Estado de SP (que é real) e sobre a truculência da polícia de SP (que é real) se constitui numa banalização e diminuição do mérito da questão. Concordo com aqueles que baixam o pau no governo de SP, ele é nojento, mas aqui tem uma coisa mais importante acontecendo.
A questão aqui não é SP nem seu governo. A questão aqui é a baixeza, a vilania, a doença, a torpeza e (desculpem) a escrotidão a que pode chegar a própria condição humana. Não vejo diferença entre esse animais e o assassino coletivo de Oslo. Esse é o mérito da questão. O policial que algema uma gestante na hora do parto é ceratamente um animal irracional ou então um cara igualzinho a nós todos cuja mãe passou pelo mesmo problema ou coisa pior. Se é que esses caras tiveram mãe.
Estou muito puto. Não desviem do assunto, por favor. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Caso contrário, haverá perversidade por aqui também.
Azenha, é preciso pesquisar e aprofundar esse negócio. Abrir de uma vez por todas que ao menos em relação à Mulher, isso aqui e o Afeganistão são a mesma coisa e assim ajudar a calar a boca dos hipócritas.
Esse negócio é nojento, me dá vergonha de ser gente.

Polengo

Ué, mas o STF não tinha proibido algemas?

maísa paranhos

Azenha, os comentários sobre o "porco", na USP, não estão publicados…Por quê?

Fabio_Passos

Repugnante.
Nem parece verdade que a polícia mantenha uma gestante algemada durante o parto.

gestante pobre algemada.
Porque se for uma criminosa ricaça e branquela… a polícia faz continência.

alex

Azenha .. desculpe postar esta notícia aqui.
Mas pq a GLOBO está totalmente muda em relação ao escândalo KASSAB-CONTROLAR?
Até o Estadão já se manifestou!

SÃO PAULO – Um convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Prefeitura de São Paulo permitiu à Controlar o acesso ilegal a dados sigilosos de milhões de donos de veículos. Essa é acusação do Ministério Público Estadual (MPE), que não só vê fraude e improbidade administrativa na manutenção do convênio como pede sua ruptura.

VEJAM INFOGRÁFICO COM O ESQUEMÃO: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,minist

    Paulo Roberto

    Infelizmente, não é só a Globo, não. Até a Rede Record anda meio calada sobre este assunto…

Ramalho

"O governo Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou um dos 116 acusados do massacre do Carandiru, em 1992, para comandar a Rota, espécie de tropa de elite da PM paulista. Questionado, o tenente-coronel disse que o episódio de 1992 foi 'resultado do confronto entre detentos e policiais'. 'Cumprimos o nosso dever', disse à Folha". (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1010645-novo-chefe-da-rota-atuou-em-massacre-do-carandiru.shtml).

É este o homem que o PSDB de Alkimin escolheu para comandar a Rota. É bom os paulistas preparaem-se, pois vem chumbo grosso por aí, literalmente. O episódio da USP é só aperitivo.

Como se vê, matar centenas de prisioneiros desarmados ao invadir presídio, para o PSDB, pode. Mais do que poder, enseja promoção de envolvido. Matar prisioneiros desarmados sob custódia do Estado é visto com bons olhos pelo PSDB.

Alguém sabe como estão as famílias dos assassinados no Carandiru? Taí uma boa pauta para o VioMundo.

mucio

Com a palavra os ministros Gilmar Mendes e Zé Cardoso da Justiça, que ficam indignados quando milionários são algemados pela PF.

marcus_fitz

Azenha, boa tarde;

Taí uma sugestão para seus próximos posts: a sociedade britânica já não esconde sua xenofobia:
http://br.noticias.yahoo.com/mulher-é-preshttp://www.youtube.com/watch?v=i47HoiM0Au8&fe…!

A mesma justiça que matou Jean Charles terá o mesmo rigor, ou no mínimo, a imparcialidade de condenar a prisão dessa nazista?
Estamos no aguardo.

MF

Luiz

Juízes nas horas de folga dando pitacos na administração alkimista? Serão ignorados e ainda poderão ser amoestados.

Gerson Carneiro

Ah não… pode parar tudo.

Bastou o Celso Pita e o Najib Narras e outros figurões serem engaiolados para o STF decidir, utilizando de um processo de um pedreiro (creio eu que para disfarçar), que o uso de algemas só deve ser adotado em casos excepcionalíssimos. E nesses casos está o parto, é?

Mundo velho injusto.

Quem viu o Domingo Espetacular do dia 27/11?

Viram aquele coitado que ficou 3 anos na cadeia, preso porque tinha o mesmo nome de um criminoso, depois foi solto e novamente preso porque os policiais acharam que ele tinha fugido da cadeia, embora estivesse com alvará de soltura, permaneceu mais 13 anos preso, ficou cego em uma rebeliao por causa do gás de uma bomba, e morreu no dia que soube que receberia uma indenização do Estado.

Como disse Renato Russo na música "Vamos fazer um filme":

"A minha escola não tem personagem
A minha escola tem gente de verdade
Alguém falou do fim-do-mundo,
O fim-do-mundo já passou

O sistema é mau, mas minha turma é legal
Viver é foda, morrer é difícil"

nilauder

São Paulo é a nossa Carolina do Sul…

    marcosomag

    Parece com o Arizona também.

beattrice

Vale a pena lembrar, em época de campanha o senhor Alckmin OPUS DEI faz questão de frisar sempre que se supõe MÉDICO, nada a acrescentar.

    O_Brasileiro

    Sempre foi político.
    Acho que nunca exerceu a Medicina.
    E se exerceu, esqueceu de ler o Código de Ética Médica.

Juízes exigem que governo de SP proíba parto de gestantes algemadas | SPressoSP

[…] Com informações do Vi o Mundo […]

EUNAOSABIA

Colocar menina menor de idade dentro de uma cela com dezenas de homens adultos e permitir que seja estrupada pode??? Governo do PT do Estado do Pará.

Aliás alguém sabe o paradeiro dessa menina??? seria bom o "Vi o Mundo" apurar…tá aí uma boa pauta…

Saludos.

    Gerson Carneiro

    Já comprou os ingressos para o jantar com o FHC? Corre lá. Tá braba a coisa. Ninguém quer jantar com teu ídolo. Taí uma coisa pra você se ocupar. Saludos.

    emerson57

    sr. gerson carneiro,
    a coisa está para masoquista:
    pagar mil contos pelo "enchebucho" é forte.
    mas, aturar o nhenhenhém do pai dos filhos alheios,
    vai ser "osso".

    Gerson Carneiro

    Hehehehe….

    Que nada, isso é fichinha pro EUNAOSABIA. Baba ovo cê sabe cumé que é. rs

    tulio

    Azeredo, a Surucucu sorrateira colocou o AI-5 DIGITAL para votacão AMANHÃ enquanto todo mundo está envolvido em outras polemicas, a Surucucu sorrateira agindo sempre nas sombras como é de seu feitio age: LINK: http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/orde

    Vamos agir gente enquanto temos tempo: NÃO AO AI-5 DIGITAL!!

    P Pereira

    À sua saudação eu responderia: vá pro inferno, se fosse crente.
    Por que não comenta o assunto em questão ?
    Sinto nojo de você, cara.

    Paulo Roberto

    É mesmo muito imbecil. Não dá nem pra acreditar que esse "eunãosabia" fala sério. De tão dementes e sem sentido as suas colocações, parece que ele comenta apenas para "trollar".

    Mario Sergio

    Alguma dúvida disso?

    a lesma lerda

    "estrupada" mesmo é a ultima flor do lácio, inculta e bela…

    Rodrigo Leme

    8 comentários e ninguém falou da moça estuprada na cela da Ana Julia? Falando só do comentarista que entregou o recado?

    Nossa, realmente não tem defesa essa, hein?

    P Pereira

    Velha tática, troll puxando o saco de troll.
    E quanto a algemar mulheres durante o parto? Vocês são favoráveis a essa aberração?
    Vocês não querem discussão, mas tirar o foco da questão. Qual a utilidade de seus comentários, que nada acrescentam ou esclarecerem a discussão? Vocês e suas idéias não servem pra nada, o lixo tem mais utilidade , ele pode ser reaproveitado.

    Rodrigo Leme

    Ué, assinm como você e outros criticam a "velha mídia" por dar luz a certos fatos e encobrir outros, acredito que este lugar possa ser criticado pelo mesmo motivo, não?

    E engraçado o lance de "puxar saco". Pra vc eu só estaria certo se concordasse com você? Que democrático..

    P Pereira

    Reacionários estão Khndo e andando para a menina do Pará, segundo o pensamento deles ladrão e viciado tem mais é que se fu na cadeia. O fato se tornou interessante para eles por ter ocorrido num estado governado pela situação
    E vocês repisam o caso que foi amplamente debatido e criticado somente para tirar o foco da pauta “algemar mulheres durante o parto”. http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-debate-
    “Maria do Rosário diz que menina presa no Pará sofreu tortura” http://www.mariadorosario.com.br/site/conteudo.ph
    E para completar:
    “CNJ decide aposentar juíza do PA que deixou jovem presa com 20 homens” http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult9
    Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humano: http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_c

    Chavez

    .É medonho saber que a forma de reeducação oferecida aos brasileiros que cometem algum erro tem como base uma sistemática de torturas.
    Choques elétricos,espancamentos e sufocamentos ainda não foram abolidos,já mulheres detentas,assim como em época de Ditadura, sofrem abusos sexuais,enquanto isso agentes e policiais ficam imunes em relação à justiça brasileira.

emerson57

verdade?
logo em são paulo, a locomotiva da nação!

    beattrice

    Locomotiva do OPUS DEI, o senhor Alckmin não nega sua origem franquista.

    emerson57

    grupo beattrice,
    não perca a reportagem do professor hariovaldo sobre a homenagem ao augusto imperador franco!
    tem fotos importantes. e que maravilha de texto, lavrado pelo filho de ramsés. http://www.hariovaldo.com.br/site/2011/11/29/home

Wladimir

Prezado Azenha, pelo que estamos vendo dos últimos acontecimentos, o Governo Paulista, nas mãos dos tucanos há pelo menos 16 anos, muito mais que a volta à época da ditadura militar, retrocede de modo acelerado à idade média, à época da Inquisição! É a "locomotiva do Brasil" dando "marcha a ré" a toda velocidade.

Nadja

sabe… eu nem não acreditei que existia essa prática aqui no Brasil… :| sem palavras pra comentar…

augusto

Sem ter chegado a lernem os detalhes – incredulo com a simples ideia de algo assim – mas não ha outros termos para essa coisa que nao sejam barbárie, ultraje, ignomínia,
E crueldade animalesca.
O chefe que permitiu uma coisa dessas tem que ser demitido e sumariamente expulso do serviço publico por conduta criminosa.

    Fabio_Passos

    A nossa polícia foi criada e é treinada para reprimir, humilhar, bater e torturar a população pobre e excluída.
    Não é porque não respeitam os direitos humanos. É que a nossa polícia, assim como a "elite" branca e rica que a controla, não considera nossa população pobre como humanos.

    Pitagoras

    Desde quando animal pratica isto? Só mesmo o bicho-homem!

Carlos

AJD e não ADJ com está manchete!!!

    Luiz Carlos Azenha

    Obrigado pela sua atenção e pela correção! Já mudamos. abs

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