por  Conceição Oliveira

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Esta seção do Viomundo vai falar sobre a mulher, de uma perspectiva feminina e feminista.

Tudo que nos afeta nos interessa.

Dito isto, falaremos de política no macro e no micro, de saúde, educação, direitos humanos, história, sociologia, antropologia, mídia. Falaremos do corpo enquanto objeto cultural, social, psicológico, físico, biológico.

Poderemos falar de Sarah Baartman, a ‘Vênus de Hotentote’, ou da Vênus de Botticelli; da erotização dos corpos, da Geyse Arruda da Uniban ou a do Sambódromo, da candidata à presidência dita ‘feminina/trabalhadora’ e da dita ‘autoritária/terrorista/aristocrata’…

Vamos falar da violência contra a mulher, mas não apenas a física- que ocorre no espaço privado/ou doméstico- ou da violência psicológica, moral, sexual, mas daquela que se estende pelo espaço público: a violência institucional contra o gênero feminino. Falaremos e vamos combater os preconceitos que endossam todas essas formas de violência.

Falaremos da criminalização do aborto e da luta feminista por sua descriminalização.

Ao falamos sobre o mundo da mulher temos de ter em mente que este mundo pressupõe diferenças dentro da diferença: a vida da mulher negra, na maioria das vezes, não é a mesma da mulher branca, assim como a da mulher urbana e a da que vive e trabalha no campo não são, como não são iguais as condições de vida da mulher de classe média e da mulher da periferia…

Para começar falemos de conquistas de direitos e de perdas dele.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) uma grande conquista de proteção à mulher vítima de violência doméstica, lei da qual voltaremos a falar, sofreu, recentemente, um grave retrocesso: dia 24/02, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) “entendeu ser necessária a representação da vítima nos casos de lesões corporais de natureza leve, decorrentes de violência doméstica, para a propositura da ação penal pelo Ministério Público” (veja aqui: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=96052)

Em outras palavras: com a lei Maria da Penha uma vez realizada a denúncia, não havia retorno, o agressor poderia ser processado sem a representação da vítima. Agora a ação penal depende da representação da ofendida.

No meu entender a vida dos homens que ameaçam as mulheres será facilitada: muitas mulheres, por coação ou outros motivos, não irão dar continuidade à denúncia e os agressores poderão seguir impune.

Esta decisão do STF demonstra que em nossa luta e mobilização para conquistas de direitos precisamos de muitas e muitas Marias da Penha.

A propósito: dos 11 ministros da 3ª Seção do STJ apenas 2 são mulheres.

PS 2: Carlos Latuff é autor do banner - feito especialmente para o blog - porque gosta da mulher e apóia nossas lutas.

* Conceição Oliveira assina o blog da Maria Frô

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