O MANIFESTO DA MÍDIA LIVRE

Atualizado em 12 de abril de 2008 às 07:52 | Publicado em 12 de abril de 2008 às 07:49

da Agência Carta Maior

No dia 8 de março deste ano 42 jornalistas estiveram reunidos em São Paulo, debatendo a situaçào da mídia nacional e latino-americana. As conclusões não foram novidades: a maior parte da mídia de grande circulação é oligárquica, conservadora, e segue uma pauta ditada pelo Consenso de Washington, que se provou um fracasso no mundo inteiro. Mas essa mídia teima em esconder esses fatos e essa pauta.

Em contra-partida, os jornalistas e trabalhadores da mída reunidos em 8 de março esboçaram uma agenda de discussão a ser encaminhada a todos os setores - incluindo o setor público - sobre a situação da mídia no
Brasil. O resultado é o texto encaminhado para discussão, que aqui se lê, e que será debatido no I Fórum Mídia Livre a se reunir no Rio de Janeiro, em 17 e 18 de maio próximo. Seguem-se as assinaturas dos jornalistas e entidades que desde já aderiram ao manifesto, embora ele esteja em discussão e deva ser revisto no encontro do Rio.

Manifesto da Mídia Livre

O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.

A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.

Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.

Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.

Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.

Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.

Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do I FÓRUM MÍDIA LIVRE, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de maio de 2008.

Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas e idéias que, entre outras, serão debatidas no FÓRUM MÍDIA LIVRE.

Nós nos declaramos a favor de que:

- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;

- Se realize com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios;

- A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;

- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e outros meios semelhantes;

- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;

- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;

- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;

- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;

- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes das idéias republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;

- A sistematização e divulgação de demonstrativos das despesas realizadas com publicidade pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;

- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos.

Finalmente, pensamos que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.

Assinaturas

Adalberto Wodianer Marcondes - Editor e Jornalista (Envolverde)
Altamiro Borges - Editor e Jornalista (Site Vermelho)
André Singer - Jornalista e Professor (USP)
Antonio Biondi - Jornalista e Editor
Beatriz Barbosa - Jornalista (Intervozes)
Bernardo Kucinski - Jornalista e Professor (USP)
Carlos Azevedo - Caros Amigos
Celso Horta - Jornalista e Editor
Cláudia Cardoso
Dario Pignotti - Jornalista e Diplô Cone Sul
Denise Tavares - Jornalista e Professora (PUC)
Elmar Bones - Editor Jornal Já
Enio Squeff - Jornalista
Emiliano José da Silva Filho - Doutor e Professor (UFBA)
Ermanno Allegri - Diretor da Adital América Latina
Flávio Dieguez - Jornalista do Diplô Brasil
Flávio Tavares - Jornalista e Professor (UNB)
Flavio Wolf Aguiar - Editor e Professor (ECA-USP)
Geraldo Canalli- Jornalista e Professor (UFRGS)
Giancarlo Summa
Gilberto Maringoni - (Jornalista e Professor)
Gustavo Gindre - Jornalista e Editor
Gustavo Duarte Schmitt - Jornalista
Hamilton Octavio de Souza - Jornalista e Professor (PUC-SP)
Igor Fuser
Inácio Neutzling - Editor (IHU-Unisinos)
Ivana Bentes- Professora e Diretora
João Pedro Dias Vieira - Jornalista e Professor (UERJ)
Joaquim Palhares - Carta Maior
Laurindo Lalo Leal Filho - Jornalista e Professor (ECA-USP)
Leonardo Sakamoto - Jornalista e Editor Repórter Brasil
Luiz Carlos Azenha - Jornalista (Vi o Mundo)
Marcelo Duarte
Marco Antonio Araújo - Jornalista
Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior
Marco Paiva
Marcos Dantas - Professor (PUC-RJ)
Marli Durant - São Paulo Notícias
Mauricio Hashizume - Jornalista
Mauro Santayana - Jornalista
Neltair Abreu ( Santiago) - Jornalista e Cartunista
Oswaldo Luiz Vitta - Rádio dos Trabalhadores
Paulo Heineck
Paulo Salvador - Revista do Brasil
Renato Rovai - Jornalista e Editor
Rodrigo Savazoni - Jornalista
Rodrigo Vianna - Jornalista
Sergio Gomes - Diretor Oboré
Sergio Souto - Secretário de Redação
Tadeu Arantes - Jornalista e Editor
Verena Glass - Jornalista