Conselhos de Medicina decidem a favor da autonomia da mulher: Aborto pode ser até 12ª semana
Dr. Roberto Luiz d’Ávila, presidente do CFM: “Somos a favor da vida, mas queremos respeitar a autonomia da mulher”. Foto: Antonio Cruz/ABr
por Conceição Lemes
Atualmente a legislação permite o aborto em três situações: risco à vida da gestante; gravidez decorrente de violência sexual ou uso não consentido de reprodução assistida; fetos com anencefalia.
Há duas semanas o Conselho Federal de Medicina (CFM) e 27 conselhos regionais de medicina (CRMs) tomaram uma decisão inédita. No I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado em Belém (PA), deliberaram, por maioria, defender a revisão da lei, acrescentando uma quarta situação: interrupção da gravidez até a 12ª semana, se for a vontade da mulher. Juntas essas entidades representam 400 mil médicos brasileiros.
“Não se decidiu a favor do aborto, mas, sim, a favor da autonomia da mulher e do médico”, explica o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d´Avila. “Somos a favor da vida, mas queremos respeitar a autonomia da mulher que, até a 12ª semana, já tomou a decisão de praticar a interrupção da gravidez.”
Essa posição será encaminhada à comissão de juristas que está analisando a Reforma do Código Penal Brasileiro, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. “Quem vai decidir a descriminalização do aborto é a sociedade brasileira, por meio do legislativo”, enfatiza d’Ávila. “O que nós fizemos foi encaminhar a nossa posição.”
LIMITES ATUAIS SÃO LANÇAM NO LIMBO PRINCIPALMENTE AS MULHERES MAIS POBRES
Durante vários meses, os Conselhos de Medicina se debruçaram sobre o tema. Foram ouvidos representantes de diferentes segmentos, inclusive representantes de grupos religiosos, e analisados inúmeros estudos e contribuições.
“Do ponto de vista ético, os atuais limites excludentes da ilicitude do aborto previstos no Código Penal, que é de 1940, são incoerentes com compromissos humanísticos e humanitários”, observa d’Ávila. “Também paradoxais à responsabilidade social e aos tratados internacionais subscritos pelo governo brasileiro.”
Explica-se. As mulheres de melhor poder aquisitivo conseguem interromper a gravidez com segurança, enquanto as mais pobres se arriscam em mãos inabilitadas e condições inadequadas, sofrendo as consequências do aborto malfeito.
Isso tem forte impacto na saúde pública. As complicações causadas pelo aborto inseguro representam a terceira causa de ocupação dos leitos obstétricos no Brasil. Em 2001, houve 243 mil internações na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) por curetagens pós-abortamento.
Pior. O aborto inseguro é importante causa de mortalidade materna no Brasil, sendo evitável em 92% dos casos.
“As complicações e a mortalidade decorrentes do aborto inseguro são ainda maiores devido à dificuldade de acesso à assistência adequada, especialmente entre as mulheres mais pobres”, atenta d’Ávila. “Esse aspecto agrega a dimensão social ao problema. Afinal, lança no limbo um segmento importante de mulheres que acaba perdendo a vida ou comprometendo sua saúde por conta de práticas sem o menor cuidado.”
Daí a necessidade imperiosa de se rever o rol das exclusões no Código Penal. Essa questão diz respeito, inclusive, ao princípio de justiça.
Quanto ao limite de 12 semanas para a interrupção de gravidez, há dois fatores. A partir desse período, a experiência médica demonstra que há maior risco para a mãe. Também, a partir daí, o sistema nervoso central já estará formado.
Mas atenção: até que o novo Código Penal seja aprovado, o aborto será permitido apenas nas três situações já previstas hoje em lei. Atos praticados fora delas serão considerados crime.
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38 Comentários para “Conselhos de Medicina decidem a favor da autonomia da mulher: Aborto pode ser até 12ª semana”
Isso é insanidade, os médicos querem dinheiro ou seja procedimentos, como a bancada é grande vai ser assassinado em massa. Os governos sempre tem queda para legalizar a bandidagem, parece que tem medo de pergutar a população e até saber o que ela realmente pensa. Ninguém em sã consciência vai fazer aborto. Todo mundo sabe que não é a criança o erro, é a banalização do sexo, explícito em forma de liberdade de expressão e da tara que não se contenta com o normal. As Tvs abertas que na constituição não prevê apologia ao sexismo ficam ai a votade, porque o governo é fraco ou tem rabo preso com elas, não se faz nada então matar crianças é mais fácil, elas não vão grita e nem falar da corrupção que consome até o instinto de ser humano que ainda existe nas pessoas. Isso não é questão de ser ou não ser a favor, é questão de que seja ou não ser humano. Nota zero iusso não é ser blog progressista não, isso é covardia com que ainda não viu o brilho do sol.
Excelente Carlos Lima.
Conselhos de Medicina não decidiram nada.Eu sou médico, e frontalmente contra o aborto, a não ser nos casos já previstos em nossa legislação.Não fui consultado. O CFM não consultou médico nenhum, nem os conselhos regionais consultaram .A maioria se posicionaria contra. Deem uma olhada num video de ultrassom com 12 semanas de gestação!!
O que você acha não interessa nada para o interesse público, e a sua profissão também não importa nesta questão, pois existe um Conselho de Categoria que fala por você. Se a legislação mudar você poderá continuar contra o aborto e não será obrigado a realizar o procedimento, alegando objeção de consciência. Da mesma forma que a legalização do casamento gay não te obriga a casar com um gay e a reforma agrária não te obriga a perder a sua casa.
Precisamos de aborto legalizado e controle de natalidade urgentemente!!
Já o ovo de uma tartaruga marinha é protegido até o nascimento. Cuidado, portanto, onde pisa quando for a uma praia em que tartarugas desovem.
Seres humanos não estão em extinção.
Pela autodeterminação da mulher e contra as trevas das religiões.
Ana Paula, como vc não é médica, não entende que os conselhos regionais não são órgãos ditatoriais , e devem consultar seus representados. Só isso.
Agora ,veja bem a besteira que vc falou:Se a minha opinião não vale nada, eu concluo que a sua tambem não vale, e não existe então razão para haver comentáros na Internet.
E como você não é homem não entende que a mulher deve decidir sobre seu corpo. Já que é para apelar para a falácia “tu quoque”, também posso, né?
Eu disse que a sua opinião não é relevante para o interesse público porque você quis demonstrar com seu comentário como você “se sente”, pedindo para as pessoas darem “uma olhada num ultrassom”. É um apelo emocional, de nada serve para o interesse público, e que nada tem a ver com a sua profissão, a qual, por sinal, tem um Conselho que lhe representa. Contudo, temos alguns fatos:
1) Mulheres praticam abortos.
2) Mulheres morrem praticando abortos em condições inseguras.
3) O aborto é considerado um problema de saúde público consensualmente entre as autoridades da área da saúde. Consensual não significa unânime, significa que os dissidentes poderão continuar “dissidindo”, pelo pressuposto da objeção de consciência.
De minha parte, assim como acho que um físico que acredita em Deus pode exercer sua profissão com extrema competência, mas não deve ser um sacerdote, também penso que médicos têm o direito de ser contra o aborto, mas não devem sê-lo nas seguintes situações:
1) Em artigos científicos.
2) Em “decorrência da profissão”. Explico. Você, enquanto indivíduo, pode ser contra o aborto, porém, tendo em vista que a sua profissão, no mundo todo, através de orgãos como a OMS, etc, são favoráveis ao aborto, não pode ser contra o aborto alegando sê-lo POR SER médico. É falso. Seria a mesma coisa que eu, que sou matemática, disesse que 2+2=5 porque eu acho que é e ponto final. Eu posso achar que 2+2=5 em minha vida pessoal, porém não na profissional, contudo, ainda posso me recusar a efetuar a designada operação matemática, preferindo, ao invés, dizer que 2×2=4 e resolver meus conflitos morais com relação ao obsceno símbolo de adição.
Ana Paula, eu não sou médico, físico, nem muito menos matemático. Sou um ser humano. Ser humano nascido, vivo, dois fundamentos básicos que me dão direito de me manifestar favorável ou contrário a qualquer coisa. Você reivindica autonomias e direitos da mulher na questão do aborto, mas se esquece, ou talvez não queira ver, autonomias e direitos do feto, da vida que está em formação, sendo gerada desde a primeira divisão celular. é estranho que alguém vivo, nascido, pleno de direitos reclame a possibilidade de matar pelo simples fato de se ver atentada em suas autonomias e direitos quando poderia, por exemplo, e além disso, recorrer a métodos contraceptivos (objeto de lutas do movimento feminista). O que me estarrece é o fato de escolherem pelo aborto quando o ideal deveria ser escolher pela educação: educação social, educação sexual, orientação. Para que quando a mulher ou o homem escolhessem pela relação sexual soubessem, exatamente, ou idealmente, as consequências advindas desta escolha. É fácil optar pelo aborto quando se está nascido e vivo o suficiente para fazer isso. Causa-me estranheza ver, ler e ouvir, ainda hoje, pessoas esclarecidas optarem por métodos paliativos (é isso o que é o aborto) quando deveriam, na minha opinião, escolher por ações definitivas (educação, por exemplo, como já falei). Ana Paula, você usa sofismas matemáticos para justificar sua reivindicação de autonomia e direito, quando poderia usar o símbolo da divisão para somar.
Excelente notícia.
Só para lembrar: a massa de células que constitui o embrião não é um ser. Tanto não é que pode se dividir em dois, dando origem a gêmeos. Se o embrião já tivesse “alma”, seria o caso de perguntar: no caso de gêmeos, qual deles ficou com a “alma”?
Boa ! Adorei
Locatelli, sem entrar na questão de alma,que aí é outra longa discussão, essa massa de células , como vc chama o embrião, vai se transformar em que , daqui a algumas semanas. Num ser humano, é claro.Portanto o ovo, o embrião e o feto são apenas estágios de desenvolvimento do ser humano, que desde a fusão dos gametas já tem definidos o sexo, cor da pele, cor dos olhos, tipo de cabelo, etc, etc.
Sinto muito Antonio, isso pode ser chocante para você, mas a sua crença está atrapalhando a compreensão do que venha a ser a reprodução. Locatelli está certo, certíssimo.
Essa “massa de células” não, não vai se tornar UM ser humano. Ela pode se desenvolver de vários modos, como disse Locatelli pode vir a ser, por exemplo, um desenvolvimento que gere gêmeos. Até onde eu sei uma gravidez gemelar porduz DOIS seres e não apenas UM.
Mas essa “massa celular” pode também se desenvolver em uma gestação anembrionária ou gestação de ovo-cego. Quer dizer sem nada apenas um envoltório sem embrião.
Pode ainda, no desenvolvimento celular das primeras semanas, gerar má formações incompatíveis com a vida extra-uetrina
A decisão do CFM é mais do que bem-vinda é necessária! A descriminalização do aborto é um passo importante em direção ao respeito às mulheres como sujeitos morais. Um passo importante para o respeito à vida!
Portanto você é contra a pílula do dia seguinte também, Ciccone?
É necessária e urgente a descriminalização do aborto. Primeiro estamos transformando em problema criminal algo que sobretudo trata-se de problema de saude. Pergunto : Quantas condenações criminais por aborto ocorrem ao ano? Agora quantas internações no SUS decorrente de abortos mal feitos? Ou seja, na prática a punição prevista no Código Penal não inibe os casos, e de outro lado, a mesma punição força mulheres a recorrer a procedimentos sem supervisão de médicos e com risco a sua vida. Portanto, o problema penal vira grave problema de saúde pública.
Precisamos superar preconceitos e sermos mais realistas: sou contra o aborto em geral, mas acredito que trata-se de um problema moral, filosófico e religioso, e não criminal.
Tomando por base a autonomia da mulher como a grande argumentação a favor da descriminalização do aborto, por que delimitar essa autonomia à 12a semana?
E se ela quiser correr o risco de interromper a gestação aos 5 meses, não tem autonomia pra isso? Por que a autonomia da mulher “perde a validade” a partir da 13a semana de gestação?
Por que ela não tem o direito de se arrepender e matar o feto na 24a semana? O que vale é a autonomia dela ou não é?
E se a autonomia da mulher é o grande argumento, que diferença faz se o bicho dentro dela já tem sistema nervoso central? A dona do corpo não é a mulher? Então, dane-se o “bolo de células” seja com 8, 12 ou 36 semanas!
“Todo mundo sabe que não é a criança o erro, é a banalização do sexo, explícito em forma de liberdade de expressão e da tara que não se contenta com o normal.”
Das várias perguntas que esta sua frase me suscita, vou fazer apenas uma: o que é “normal” para você, Carlos Lima?
Ana Paula, não sou contra a pílula do dia seguinte, pois ela não é abortiva.Tanto não é que quanto mais se demora pra tomar, mais ela falha.Não creia em quem diz diferente.Se fosse abortiva não seria vendida no Brasil.Assim como o DIU, que tambem não é abortivo.
Ana Paula, quanto ao post mais longo , eu concordo que minha convicção pessoal não deve interferir na minha conduta profissional.Eu não sou obrigado a praticar o aborto , mesmo legalizado, mas não posso me recusar a atender à mulher que o fez, e nem denunciá-la pelo fato, pois se exige sigilo.
Quanto ao direito da mulher sobre seu corpo, é real, só que não podemos esquecer que o ovo, embrião, ou feto é outro corpo.Seria falácia tb ignorar isso.
Acho que todo ese esforço conjunto que sse faz para aprovação do aborto poderia ser canalizado para planejamento familiar,educação e acolhimento daas gestantes que não vão poder ficar com o bebê.
Alguns métodos anticoncepcionais chegam a ter quase cem por cento de segurança.Por que não usar?
Conceição Lemes,
estou usando esse espaço para denunciar as condições da política de saúde da cidade do Recife. Os 18 CAPS estão sem gerencia. Não recebem recursos desde novembro, desde agosto estão com grande defasagem de pessoal tudo isso culmina em desassistência. Inumeras pessoas estão sem nenhuma assistencia psiquiatrica na cidade.
Boa noticia.
Espero que em breve as mulheres pobres possam recorrer ao SUS. Para a minoria rica o aborto ja esta liberado ha muito.
Ciccone,
Estou aliviada em ler comentários de um médico que se posicione pró-vida. Da forma como as informações são manipuladas na mídia, parece até que nenhum se importa com a vida.
As mulheres se iludem pensando que, só porque o feto é uma vítima silenciosa, elas podem matar sem remorso.
Parabéns pela clareza de ideias.
Ser pro-vida é ser a favor da descriminalização do aborto, pois o numero de abortos é o mesmo, sendo legal ou ilegal, os abortos não aumentem, só o que muda é a morte de mulheres, geralmente pobres e sem informação. Ser pró-escolha é dar o direito da mulher sobre o próprio corpo, n faz diferença no numero de abortos, mas sim no numero de mulheres vivas.
esquistossomose em pernambuco
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/saude/noticia/2013/04/20/entregues-a-esquistossomose-80452.php
Cara Conceição Lemes,
Acompanho o seu Blog há algum tempo e manifesto minha sincera admiração pelo seu trabalho.
Contudo, a notícia publicada por você sobre o apoio dos Conselhos de Medicina à autonomia da mulher possui informações que induzem o leitor a acreditar que a categoria médica por meio de suas representações profissionais (CRM e 27 Conselhos regionais) decidiu integralmente por este apoio.
Uma rápida pesquisa virtual e descobre-se que pelo menos os Conselhos regionais de Medicina de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Paraná se opõem à legalização do aborto para gestações de até 12 semanas.
Estranhamente, a notícia por você postada não comenta nada sobre essa falta de consenso na categoria médica. Tomada como verdade, a notícia recebeu diversos comentários congratulatórios à suposta decisão do médicos, com a exceção de Antonio Carlos Ciccone, que se identificou como médico, e afirmou não ter sido consultado por seu Conselho regional.
Vale dizer que o Conselho Regional de Medicina do Ceará, que se absteve da votação, consultará seus representados regionais.
Até o momento não encontrei no Blog qualquer retificação à notícia publicada.
A busca pela verdade deve ser o compromisso de qualquer pessoa que se propõe a disseminar idéias.
O linguista Noam Chomsky afirmou que o papel dos intelectuais é dizer a verdade e expor as mentiras. Eu ampliaria afirmando que perceber e comunicar os erros, fornecer e sugerir as correções devidas também são necessárias.
Me preocupa que mesmo espaços de notícias, como o seu Blog de Saúde, que se afiguram como democráticos e como vias alternativas de informação àquelas encontradas nas instituições de notícias tradicionais tão contaminadas por linhas editoriais parciais e comprometidas com interesses diversos à verdade, repitam padrões de produção jornalística calcados na distorção dos fatos, na omissão consciente ou pela falta de pesquisa e investigação adequadas.
Ainda que os fatos não corroborem com nossas ideias e posições pessoais, ainda que a realidade nos impulsione a ter que comentar informações e fatos que se contrapõem a nossas disposições ideológicas, o compromisso de todos nós deve ser sempre com a verdade.
Tiago, essa posição foi tirada pelos conselhos num congresso recente dos conselhos de medicina. De qualquer forma, consultarei o CFM, pois foi quem forneceu a informação. sds
Tres pequenos comentários……
Conselho Federal de Medicina contraria juramento médico e apoia aborto – Diário da Saúde: “Somos a favor da vida, mas queremos respeitar a autonomia da mulher que, até a 12ª semana, já tomou a decisão de praticar a interrupção da gravidez.” Com este sofisma, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d´Avila, mostrou que o órgão responsável por cuidar da boa aplicação da Medicina no Brasil está disposto a rasgar o próprio juramento da profissão. O Código de Ética Médica, que contém o juramento que todo médico deve fazer para assumir a profissão, afirma que o profissional de Medicina “jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade”. Ao apoiar o aborto, o CFM endossa não apenas autoriza “causar sofrimento físico”, mas o “extermínio do ser humano” de forma cabal e definitiva.
Semana 12 – Seu bebê já tem unhas – BebeAbril: Morando num casulo pouco maior do que uma bola tênis, seu futuro bebê dobrou de peso nos últimos 15 dias. Agora está com 14 g e mede cerca de 60 mm. Suas cordas vocais também estão em formação. Os dedinhos se alongaram e se separaram e as unhas começaram a crescer. Além de receber nutrientes e oxigênio do corpo da mãe, o bebê também já pode responder a alguns estímulos. Dentro da bolsa de água, ele consegue piscar, mover os dedos, abrir a boca e até ensaiar seu primeiro xixi, uma vez que os rins estão quase totalmente formados.
Grávida por 12 semanas – Vidademulher: Nesse período de gestação, provavelmente você poderá notar que está se sentindo melhor fisicamente, um pouco mais disposta; às vezes, a dor dos mamilos chega a sumir ou a diminuir consideravelmente. Enjoos e náuseas podem fazer parte do passado. Isso não ocorre com todas as mulheres, mas é bem comum que ocorra o fim do incômodo com certos sintomas.
Apenas ao fim das 12 semanas que o sistema nervoso estará completo, lembre-se que sem sistema nervoso não existe “dor e sofrimento” algum. Apenas estímulos automáticos. E depois das 12 semanas, não é mais permitido aborto, justamente por esse motivo, o sistema nervoso estar formado, aí sim ele terá dor e sentimentos.
Magaly, após a junção do óvulo com o espermatozóide vc tem um ôvo, com metade dos cromossomos da mãe e metade do pai.Eu sei que pode haver um ovo cego(anembrionado), um aborto espontaneo, um anencéfalo, ou outra má formação incompativel com a vida. Mas nada disso, dessas possibilidades tiram a condição de ser humano em inicio de desenvolvimento.É um ôvo, que vai crescer e se tornar um ser , perfeito ou não, mas humano.Se vai haver aborto espontaneo, anencéfalo, anembrionado, etc etc, vc vai lá ver no microscópio, e está lá 46 cromossomos XX ou XY.Humano.Homo sapiens. E não se deve esquecer em nenhum debate que o Homem é corpo, mente e alma.O que nos diferencia dos animais, desde o dia da fecundação.
Esse é um argumento religioso, onde animais n tem alma, como não?
É um ovo que futuramente sera um ser vivo, sim, da mesma forma como o ovo de galinha que comemos seria um ser vivo. Esse apelo sentimental mata muitas mulheres, e o aborto ser crime não diminui os casos de aborto. Nos países onde o aborto é legal, a unica coisa q muda é q as mulheres deixam de morrer. O numero de abortos nunca aumentara ou diminuirá o que diminui é a mortalidade de mulheres, ser pró-escolha é o único jeito de ser pró-vida.
Carlos Lima, os médicos que fazem aborto não tem interesse nenhum em ver aprovada uma legislação que permita o aborto.Ao contrário do que vc pensa.
Sendo ilegal eles ganham mais dinheiro do que sendo legal.Portanto os médicos não vão influenciar para que seja ou não legalizado o aborto
A mulher já tem sua autonomia : Basta não engravidar. A partir do momento que o conselho de medicina apoia essa barbaridade ele não está garantindo autonomia à mulher. Está destruindo a autonomia do outro ser viva que se encontra no útero. O feto não é parte do corpo da mulher.
Basta não fazer sexo, é isso? Pois nenhum método anticoncepcional é 100% seguro, mesmo usado em conjunto com outro(s).
Basta não ser estuprada também, né? Você deve acreditar que mulheres andam pedindo para serem estupradas por aí…
Da onde que o feto n faz parte do corpo da mulher? Onde ele vai crescer? como ele se formara? Das minhas células, do meu corpo sim! Ele iria se alimentar de mim e ele seria totalmente meu corpo, o dia q vc tiver um feto dentro de ti, aí sim pode opinar sobre o corpo da mulher.
[…] Web Link: http://www.viomundo.com.br/blog-da-saude/saude/conselhos-de-medicina-decidem-a-favor-da-autonomia-da… […]
Muito polêmico o tema, ainda não sei se sou a favor ou contra, mas o importante é se discutir e no final das contas só quem está nessa situação para dizer o que sente…
Sou Técnica em Enfermagem, estou fazendo uma pesquisa sobre o aborto no Brasil,achei interessante as opiniões de diversas pessoas tanto leiga no assunto,como profissionais da saúde,bem fico divida minha opinião, por ser cristã sou contra o aborto,como profissional no meu trabalho sou a favor,jã vi casos horrendo de violência sexual com crianças com idade entre 03,04, 07 e 11 anos,’famílias convenientes’ dentro de casa e não denunciava por medo de não ter quem á, sustentar,’relatos de uma dizia que achava normal e que a criança que aceitava ser molestada desde os 03 anos de idade’,casos que vir no hospital público em que eu trabalho á muitos anos,crianças com 11 anos grávidas,também jovens que foi a óbito após ter provocado aborto em casa por ser vitimadas de violência sexual, pelo pai de sangue,tios,avós e outros,muitos caso eu vir em 17 anos de profissão, enfim sou mãe de adolescentes,fico chocada com esses casos e sofro muito, que é um problema social, pode ser,de cultura,pobreza de espírito ,sei lá,é muita impunidade no brasil,”muitos estão nas ruas cometendo o mesmo crime após ser denunciado,pagam fiança, tem influência outros tem dinheiro” neste caso de violência sou a favor do aborto legalizado com consentimento da vítima em questão, ela quem deve decidir, neste caso sou a favor do aborto com certeza.