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Ligue para o Lula e diga não à MP 458

Atualizado em 11 de junho de 2009 às 19:39 | Publicado em 11 de junho de 2009 às 18:54

do Greenpeace

Na quarta-feira, dia 02/06, o senado brasileiro aprovou a MP 458. Esta medida presenteia todos aqueles que fizeram grilagem na Amazônia com a regularização de terras ocupadas ilegalmente.

A decisão de vetar a MP 458 está nas mãos do Presidente Lula. Se ela for aprovada, 67 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia serão privatizados. Um patrimônio estimado em 70 bilhões de reais irá parar nas mãos dos grileiros.

Precisamos verberar nossa voz. Só temos até dia 25/06!  O Gabinete de Lula está recebendo milhares de ligações pedindo para que a MP 458 não seja aprovada. Faça sua parte, ligue e espalhe os números e o e-mail do presidente Lula para seus amigos. Peça para que eles digam NÃO A MP 458.

Telefone do Gabinete do Lula:

(61) 3411.1200 ou (61) 3411.1201

Ou envie um e-mail clicando aqui.

Para mais informações sobre a MP 458, clique aqui


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ÚLTIMOS COMENTÁRIOS
Eder (05/10/2009 - 22:21)
Se o Lula regularizar as areas da Amazonia, ele terá como punir os infratores, e os que lá estão terá que seguir leis, se ele não dar nomes ao bois não terá como conduzi-los, se sabendo quem esta lá sera dificil cuidar da Amazonia imagina sem saber bandos de manes.

TOCANTINS (11/08/2009 - 20:22)
EU CONVIDO TODOS A VISITAR O TOCANTINS E CONHECER A HISTÓRIA DA SENADORA.
JÁ QUE ELA SE ELEGEU DEPUTADA ATRÁVES DO APOIO DO ANTIGO GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS.
E TODOS SABEM O QUANTO ELA GANHOU COM ISSO.

Luiz-SP (12/07/2009 - 20:44)
16% da população da Amazonia é de uma única nação estrangeira. Eles acreditam que aquele pedaço do Brasil é direito deles. Está faltando brasileiro lá.
Quanto a preservação, nos últimos mil anos a India preservou 0%, a Europa 0,3%, a America do norte 19% (por causa do Canada) e o Brasil preservou 60%.

rosane (11/07/2009 - 10:35)
10 / 07 / 2009 Procuradora-geral vai ao STF contra a lei que regulariza terras na Amazônia

A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, protocolou ação nesta quinta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que permite a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia.

Ela pede uma liminar (decisão provisória) para que os efeitos da legislação sejam suspensos. E, na análise definitiva da ação, Duprat requer a revogação de alguns artigos da lei, sancionada no fim de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A legislação, criada a partir da MP 458, abriu a possibilidade de os posseiros de terras localizadas na Amazônia Legal formalizarem juridicamente seus direitos sobre a propriedade ocupada. Para a procuradora, a lei é inconstitucional, por se afastar dos objetivos da regularização fundiária, que seriam os de promover a inclusão social e aperfeiçoar a fiscalização.

Grileiros - Deborah Duprat acrescentou que a norma institui privilégios injustificáveis em favor de grileiros que, no passado, se apropriaram de forma ilícita de "vastas extensões de terra púbilca". Na ação, ela citou que as grilagens na Amazônia envolveram emprego de violência, uso do trabalho escravo e degradação do meio ambiente.

"O legislador, em alguns pontos, deixou de proteger adequadamente este magnífico patrimônio nacional, que é a Floresta Amazônica brasileira, bem como os direitos de minorias étnicas como os povos indígenas, os quilombolas e as populações tradicionais que habitam na região", destacou Deborah Duprat.

No processo, a procuradora ressalta que as normas previstas na lei "atingem o meio ambiente, e as lesões ambientais são, com grande frequência, de caráter irreparável. Diante do princípio geral da prevenção, e tendo em vista que está em jogo nada menos do que a integridade da Floresta Amazônica, a necessidade da medida cautelar se torna irrefutável".

Veto - No dia em que sancionou a lei, o presidente Lula vetou um artigo inteiro e parte de outro da medida provisória aprovada no Congresso. Foi excluído do texto a transferência de terras da União para pessoas jurídicas. (Fonte: G1)

Fernando (26/06/2009 - 11:21)
Lula vetou quase nada.

Vai entrar pra história também como o presidente que legalizou a grilagem na Amazônia.

Fernando (13/06/2009 - 09:50)
Então o Azenha é uma anta, o MST é uma anta, os seringueiros são antas, os índios são antas, os ribeirinhos são antas...

Diogo Mainardi fazendo escola.

Maria A. M. Silva (13/06/2009 - 00:46)
Bem Sérgio Telles pela sua lógica então todos os Procuradores da República da região norte são antas?

Sergio Telles (12/06/2009 - 22:21)
Greenpeace com suas formas nada transparentes de financiamento não possui "envergadura moral" alguma para pedir qualquer coisa dentro do nosso país, vão cuidar das empresas americanas falidas e poluidoras que lhe financiam!

A MP-458 é uma forma de se cobrar de quem está na beira da floresta, de se evitar novas invasões. Só se pode regulamentar e exigir manejo, operações em cooperativas quem possui terra legal. Ilegal, é como se fossem verdadeiras "favelas rurais", o cara cada vez mais invade mais mata e destrói tudo, não tem compromisso com nada, não consegue financiamento e a terra fora não ser mais floresta, tem baixíssima produtividade.

Quem é contra a MP-458 é uma anta ou é contra a Amazônia.

O nem tão revoltado - parte 2. (12/06/2009 - 14:04)
Fernando:
Você a leu?
Foi você quem publicou o texto da Pastoral condenando o artigo? Seria muita coincidência.
Apelar para definições como "ele é da direita" -- não sou -- não é um argumento. Óbvio.

Fernando (12/06/2009 - 13:48)
A MP da grilagem é reforma agrária?

huhuhahahehe

A direita cada vez mais divertida!

O nem tão revoltado. (12/06/2009 - 12:56)
Acho que ninguém aqui que escreveu comentários revoltados leu o texto da MP. Ler faz bem. Melhor perder uns minutos dando uma boa olhada nela do que perder a cabeça apoiando o Greenpeace. O greenpeace, aliás, bem que poderia tomar o caminho de casa e encher o saco noutro lugar.
A MP diz claramente que só haverá alienação caso as áreas NÃO FAÇAM PARTE DE FLORESTAS PÚBLICAS.
Se o governo vai conceder o benefício a pessoas que explorem a terra diretamente e fora de áreas de preservação... Então é reforma agrária.
Além disso está previsto:
- "a utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente;"
- "identificação das áreas de preservação permanente e recuperação de áreas eventualmente degradadas, conforme regulamento;"
Então qual é o problema? É mais um assentamento, como qualquer outro.

Em caso de ocupações em terrenos inalienáveis -- como terrenos de marinha -- PODERÁ será concedido direito real de uso. Ou seja: apenas permite-se que alguém fique ali, sem que haja transferência de posse. O que não é nada demais.

O Brasil pode e sabe cuidar sozinho do que é seu. Não precisamos de um ONG de paranóicos estrangeiros torrando a nossa paciência sobre um assunto que não é da conta deles.

BIQUEI (12/06/2009 - 12:08)
Quer dizer que o AZENHA finalmente se convenceu, ESPERO que TAMBORIM seja mais uma nesta batalha, venha como um guerreiro, pronta a enfrentar esta CANALHA que deseja á floresta entregar.
A PATRANHA é tamanha que consegue num golpe só UNIR senadora Kátia Abreu e o Minc-leão-dourado AMBOS regiamente orientados pelo professor "VENAL" aquele famosos intelectual que prega o $C$A$P$I$T$A$L$I$S$M$O$, mesmo que para isto tenha que entregar à Pátria ao Comunismo, Newsweek vide Brazil Turns Toward the East ou ao Terrorismo.
Calma Azevedo!
Não foi ainda desta vez que as elite vão negociar, com titulo de carbono sem trabalhar, mesmo que estejam todos "AJUSTADOS" com ALIBARBUDO, para a floresta DIZIMAR trazendo cá para dentro, tudo o que não presta.

Valter, de São Bernardo (12/06/2009 - 12:03)
Azenha,
Não estou conseguindo acessar o link para mandar a mensagem para o Presidente .... existe outro ???

Fernando (12/06/2009 - 12:00)
Trechos da nota da Pastoral da Terra:

Ironia do destino, Lula , que em 1998 afirmou que "se for eleito, resolverei o problema da reforma agrária, com uma canetada", ao invés de executar a reforma agrária prometida, acabou com uma canetada propondo a legalização de 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, um bioma que no atual momento de crise climática mundial aguda grita por preservação para garantir a sobrevivência do planeta.

O mesmo presidente que, em entrevista à Revista Caros Amigos, em novembro de 2002 dizia: "Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos".

Já cedera à pressão dos ruralistas aprovando a Lei dos Transgênicos. Não atualizou os índices de produtividade estabelecidos há mais de 30 anos atrás, o que poderia possibilitar o acesso a novas áreas para reforma agrária. Não se empenhou na aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 438/01 que expropria as áreas onde se flagre a exploração de trabalho escravo. Além disso, promoveu à condição de "heróis nacionais" os usineiros e definiu como empecilhos ao progresso as comunidades tradicionais, os ambientalistas e seus defensores.

Lula que, com o Programa Fome Zero, teve a oportunidade de realizar um amplo processo de reforma agrária, transformou-o, porém, em um cartão do Bolsa Família que a cada mês dá umas migalhas a quem poderia estar produzindo seu próprio alimento e contribuindo para alimentar a nação.

Marko (12/06/2009 - 11:59)
Protestar é preciso mas... já não tá (informalmente) privatizada pelos grandes latifundiários (alguns dos quais apenas testas-de-ferro d multinacionais) pelo menos desde os anos 1970???


Clodoveu Santos (12/06/2009 - 11:27)
Caro Azenha, como não poderia ser diferente, já enviei minha mensagem ao Presidente pedindo que não assine a MP 458. Precisamos agora fazer barulho sobre os lobistas que estão pressionando o governo para aprovar esta MP. Com certeza esta passou sem dificuldade pela bancada DEMO/TUCANA que está trancando a pauta do senado. Alguém tem dúvidas???

L@!r M@r 3$ (12/06/2009 - 11:09)
"A solução pro nosso povo eu vou dar! Negócio bom assim ninguém nunca viu! Tá tudo pronto agora é só vir pegar! A solução é ALUGAR O BRASILLLLLL!!! A Amazônia é o jardim do quintal e o dólar deles compra o nosso mingau au au au!!!!"

Joel Miranda (12/06/2009 - 10:57)
Azenha, abra canal também para Lula vetar o projeto de Lei 92, que permite a privatização de empresas públicas.

Leider Lincoln (12/06/2009 - 10:54)
Isso, Dvorak: e o total dos votos da oposição!

Fernando (12/06/2009 - 10:53)
Leonardo e demais amigos, todos temos mesmo que desconfiar das ONGs, mesmo as de credibilidade como o Greenpeace.

Mas no caso da MP da grilagem na Amazônia os movimentos sociais, os pobres do Brasil estão contra ela.

É só olhar no site do MST, Pastoral da Terra e etc.

Milton Hayek (12/06/2009 - 10:18)
12/06/2009 - 08:29

Estudo do PSDB desmascara sua CPI
Como se monta ou se prorroga uma CPI? Conta-se uma inverdade, cria-se a marola, depois pouco importa se o fato relatado era mentiroso.

Exemplo 1 - O relatório com conclusões falsas que a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) passou para a revista Veja, sobre suposta escuta ambiental no órgão. Era falso. Resultou na prorrogação da CPI do Grampo. Tempos depois, na entrevista concedida à UOL, Gilmar Mendes candidamente admitiu que os dados poderiam ser furados, mas eram "verossímeis". Em qualquer país com mídia séria, seria um escândalo.

Exemplo 2 - A operação contábil da Petrobras, visando reduzir o pagamento de impostos quando a crise interrompeu a liquidez do sistema financeiro.

Escrevi na época que era bobagem, que toda grande empresa recorre à engenharia fiscal, que a medida tinha fundamentação jurídica, mesmo podendo ser questionada pela Receita.

Hoje, no Valor, matéria de César Felício: "Manobra contábil da Petrobras é usada por grandes empresas, sugere estudo".

Que estudo é esse? Preparado por José Roberto Afonso, consultor do PSDB para assuntos fiscais e tributários, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diz a matéria:

Leia mais »

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/


Jairo Beraldo (12/06/2009 - 09:39)
Sou proprietário rural,e tudo que tenho,parte foi herança e outra parte,foi comprada com o suor do meu trabalho. Pelo que vi neste post,querem regularizar as terras griladas/invadidas(muitas vezes desalojando, assassinando familias "nativas") por Daniel Dantas, Gilmar Mendes,Katia Abreu e ilustres colegas do congresso,etc.Será que o Ronaldo Caiado votou a favor desta MP?Dr. Ronaldo,minha familia sempre votou em voce, e esperamos não ver seu nome na lista dos congressistas que aprovaram esta MERDA.Não consegui enviar mensagem ao presidente que respeito.Tentarei novamente mais tarde. Tem-se que acabar com esta farra provocada principalmente a partir do FHC e seus pares,apoiados pelo guardião da justiça,o Gilmarão.
BASTA!Mesmo sendo ruralista,apoio o movimento MST,porque sei como eles agem,bem diferente do que é divulgado pelo PIG,e sei como agem estes canalhas acima citados...o PIG omite suas atrocidades,porque os barões desta casta, também barbarizaram os "nativos" da terra.Cocalinho-MT, tem muito a contar sobre um destes barões.

Célvio Brasil Girão (12/06/2009 - 09:31)
Caro Azenha: Sugiro que voce, o Eduardo Guimarães, o Nassif , o Leandro Fortes, e outros blogueiros façam uma carta aberta do Presidente em nome de toda a blogosfera livre do País.
Abs Célvio

H. Pires (12/06/2009 - 08:49)
O PRESIDENTE LULA disse qe irá vetar os "itens" polemicos - Esta lá no osamigosdopresidentelula.blogspot, acompanhando, como exemplo, a Ministra Marina Silva. O que não impede de fazer pressão por todos os meios disponíveis para barrar a direitista katia abreu (dem) e seus capangas.

Leonardo (12/06/2009 - 03:58)
Azenha, que tal publicar na íntegra o texto da MP 458 e deixar que os leitores concluam por conta própria se a tal MP é benéfica ou não para a Amazônia?

É muito fácil o Greenpeace "gritar" aos quatro ventos que a Amazônia será privatizada sem explicitar qual trecho da MP corrobora essa interpretação.

abs

Marcia -BA (12/06/2009 - 01:27)
Vou ligar amanha e quero ver como serei tratada, bateu curiosidade...
De qualquer sorte vou mandar um email, afinal sou terminantemente contra a venda de terras na NOSSA Amazônia.

natália (12/06/2009 - 00:54)
oi, Azenha
não dá para ligar. Amigo meu ligou e a secretária do Lula informou que precisa passar por e-mail a mensagem. O e-mail do presidente está na página: http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/

eu já enviei minha mensagem pedindo o veto da MP. Façam o mesmo.
Abraços.

Maria A. M. Silva (12/06/2009 - 00:27)
Azenha, também já postei minha adesão ao veto da MP 458.
Abraços.

vitor (12/06/2009 - 00:05)
Pediria atenção a todos os colegas que aqui escrevem ou leem, tanto como peço ao azenha, para que se dê enfoque total esta MP da destruiçao da Amazônia. A legalização de terras fruto de grilagem é algo torpe num país de tantos conflitos agrários e tamanha importância ambiental.É um assalto ao patrimônio brasileiro, que certamente entraria para o rol de apropriações ilegais, pelo grupos econômicos dominantes, das riquezas nacionais, e de forma destacada. É necessária toda forma de mobilização possível contra essa medida.

Durvaldisko (11/06/2009 - 23:38)
Tá bom,eu assino.Desde que o Greenpeace,revele as fontes de seus recursos finaceiros.

L. C. Dimov (11/06/2009 - 22:59)
Caro Azenha,
Em primeiro lugar PARABENS pelo seu trabalho !

Em segundo:
O pessoal do Planalto é rápido no gatilho.

Vá lá o adiantado da hora (22:59) - ninguem atende a chamada (nem uma secretária eletrônica...).
O imeio? Não é possível! ( no "clicando aqui" ), não se consegue nada. Da "uma conexão não segura", não liberando a possibilidade de mensagem.

È... continuar tentando.


Maria (11/06/2009 - 22:40)
Já escrevi, Azenha! obrigada.

"Como a Amazonia vira movel no exterior" (11/06/2009 - 22:03)
http://colunistas.ig.com.br/sakamoto/

do blog do Sakamoto..

"Por fim, empresas como Lumber Liquidators (possui 140 lojas nos Estados Unidos e fornece para o famoso programa Extreme Makeover, que também passa na TV paga brasileira), Brico Dépôrt (US$ 13,5 bilhões de faturamento e um dos líderes do mercado de construção "faça você mesmo" no Reino Unido, Itália, Polônia, Turquia e China), Robinson Lumber Company (vende produtos de madeira para mais de 70 países), Moxon Timber) atua nos EUA, Ásia, América Latina e Nova Zêlândia) estão no final da cadeia.

Segundo a investigação, 70% de toda a madeira comercializada no Estado do Pará, maior vendedor de madeira amazônica no Brasil, tem origem ilegal. Essa madeira passa por um processo de "esquentamento" que funciona dentro de órgãos do governo. Autoridades do Ministério Público Federal e do Ibama confirmam o esquema e apontam o envolvimento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Segundo eles, o mercado de madeira amazônica é movido por um mercado paralelo - o de créditos de madeira. A descoberta do esquema leva à constatação de que o Pará é o segundo estado brasileiro que mais compra madeira, atrás apenas de São Paulo. O comércio, entretanto, não chega a ser consumado. O único produto que viaja é o papel que registra o crédito e que permite o esquentamento de milhares de metros cúbicos provenientes de terras indígenas, áreas de preservação permanente e demais regiões onde a exploração comercial é proibida."

PauloFRC (11/06/2009 - 21:49)
Vai presidente Lula.

MOSTRA A SUA CARA!

Fernando (11/06/2009 - 21:15)
O projeto original é uma porcaria. Vetar artigos da bancada ruralista não basta, tem que desistir da MP por inteiro!

É a hora do presidente mostrar se o abraço ao povo é só no discurso ou na prática também!

Legalizar a grilagem será o fim definitivo do governo Lula.

Ricardo Leão (11/06/2009 - 21:02)
Contra a MP 458, Presidente Lula não assine com os ruralistas!

Dvorak (11/06/2009 - 20:10)
Se eu não estou enganado a MP contou com boa parte dos votos da base aliada do Governo para sua aprovação, não?

Marat (11/06/2009 - 20:03)
Valeu Azenha... precisamos dar um jeito na triste e mortífera, torpe e deletéria bancada ruralista!

jeanette (11/06/2009 - 19:11)
Indico também o blog do Sakamoto sobre o assunto da destruição da Amazônia

Rafael (11/06/2009 - 19:05)
Só para dizer, que Lula vetara alguns itens para ficar o projeto original do governo.



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