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PROCURADORES DIZEM QUE MENDES ATROPELOU INSTÂNCIAS
Atualizado em 11 de julho de 2008 às 23:15 | Publicado em 11 de julho de 2008 às 21:38
O texto foi escrito depois do primeiro habeas corpus concedido a Daniel Dantas:
Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.
Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras
1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas
corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São
Paulo.
2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.
4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros
investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.
5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições
democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.
Brasil, 11 de julho de 2008
Sérgio Luiz Pinel Dias - PRES
Paulo Guaresqui - PRES
Helder Magno da Silva - PRES
João Marques Brandão Neto - PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro - PRDF
Vitor Veggi - PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assunção Tavares - PRCE
Rodrigo Santos - PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior - PRAM
Ana Letícia Absy - PRSP
Daniel de Resende Salgado - PRGO
Orlando Martello Junior - PRPR
Geraldo Fernando Magalhães - PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama - PRSP
Adailton Ramos do Nascimento - PRMG
Adriana Scordamaglia - PRSP
Fernando Lacerda Dias - PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos - PRBA
Edmar Machado - PRMG
Pablo Coutinho Barreto - PRPE
Maurício Ribeiro Manso - PRRJ
Julio de Castilhos - PRES
Águeda Aparecida Silva Souto - PRMG
Rodrigo Poerson - PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira - PRES
Marco Tulio Oliveira - PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire - PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus
Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP
Douglas Santos Araújo – PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado – PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS
E do Maranhão, nadica de nada? Eta estadinho fisiológico...
Azenha A atitude do Sr. Gilmar Mendes elameia o judiciário brasileiro. Como não obedecer a processualística que o caso requeria alijando a matéria da análise e do pronunciamento o TRF e o STF? E como um inquérito em que toda a população brasileira que assistiu a televisão naquele dia viu com os próprios olhos dois emissários em nome de DD tentar subornar um delegado federal, as importâncias pagas foram filmadas, o resto do dinheiro encontrado e isto não ser considerado como prova pelo Presidente do STF? Que país e este? E ainda dizem que o STF é o guardião da Constituição. E pior os demais ministros encontram-se como tumbas, ninguém comenta, a não ser o solta preso rico Marco Aurélio, que pelo menos no que eu lí discordou do seu par naquilo que diz respieot a investigação por parte do CNJ, mas, não da decisão em si.
Vamos ser honestos se trata de uma organização criminosa (mafia) o capô Dantas tem tentaculos em todos os poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário e Mídia gilmar mendes é o principal advogado da organização dentro do STF quem assiste ou ouve comentarios da miriam porcao as colunas do reinaldo azevedo, diogo mainardi e lauro jardim, os discursos do senador heraclito fraco,arthur do pó e tasso cangaceiro. mas tudo isso faz sentido afinal a privatização de uma vale d rio doce, telebras e etc..
Azenha ponha este a a carta dos juízes (dos 121) na seção apoiamos.
Em respeito à minha mãe, não digitarei as palavras que me vieram em mente, diante da revolta que me domina no momento. Como cidadão de bem, que sempre primou pela conduta ilibada, herdada de meus avós, passada por meus pais, não consigo parar de pensar na situação em que se encontra os valores. Se o Sr Gilmar Mendes (só está em letra maiúscula em respeito ao meu irmão, que atende pelo mesmo nome, e é honesto), que preside a mais alta instância do Judiciário brasileiro, e a quem recorremos em situações adversas, e muitas vezes desesperadas, se presta a tais atitudes, que reação esperar da sociedade? Em um país onde a maioria é de pobres e miseráveis, a Justiça é um Poder que podemos confiar. Mas assim como o Congresso Nacional, vem perdendo a confiabilidade do povo, justamente por causa de pessoas como este senhor. Claro que existem incontáveis operadores do Direito que primam pela mantença do Estado Democrático de Direito, e honram, não só o salário que pagamos a eles (que não é pouco), mas também suas origens, creio eu, de famílias distintas. Que sonho passará a ter um acadêmico de Direito, depois destes desastres? Será que se realizar profissionalmente é fazer parte da folha de pagamento de algum banqueiro como o senhor dan.dan.? Creio que não. Ainda confio na honestidade do povo brasileiro, que é de onde estão surgindo indivíduos que aplicam a norma como deve ser aplicada, não importando quem esteja com a grana. Mais uma vez, parabéns Azenha Abraços fraternais!
É um escândalo a atitude do Sr. gilmar mendes. Sentiu-se afrontado por um "inferior" (haja petulância desse gilmar) e por isso afrontou todo o povo brasileiro, que finalmente via um ladrão de colarinho branco ser preso. Se um magistrado, presidente do STF não tem compostura, nem respeito ao país, devia ser convidado a se retirar. Estamos estarrecidos!!! Prestem atenção na declaração de bens dele também. Meu apoio aà POLÍCIA FEDERAL
Aguardamos os pares dos acima assinados encorparem as manifesto,... a maioria dp nosso pais é formada por gente de bem, tenho certeza que ai esta incluida a magistratura
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O Juiz Gilmar Dantas assinou a receita sem ao menos consultar o médico para saber se o paciente poderia ou não tomar um comprimido de liberdade proveniente do vírus da corrupção. Esse procedimento se repetiu duas vezes colocando em duvida a reputação do homem da capa preta. Esse Ministro do Supremo não tem o direito de fazer uma nação toda num circo cuja platéia não dá mais risadas do palhaço que se tornou sem graça. Por tratar-se de uma receita para remédio com tarja preto na caixa, esse documento deveria passar pelo crivo dos demais doutores que são empregados dessa louca clinica de despachar pacientes ricos para suas confortáveis mansões. Abaixo o Gilmar Dantas e seus amiguinhos que se divertem alegremente de aplicar morfina na artéria do paciente terminal, ou seja, o povo.